Está previsto para o primeiro semestre de 2025 o início das obras do Aeroporto Municipal Comandante Antonio Amilton Beraldo, conhecido como ‘Aeroporto Sant’Ana’, de Ponta Grossa. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, informou que a data de início foi definida após reunião com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Em nota enviada ao Portal aRede, a Prefeitura de Ponta Grossa ainda informou que o cronograma de execução dos trabalhos no aeroporto será divulgado quando as obras iniciarem.

Desde 2022, o Aeroporto Sant’Ana espera receber as obras de ampliação da pista de pouso e decolagem. Além disso, o Município busca aumentar o terminal de passageiros e a área de taxiway, além de construir de um novo estacionamento externo e reformar e ampliar o pátio de aeronaves.

O valor do investimento para as melhorias no aeroporto é de R$ 33,8 milhões e conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). As obras foram suspensas, antes mesmo de terem começado, devido a uma liminar apresentada por uma das empresas que disputaram o processo licitatório. O imbróglio atrapalhou as pretensões da Prefeitura e devido ao entrave judiciário o projeto nunca saiu do papel.

Contudo, no último mês de agosto, O Governo Municipal Grossa informou que o Tribunal de Justiça do Paraná cassou a liminar que suspendia a execução das obras de ampliação da estrutura do Aeroporto Sant’Ana. Desde então, a Prefeitura busca acelerar os processos para as melhorias poderem ser realizadas o mais rapidamente possível. Atualmente, projetos de obras são avaliados.

Atualmente, Ponta Grossa conta apenas com um voo diário, a rota liga a cidade a Campinas, através da Azul Linhas Aéreas. A Administração Municipal busca ampliar a gama de destinos e aumentar o leque de companhias aéreas.

PIPAR – Outra questão colocada na mesa para o debate envolve a recente aprovação do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). O programa federal tem a intenção de abranger 100 aeroportos.

A lista oficial do Pipar não foi divulgada, mas conforme o site ‘InfoMoney’, o aeroporto de Ponta Grossa estaria na lista inicial entre os terminais que poderiam integrar o programa.

O Pipar prevê a inclusão de aeroportos regionais deficitários, mas estratégicos para o país aos contratos de concessão existentes. Este processo deverá ser regulamentado nos próximos dias, após consulta pública.

A proposta é abrir uma competição simplificada entre as concessionárias interessadas que possuem contratos vigentes, oferecendo condições de negociação facilitadas. Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o PIPAR têm o potencial de destravar investimentos produtivos em aeroportos por todo o Brasil. Estima-se até R$ 3,5 bilhões de investimentos considerando todo o conjunto de aeroportos que poderão compor o programa.

Pelo processo de contratação simplificado aprovado pelo TCU, as concessionárias participarão de um leilão para assumir blocos de aeroportos regionais, tendo como contrapartida aos investimentos necessários o reequilíbrio dos contratos que poderão se dar, por exemplo, por extensão de prazo.

FEDERALIZAÇÃO – O processo de federalização do Aeroporto Sant’Ana já foi iniciado e está em fase de análise pelo Ministério de Portos e Aeroportos, do Governo Federal, segundo a Prefeitura.

A discussão sobre federalização do aeroporto de Ponta Grossa teve início depois de o deputado federal Aliel Machado (PV) apresentar a proposta para o presidente Lula. Nos próximos dias, Aliel deverá se reunir com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para debater a proposta de federalização e também abrir diálogo sobre as possibilidades apresentadas a partir da aprovação do Pipar.

–

Com informações do Governo Federal