Gasolina e etanol terão impostos zerados até 9 de dezembro, decide governo federal

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a redução a zero dos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida também mantém o subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado pago a produtores e cooperativas.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial da União e tem como objetivo reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis, diante da alta internacional do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

O que muda para os consumidores?

Na gasolina, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a comercialização. A medida não inclui a gasolina de aviação. No etanol hidratado, também permanecem zerados os impostos de PIS/Pasep e Cofins.

Além disso, o governo mantém o pagamento de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado aos produtores e cooperativas. A subvenção busca manter o biocombustível competitivo em relação à gasolina.

Qual o impacto financeiro?

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação da desoneração dos combustíveis terá impacto fiscal estimado em R$ 2,76 bilhões nos próximos 30 dias. Já a manutenção do subsídio ao etanol deve representar R$ 813,41 milhões no mesmo período. O governo informou que o custo da desoneração será compensado por receitas extraordinárias da União provenientes do setor de petróleo.

As medidas são temporárias e podem ser prorrogadas novamente. Por enquanto, a redução dos impostos e o subsídio ao etanol estão garantidos até 9 de dezembro.

@politicaetc