A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) iniciou o ano de 2025 com movimentações intensas em torno da posse de suplentes de deputados estaduais. Os recentes termos de posse de Leônidas Fávero Neto (CDN) e Jairo Tamura (PL) abriram um campo de disputas judiciais por vagas na Casa.

Dois suplentes, Michele Caputo (PSDB) e Ogier Buchi (PL), questionam na Justiça o direito à titularidade das cadeiras. Ambos argumentam que os suplentes que assumiram as vagas retornaram a seus partidos de origem após mudanças de legenda durante o mandato, o que, segundo jurisprudências, pode ser considerado irregular no contexto de federações partidárias e coligações.

O farmacêutico e ex-secretário estadual de Saúde Michele Caputo protocolou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná, contestando a posse de Leônidas Fávero Neto. A vaga foi aberta com a renúncia de Douglas Fabrício (CDN), que assumiu a Prefeitura de Campo Mourão.

Especialistas em Direito Eleitoral apontam que a vaga pertence ao segundo suplente da federação partidária, Herivelto Oliveira (Cidadania), que permaneceu fiel ao partido durante todo o período eleitoral. Michele Caputo, embora filiado ao PSDB, alega que a federação PSDB-Cidadania lhe dá direito à vaga.

O advogado e jornalista Ogier Buchi também iniciou um périplo judicial para garantir a vaga deixada por Marcel Micheletto (PL), que renunciou ao mandato ao assumir a Prefeitura de Assis Chateaubriand. A posse de Jairo Tamura é questionada com base na saída do parlamentar do PL em 2024 e seu retorno em setembro do mesmo ano, após disputar as eleições em outro partido.

Buchi argumenta que a vaga deveria ser ocupada pelo segundo suplente do PL, seguindo a linha de sucessão estabelecida pelo próprio partido. Caso consiga sucesso, Buchi reforça sua disposição de atuar como voz ativa na ALEP, defendendo pautas conservadoras e liberais.

As disputas em torno das vagas revelam as fragilidades nas regulamentações das federações e coligações partidárias, além de colocarem à prova a aplicação prática das jurisprudências eleitorais. A ALEP, que já enfrenta um início de legislatura movimentado, pode ver sua composição alterada caso os tribunais decidam em favor de Michele Caputo ou Ogier Buchi.

A decisão final, aguardada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, terá repercussão não apenas na política estadual, mas também como precedente jurídico para casos semelhantes em outras assembleias legislativas pelo Brasil.

As disputas pelas cadeiras na Assembleia Legislativa do Paraná ilustram as dificuldades do sistema político brasileiro em lidar com mudanças partidárias e a aplicação de regras eleitorais. O Blog do Esmael continuará acompanhando de perto os desdobramentos judiciais e políticos, trazendo análises atualizadas sobre os bastidores do poder no Paraná.

Quem é Michele Caputo?

Michele Caputo Neto nasceu em Maringá e construiu sua carreira focado na saúde pública. Farmacêutico formado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), iniciou sua jornada em 1985 na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Ao longo dos anos, ocupou cargos de grande relevância, incluindo duas passagens como Secretário Municipal de Saúde de Curitiba.

Entre 2011 e 2018, foi Secretário de Estado da Saúde do Paraná, cargo onde se destacou com programas como a Rede Mãe Paranaense, que reduziu significativamente a mortalidade materna e infantil, e o Serviço de Transporte Aeromédico, modelo reconhecido nacionalmente.

Após atuar como deputado estadual pelo PSDB entre 2019 e 2023, Caputo foi nomeado conselheiro da Itaipu Binacional em 2023, posição estratégica para o governo federal. Reconhecido nacionalmente, recebeu a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, maior honraria da saúde pública brasileira, consolidando-se como uma das vozes mais influentes na área.

Quem é Ogier Buchi?

Ogier Buchi, natural de Curitiba, optou por um caminho diferente. Advogado e comentarista político, construiu sua carreira na mídia, tornando-se conhecido por sua participação no “Jornal da Massa”, exibido pela Rede Massa. Suas análises políticas, muitas vezes incisivas, conquistaram espaço no debate público paranaense.

No campo político, Buchi tentou, sem sucesso, a candidatura ao governo do Paraná em 2014 e 2018. Apesar de filiado ao PSL durante a onda bolsonarista, enfrentou dificuldades internas e a ausência de apoio do então presidenciável Jair Bolsonaro, o que impactou diretamente suas chances eleitorais.

Atualmente, filiado no PL, Ogier utiliza plataformas digitais, como seu canal no YouTube, para se comunicar com o público, mantendo sua relevância como analista político independente.