Lei sancionada vincula exercício da medicina à avaliação nacional da formação
M.J.F. � Jornal Raio X
Planalto, por meio da Ag�ncia Gov.
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira, 6 de novembro, a legisla��o que transforma a avalia��o nacional da forma��o m�dica em requisito para o exerc�cio profissional.
Segundo o Planalto, a exig�ncia de profici�ncia para registro no Conselho Regional de Medicina alcan�a estudantes que ingressaram na gradua��o a partir de 19 de junho de 2026.
O Enamed ser� aplicado em tr�s momentos: segundo, quarto e sexto anos do curso. A pontua��o ser� acumulada, com maior peso para a avalia��o final.
O resultado tamb�m poder� ser utilizado no acesso � resid�ncia m�dica. Cursos com desempenho insatisfat�rio ficam sujeitos � supervis�o do Minist�rio da Educa��o.
Formados que n�o atingirem o desempenho m�nimo poder�o realizar novamente a avalia��o nas edi��es seguintes.
O recorte de ingresso � essencial: a informa��o n�o deve ser interpretada como obriga��o imediata de todos os m�dicos j� registrados refazerem uma prova.