Agergs cobra liberação de dinheiro da Aneel para fiscalizar empresas de energia e negocia convênio para 2027
Fonte: gauchazh.clicrbs.com.br | Data: 12/11/2026 19:11:18

Estava na agenda do presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Marcelo Spilki, uma viagem a Brasília nesta quinta-feira (12) para negociar com a Aneel a ampliação dos recursos para fiscalização das concessionárias de energia. Como teve sessão do conselho, Spilki acabou fazendo a reunião por videochamada e relatou preocupação com o esgotamento dos recursos para custear as ações de fiscalização das concessionárias de energia elétrica no Rio Grande do Sul.
Até 15 de outubro, os valores repassados para 2026 já haviam sido totalmente comprometidos, com risco de déficit potencial de R$ 234,6 mil para a Agência estadual até o final do ano.
Embora os serviços de energia elétrica sejam prestados nos Estados, a regulação e a arrecadação de taxas do setor permanecem com a Aneel. O atendimento aos usuários e os reajustes tarifários, por exemplo, são tratados exclusivamente pela agência federal. No RS, a Agergs atua de forma complementar, por meio de convênio, realizando atividades de fiscalização pactuadas previamente com Brasília.
As tratativas com a Aneel ocorrem no momento em que se discute a renovação do convênio para 2027. Na última terça-feira, os conselheiros aprovaram a continuidade da parceria, desde que sejam realizados ajustes na proposta.
Nesta quinta, a Aneel admitiu complementar os recursos. Sobre as mudanças no convênio para 2027, a agência federal avaliará as propostas de adequações e dará retorno nos próximos dias.