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Mutirão De Cidadania Oferece Serviços Gratuitos Na Ilha De Outeiro Neste Sábado

Fonte: portalgurupi.com.br | Data: 12/11/2026 18:32:45

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A Ilha de Outeiro, localizada no bairro Água Boa, em Belém, receberá neste sábado (14/11) a “Ação de Justiça e Cidadania – 8º CEJUSC na Comunidade”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) por meio do Núcleo de Práticas Estratégicas de Mediação e Conciliação (NUPEMEC) e do 8º Centro de Justiça e Cidadania (CEJUSC) de Icoaraci.

O mutirão acontecerá das 9h às 16h na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Pedro Demo, situada na Praia do Amor, e contará com a participação de uma ampla rede de parceiros institucionais e da sociedade civil, que oferecerão orientação jurídica, conciliação de conflitos, emissão de documentos e atendimentos de saúde e assistência social.

Parceria institucional e serviços oferecidos

A ação reúne o 3º Registro de Imóveis de Belém, o Movimento Manas em Combate, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT‑8), a Defensoria Pública do Pará (DPE‑PA), o Ministério Público (MPPA), o Procon, o INSS, o Incra e outras entidades que montarão postos de atendimento. Entre os serviços disponíveis estão a emissão de segunda via de certidões, registro de imóveis, conciliações de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável, renegociação de dívidas e orientação sobre direitos trabalhistas.

3º Registro de Imóveis orienta sobre regularização fundiária

Representantes do 3º Registro de Imóveis de Belém prestarão orientação sobre regularização fundiária, esclarecendo procedimentos para garantir segurança jurídica patrimonial. A presença do cartório visa ampliar a conscientização da população sobre o direito à moradia digna e facilitar a regularização de propriedades que ainda não constam nos registros oficiais.

Movimento Manas em Combate leva apoio à população

A Dra. Jannice Amóras, titular do cartório e liderança do Movimento Manas em Combate, destacou a importância de levar a estrutura de atendimento diretamente às comunidades periféricas e insulares. “Levar a justiça, o registro público e o apoio comunitário até a Ilha de Outeiro é garantir que os direitos básicos cheguem de forma concreta a quem mais precisa”, afirmou, reforçando o compromisso com a autonomia das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.

Demais instituições atendem demandas jurídicas e sociais

Além dos serviços cartorários, o CEJUSC realizará conciliações em tempo real, facilitando acordos entre as partes em litígios familiares e civis. O TRT‑8 disponibilizará orientação sobre direitos trabalhistas, enquanto a Defensoria Pública oferecerá assistência jurídica gratuita a quem não possui advogado. O Procon atenderá reclamações de consumo, o INSS esclarecerá benefícios previdenciários e o Incra fornecerá informações sobre regularização de terras rurais.

Local e horário da ação

A ação será realizada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Pedro Demo, localizada na Rua do Estacionamento, s/n, entre a Rua Ipanema e a Avenida Atlântica, na Praia do Amor, bairro Água Boa, na Ilha de Outeiro. O atendimento ficará aberto ao público das 9h às 16h, permitindo que moradores da região e de áreas vizinhas se beneficiem dos serviços oferecidos ao longo do dia.

Para saber mais sobre a programação e acompanhar outras iniciativas na região, continue acompanhando o Portal Gurupí.