Baixar Notícia
WhatsApp
Email

Humberto Costa debate regulação do streaming e defende apoio ao audiovisual nacional em Pernambuco

Fonte: folhape.com.br | Data: 06/11/2026 16:21:45

🔗 Ler matéria original

O senador Humberto Costa (PT) participou, nesta sexta-feira (6), de uma mesa de debate no Estuário Mercado de Cinema, no Recife. O encontro, realizado no Núcleo de Empreendedorismo e Residência Digital (Nerd), no Porto Digital, reuniu produtores e profissionais do setor para discutir a regulação das plataformas de vídeo sob demanda no Brasil. O painel contou também com a participação de Ulisses Brandão, conselheiro da Brasil Audiovisual Independente, e de João Vieira Jr., da Carnaval Filmes.

A regulação das multinacionais de streaming, como Netflix, Prime Video e Globoplay, está em pauta no Congresso Nacional. Entre as principais medidas em análise está a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre essas empresas, cujos recursos são direcionados ao Fundo Setorial do Audiovisual para financiar produções brasileiras. Autor de uma das propostas que tramitam sobre o tema desde 2023, o parlamentar ressaltou o peso cultural e econômico da medida para Pernambuco.

“Pernambuco é um estado que é conhecido pela qualidade do trabalho que é feito no audiovisual, com grandes diretores e filmes que fizeram grande sucesso e que marcam a nossa diversidade cultural. Qual é o sentido do fundo do audiovisual? É que sirva exatamente pra você estimular a produção, estimular a produção independente, estimular quem deseja apresentar um projeto e não quer estar vinculado a um streaming.”, afirmou.

Entre as diretrizes discutidas para a nova legislação estão a fixação de uma alíquota única de 3% para as plataformas, a cota mínima de 10% de conteúdo nacional nos catálogos com garantia de destaque às obras brasileiras, e o estabelecimento de uma janela mínima de exibição entre a estreia nos cinemas e a chegada ao catálogo digital. Humberto defendeu a votação da matéria ainda este ano para assegurar regras claras e novos investimentos para o setor.

Veja também