Arayara vê greenwashing em plano de transição que mantém fósseis até 2055 | eixos
Em dois posicionamentos, o Instituto Internacional Arayara afirmou que a aprovação do Plano Nacional de Transição Energética (Plante) beira o greenwashing e que as diretrizes do mapa do caminho para reduzir a dependência de combustíveis fósseis chegam atrasadas e contradizem a política energética do país. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou os dois documentos nesta sexta (6/11).
Sobre o Plante, a organização afirma que o plano mantém carvão mineral, gás natural e petróleo nas matrizes energética e elétrica até 2055, horizonte que “entra em rota de colisão direta com o Acordo de Paris” e com a meta de neutralidade climática até 2050.
O instituto rejeita a classificação do gás natural como combustível estratégico de transição no plano. Para a Arayara, o gás tem alto potencial de aquecimento global, por causa das emissões fugitivas de metano, e prende o país a investimentos fósseis.
A organização aponta duas falhas no processo. O Ministério de Minas e Energia (MME) levou o texto ao CNPE sem publicar a nota técnica que mostraria quais contribuições da consulta pública foram aceitas. E o ministério não submeteu o plano ao Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), criado em 2024, junto com a Política Nacional de Transição Energética, para apoiar a formulação do Plante.
Na nota sobre a aprovação, o MME informou que a consulta recebeu mais de 1.400 contribuições, que levaram a mais de 400 ajustes nos documentos; outras 60 sugestões ficaram para avaliação futura. Segundo o ministério, o Fonte contribuiu na elaboração, e o Grupo Técnico do Plante (GT Plante), criado na mesma resolução, vai avaliar a Carta de Recomendações do fórum ao CNPE. O plano segue o horizonte do Plano Nacional de Energia (PNE) 2055.
Diretrizes contra decisões do governo
Sobre o mapa do caminho, a organização lembra que, em dezembro de 2025, o presidente Lula (PT) deu 60 dias aos ministérios para propor as diretrizes, e aponta que a resolução ainda não foi publicada.
O mapa será elaborado por um grupo interministerial em até 270 dias, prorrogáveis por 90, a partir da designação dos integrantes, com consulta pública. O governo trabalha para apresentá-lo na COP32, em 2027.
Para a Arayara, as diretrizes contrastam com decisões recentes do governo, como o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), realizado em março. O certame contratou 100 usinas, com 18,98 GW, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). As térmicas a gás foram 90, com cerca de 15,2 GW, e três usinas usam carvão importado.
O instituto cita ainda a prorrogação, até 2040, das usinas a carvão do Complexo Jorge Lacerda, em Santa Catarina, e de Candiota III, no Rio Grande do Sul. Segundo a organização, Jorge Lacerda custa cerca de R$ 1,8 bilhão por ano aos consumidores.
A lista de críticas inclui a oferta de áreas de petróleo e gás pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contestada pelo instituto na Justiça, e o fato de a União defender, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exploração de petróleo e gás não convencionais por fraturamento hidráulico, o fracking.
O que a Arayara pede
Entre as reivindicações do instituto estão:
- Metas intermediárias e cronograma para desligar as térmicas a carvão, com programas de transição justa para os trabalhadores.
- Exclusão das fontes fósseis dos próximos leilões de capacidade, com prioridade para baterias, usinas reversíveis e resposta da demanda (consumidores pagos para reduzir o consumo nos horários de pico).
- Fim rápido e escalonado dos subsídios e dos contratos de reserva para térmicas a carvão e a gás.
- Moratória na oferta de novos blocos de petróleo e gás.
- Inclusão do custo social do carbono nas decisões de expansão da matriz elétrica.
- Troca dos sistemas isolados a diesel da Amazônia por microrredes renováveis.
- Suspensão das vendas de ativos da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e das exportações de petróleo e gás.
- Reestatização de refinarias, da Eletrobras e de empresas de energia privatizadas nos últimos 40 anos.
Esta matéria foi produzida com auxílio de inteligência artificial e revisada por um editor da eixos. Conheça nossos princípios editoriais e nossa política de correções.