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Jornal do Senado — Rádio Senado Jornal do Senado

Fonte: www12.senado.leg.br | Data: 12/11/2026 20:05:28

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A Voz do Brasil

12/11/2026, 19h54

Duração de áudio: 10:00

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA

E EU SOU UMBERTO PINHEIRO

E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA

SENADO ANALISA PROJETO QUE PREVÊ ECONOMIA DE ATÉ 60 BILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2027

CONGRESSO APROVA RECURSOS PARA PREVIDÊNCIA, BOLSA FAMÍLIA E INVESTIMENTOS

VAI À SANÇÃO RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS

BOA NOITE! PRODUTORES RURAIS E COOPERATIVAS AFETADOS POR PERDAS ECONÔMICAS E EVENTOS CLIMÁTICOS PODERÃO TER ACESSO A NOVAS LINHAS DE CRÉDITO PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS E VOLTAR A PRODUZIR. A MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZA ESSES FINANCIAMENTOS FOI APROVADA, COM ALTERAÇÕES, PELO SENADO E SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. OS VALORES VÃO DE 400 MIL A 4 MILHÕES DE REAIS, CONFORME O PERFIL DO PRODUTOR, COM POSSIBILIDADE DE AUMENTO PARA QUEM TEVE MAIORES PREJUÍZOS ENTRE 2019 E 2025. O TEXTO TAMBÉM PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO EM UM FUNDO GARANTIDOR PARA FACILITAR NOVOS FINANCIAMENTOS. AS TAXAS DE JUROS VARIAM DE 5% A 12% AO ANO, DE ACORDO COM O PORTE DO PRODUTOR E A GRAVIDADE DAS PERDAS. PARA TER ACESSO AO BENEFÍCIO, É NECESSÁRIO TER REGISTRADO DUAS OU MAIS QUEBRAS DE SAFRA, COM REDUÇÃO DE PELO MENOS 30% DA RENDA AGROPECUÁRIA ESPERADA.
AO DEFENDER APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, O SENADOR ZEQUINHA MARINHO, DO PODEMOS DO PARÁ, DEFENDEU MUDANÇAS NAS REGRAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS. ELE COBROU A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA, COM A INCLUSÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES, REDUÇÃO DOS JUROS E PRAZOS MAIORES PARA PAGAMENTO. O PARLAMENTAR TAMBÉM PEDIU O RECONHECIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS, QUEDA DE PREÇOS E AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO.

“O produtor rural não deseja perdão de dívidas, o produtor quer condições viáveis para continuar produzindo, gerando emprego, movimentando a economia e garantindo alimento na mesa dos brasileiros e grande parte ao redor do mundo.”

E AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PRIORIZA MULHERES E OUTROS GRUPOS NA TITULAÇÃO DE TERRAS NO ÂMBITO DA REFORMA AGRÁRIA.
AGORA, A PROPOSTA DEVE SER ANALISADA PELO PLENÁRIO. REPÓRTER LANA DIAS.

O projeto aprovado na Comissão de Agricultura facilita a titulação de terras em nome mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. Para isso, as beneficiárias deverão cumprir os requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ter imóveis rurais e não ter sido excluída do programa em situação anterior. A proposta ainda define que o processo de seleção deverá priorizar as mulheres que, sozinhas, são responsáveis pelo cuidado da família, vítimas de violência doméstica e famílias com pessoa com deficiência. Hoje, já recebem prioridade alguns grupos, como trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade e vítimas de trabalho em condição análoga à de escravo. Para o relator, senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, a iniciativa fortalece a participação das mulheres na produção rural.
(Senador Wellington Fagundes) “Hoje, mais do que nunca, as mulheres estão procurando o seu espaço tanto na política, mas também na produção, na geração de emprego, de renda e da melhoria da qualidade de vida da população. Então, ao aprovarmos esse projeto, nós estamos não só criando mais oportunidades para que a mulher rural possa ser reconhecida como a mulher empreendedora.”
A senadora Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, também defendeu o projeto e o acesso facilitado ao crédito, para que as mulheres possam ter mais estrutura na produção.
(Senadora Tereza Cristina) “Porque muitas vezes elas são o arrimo da família e o Incra dá o título à mulher, na maioria das vezes. E essas mulheres, muitas vezes tendo assistência técnica e com crédito, elas conseguem dar mais dignidade aos seus filhos, enfim, manter a sua família na área rural, que é muito importante.”
O projeto segue para votação no Plenário do Senado. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Lana Dias.

