Barqueiros e produtores do Vale do São Francisco ganham um dono para a hidrovia: a Codeba assume por 25 anos a Eclusa d
A Companhia das Docas do Estado da Bahia, a Codeba, assumiu por 25 anos a gestão da Hidrovia do Rio São Francisco, com um plano de R$ 300 milhões em obras previsto para começar em 2027.
O convênio foi assinado na noite de quarta-feira (4), em Brasília, entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o governo da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
Pelo acordo, a estatal baiana passa a cuidar da administração, da operação, da manutenção e da conservação da via navegável, que até agora estava com o DNIT.
O pacote inclui ainda a Eclusa de Sobradinho e 15 instalações portuárias públicas de pequeno porte na Bahia, em Pernambuco e em Alagoas.
Os R$ 300 milhões e o prazo.
Segundo a Agência iNFRA, o acordo prevê a estruturação de um plano de investimento de R$ 300 milhões em intervenções a partir de 2027.
O dinheiro deve ser aplicado nos primeiros seis anos do convênio. Antes das obras, a Codeba precisa contratar um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, o EVTEA, que vai orientar a execução.
O governador disse que a expectativa é começar as intervenções no segundo semestre de 2027, segundo o governo da Bahia.
A obra vai por trechos.
A hidrovia tem cerca de 1,4 mil quilômetros entre Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. A ideia é organizar as intervenções em três etapas ao longo desse percurso.
A primeira deve cobrir 300 quilômetros, a segunda, outros 600, e a terceira, os 500 restantes, de acordo com a Agência iNFRA.
O objetivo é garantir navegação durante o ano inteiro, inclusive na seca, com dragagem nos pontos em que o rio fica raso demais para comboios carregados.
Quem ganha com o rio navegável.
Segundo a Codeba, as cargas que mais aparecem nos estudos são gipsita, usada na agricultura e na construção civil, caroço de algodão, soja e milho, conforme o Movimento Econômico.
A companhia vê potencial também para ração animal, biocombustíveis e açúcar destinado ao mercado interno, segundo a reportagem do portal nordestino.
As frutas do Vale do São Francisco ficam para depois. Segundo a Codeba, esse transporte depende de barcos específicos, com tecnologia apropriada para carga perecível.
A meta de 5 milhões de toneladas.
Na cerimônia, o presidente da Codeba, Antonio Gobbo, projetou a movimentação de 5 milhões de toneladas de carga já no primeiro ano de operação da hidrovia sob a nova gestão.
“Estamos falando de 11,5 milhões de pessoas que serão beneficiadas e de uma ampliação significativa do índice de desenvolvimento humano e do espaço fiscal em toda a região”, afirmou Gobbo.
A obra também pretende abrir mercado para os portos de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), as duas cidades que ficam frente a frente, separadas pelo rio, no sertão.
O que muda para o DNIT.
Os contratos ligados às atividades que passam para a Codeba, hoje administrados pelo DNIT, devem ser transferidos em até 90 dias, segundo a Agência iNFRA.
O DNIT continua responsável por supervisionar o convênio. A titularidade dos bens, como a eclusa e os portos pequenos, permanece pública durante os 25 anos.
O acordo pode ser prorrogado ao fim do prazo. Até lá, quem responde pela navegação no rio no dia a dia passa a ser a estatal baiana.
Concessão privada não está descartada.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse à Agência iNFRA que a ideia inicial é investir com recursos da própria Codeba, mas que uma concessão à iniciativa privada pode vir depois.
“O acordo transfere a gestão para a Codeba. Mas pode fazer, posteriormente, uma concessão. Os estudos vão apontar qual é a melhor modelagem”, afirmou o ministro.
Hidrovias como as dos rios Madeira, Tapájos e Paraguai estão no plano de concessões do ministério, com estudos feitos em parceria com a Infra S.A.
Um modelo que pode se repetir.
Questionado se outras hidrovias podem ir para governos estaduais, Franca disse que a delegação à Codeba foi uma solução específica e que não há previsão de novas transferências.
“Dando certo, podemos, sim, ter como alternativa a delegação para outros entes federativos”, disse o ministro, segundo a Agência iNFRA.
Um rio que já foi rota de carga.
O São Francisco já teve navegação comercial regular. A meta do convênio é justamente devolver ao rio a regularidade das viagens mesmo durante a estiagem.
Em maio, o CPG mostrou que o governo estudava reativar 1.371 km de hidrovia no São Francisco para atender 505 municípios.
Seis meses depois, o estudo virou convênio assinado, com dono, prazo e valor. Falta agora o EVTEA dizer onde e como o dinheiro será gasto.
Você acredita que o Rio São Francisco volta a ser rota de carga até o fim da década? Conta pra gente nos comentários.