Trabalhadora alvo de racismo em salão de BH receberá indenização de R$ 7 mil

247 – Uma funcionária de um estabelecimento de beleza localizado em Belo Horizonte será indenizada em R$ 7 mil por danos morais após sofrer uma ofensa racista proferida por um prestador de serviços durante o expediente. O episódio ocorreu quando o colega de trabalho se dirigiu à vítima com a declaração: “hoje você está bonita, porque seu cabelo está preso. Cabelo ruim é igual bandido, só fica bonito preso”. O caso tramitou inicialmente na justiça trabalhista mineira, onde a responsabilidade das empresas envolvidas foi avaliada diante da alegação patronal de que o comentário constituiria mera brincadeira direcionada também a outras colaboradoras, segundo relato do Metrópoles. A dona do estabelecimento sustentou ter advertido o autor da frase e apontou a existência de orientações baseadas no código de conduta interno da firma.

Tribunal reconhece discriminação e afasta argumento de brincadeira

Ao analisar os recursos apresentados por ambas as partes contra a sentença inicial da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte — que havia fixado o valor reparatório em R$ 20 mil —, os desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmaram a ocorrência de discriminação racial. O colegiado rechaçou a tese de que a manifestação ofensiva pudesse ser tratada como simples descontração no ambiente laboral. O magistrado relator enfatizou que a própria injúria consumada já se mostra suficiente para fundamentar a reparação financeira, desobrigando a trabalhadora de comprovar eventuais danos psicológicos decorrentes da conduta.

Justiça reduz valor indenizatório e assegura verbas rescisórias

Embora tenham reconhecido o ilícito racial, os magistrados decidiram por unanimidade diminuir o montante compensatório para R$ 7 mil, negando o pedido da autora para elevar a quantia para R$ 50 mil. Para fundamentar a redução, o relator ponderou o período de quatro meses de vínculo empregatício e o salário recebido pela profissional, fixado em R$ 1.936,21. Além da indenização por danos morais, o colegiado garantiu à trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho, permitindo o desligamento com o recebimento das verbas rescisórias equivalentes à demissão sem justa causa devido à falta cometida pelo empregador. O processo ainda aguarda julgamento de recurso interposto perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem data definida para apreciação.