O CONGRESSO APROVOU CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS COM RECURSOS PARA PROGRAMAS SOCIAIS, OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E CONCURSOS FEDERAIS.
O MAIOR VALOR É A AUTORIZAÇÃO DE CERCA DE CENTO E CINQUENTA BILHÕES DE REAIS PARA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS ATÉ O FIM DO ANO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

Algumas propostas, como a de crédito suplementar de 290 milhões de reais para a Usina Termonuclear Angra III, no Rio de Janeiro, levantaram questionamentos da oposição. O deputado Marcel van Hatten, do Novo do Rio Grande do Sul, criticou a antecipação de crédito que beneficiaria, segundo ele, os empresários Joesley e Wesley Batista, sócios do governo na Eletronuclear.
290 milhões de reais em antecipação de gastos que supostamente seriam feitos ano que vem para este ano num PLN votado agora no Congresso Nacional, que vai para Eletronuclear, cuja propriedade é 68% da Âmbar, dos irmãos Batista.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, justificou o projeto.
A obra parada custa por ano para os cofres públicos do Brasil R$ 1 bilhão. Ela está parada, Presidente, desde 2015. Significa que a União já foi penalizada em R$ 11 bilhões nesse período.
A proposta de maior impacto financeiro prevê cento e quarenta e nove bilhões e quatrocentos milhões de reais ao pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social, do Benefício de Prestação Continuada e do Bolsa Família. 

E O SENADO ANALISA NESTE MOMENTO UM PROJETO QUE REÚNE MEDIDAS PARA AJUSTAR AS CONTAS DO GOVERNO EM 2027. SEGUNDO O PODER EXECUTIVO, AS AÇÕES PODEM GERAR UMA ECONOMIA DE ATÉ 60 BILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO.
DE ACORDO COM O LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO, RANDOLFE RODRIGUES, A PROPOSTA BUSCA GARANTIR RECURSOS PARA CUMPRIR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, INCLUSIVE A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. A REPÓRTER RAÍSSA ABREU TEM OS DETALHES.

Apresentado pelo senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, o projeto aumenta a faixa de despesas no Orçamento que podem ser bloqueadas caso seja necessário para cumprir a meta fiscal – medida que não inclui despesas obrigatórias, como saúde, educação, previdência ou segurança. Também prevê corte nas compensações tributárias e nos repasses a estados e municípios e redução do teto de crescimento de despesas. O relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, que também é o relator da Lei Orçamentária Anual, disse que a votação do projeto é fundamental para o Orçamento de 2027. 
Este orçamento que está aqui, ele foi elaborado em junho, e encaminhado em agosto, quando a eleição sequer havia iniciado do ponto de vista do debate na televisão. E, portanto, 99,9% do que foi debatido e que foi deliberado pela população pelo voto direto, no primeiro e no segundo turno, não consta da lei orçamentária.
O projeto ainda estabelece um prazo de 120 dias para o Congresso Nacional apreciar a regulamentação dos supersalários.

SENADORES VÃO ANALISAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE PREVÊ A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS EM CASOS DE ARRECADAÇÃO EXCESSIVA.
A C-B-S É O NOVO TRIBUTO FEDERAL SOBRE O CONSUMO, QUE SUBSTITUIRÁ O PIS E A COFINS A PARTIR DE 2027 DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DA REPORMA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER PEDRO PINCER.

De autoria do senador Izalci Lucas, do PL do Distrito Federal, a proposta antecipa a verificação de excessos para 2028 e prevê ajustes anuais durante o período de transição, entre 2029 e 2033, para evitar que contribuintes e consumidores sejam penalizados por uma arrecadação acima do limite estabelecido. Pelo projeto, a arrecadação será comparada anualmente ao teto de referência da União. Quando houver excesso, a alíquota deverá ser reduzida no segundo ano seguinte, em proporção suficiente para adequar a receita ao limite previsto.  O objetivo, segundo Izalci lucas, é fazer cumprir um dos princípios da reforma, que prevê a chamada neutralidade, ou seja, que as mudanças não representem aumento da carga tributária.
Se existirem distorções que possam prejudicar as empresas ou aumentar os custos para os brasileiros, precisamos identificá-las e discutir as correções necessárias, porque o nosso compromisso não pode ser com a arrecadação a qualquer custo. Nosso compromisso precisa ser: desenvolvimento do Brasil.
O texto prevê, ainda, a publicação integral, em formato aberto, da memória de cálculo das alíquotas de referência, no prazo de cinco dias após o encaminhamento ao Senado. 

COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ERIC BENTO__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//