Presidente do TST comenta onda de assédio eleitoral: “Chaga que trazemos desde o século passado”

O Roda Viva recebe, nesta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Durante a entrevista, ele comenta a onda de casos de assédio eleitoral registrada durante e após as eleições deste ano. Segundo o ministro, a coação política no ambiente de trabalho não é um fenômeno inédito, mas sim uma prática histórica no país que agora ganhou maior visibilidade. Ele compara a situação ao “voto de cabresto”, citado na obra clássica ‘Coronelismo, Enxada e Voto’, de Victor Nunes Leal.

“Essa é uma chaga político-social que a gente traz desde o século passado, e ela sempre aconteceu. O que aconteceu agora foi que nós colocamos luz nessa questão”

, afirma.

Sobre a resposta institucional, Vieira de Mello Filho detalha a cooperação firmada com o TSE, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Eleitoral e AGU. Diante das mais de 12 mil ações registradas nos órgãos de fiscalização, a Justiça do Trabalho instaurou um plantão especial em agosto, que acabou sendo prorrogado até meados de dezembro devido ao alto volume de retaliações pós-pleito.

O ministro ainda destaca que o tribunal atua com o suporte do seu Centro de Pesquisa Judiciária para mapear as infrações. A iniciativa notifica automaticamente os órgãos parceiros ao receber uma reclamação.

“Com isso, nós também instrumentalizamos os outros órgãos, a fim de que eles possam trabalhar com mais eficiência para entender o processo”, conclui.

Acordo após assédio

No âmbito do combate ao assédio eleitoral, o presidente do TST diz que o poder judiciário deve parar de homologar acordos com infratores, sob o risco de estabelecer uma “compra de votos”.

“Se eu homologo o acordo, eu estou pagando pelo voto comprado depois”

, afirma.