Na sexta-feira, 7, foi encerrada a segunda fase da Operação Litoral, organizada anualmente pela 2.ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) no litoral do Paraná, com foco no acesso à Justiça aos turistas e moradores durante o Ano Novo e o Carnaval, período de alto fluxo de pessoas nas praias e região. Nesta etapa, a ação contou com a ação de um desembargador, quatro juízes e 20 servidores do TJPR, bem como promotores de Justiça e outros operadores do Direito, sendo esta a 27.ª edição desde o início da Operação Litoral, realizando um mutirão de audiências nos fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. 

Uma Van da Justiça Itinerante serviu como unidade móvel da operação, ficando estacionada em pontos estratégicos durante o Carnaval, realizando serviços de orientação sobre deveres e direitos, assim como prestando informações sobre andamento processual e encaminhamentos diversos. O objetivo é o reforço da estrutura judiciária, reduzindo o impacto no movimento dos fóruns neste período de alta demanda na região com turistas. 

“A operação tem uma importância significativa, pois dá proximidade a quem busca o Poder Judiciário. Cumprimos esse dever de informação para quem está circulando pelo Litoral e se recorda que tem algo para consultar ou tentar solucionar. Os nossos servidores estão prontos para ajudar e dar a condução necessária em cada caso”, ressalta o 2.º vice-presidente do TJPR e supervisor-geral da Operação Litoral, desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia. “Somente no primeiro dia de operação, realizamos quase 50 audiências. Queremos a Justiça efetivamente próxima da população”, complementa. Os números gerais da Operação Litoral ainda serão divulgados pelo TJPR.

Atendimento

“Atende-se, de forma imediata, as necessidades das pessoas e evita-se o ajuizamento de uma demanda. Então, estamos estimulando a desjudicialização e a compreensão entre as pessoas com uma resolução rápida dos conflitos”, explica André Carias de Araujo, juiz coordenador da Operação Litoral, sobre o objetivo no atendimento da Operação Litoral na região. O foco é resolver de forma eficaz e ágil de situações de crimes de menor potencial ofensivo, que são aqueles com pena máxima de até dois anos de reclusão, e das contravenções penais, ou seja, casos que são tratados nos Juizados Especiais Criminais. “A ação do TJPR também incentiva o encaminhamento de interessados em resolver situações de natureza cível e de família por meio da conciliação e da mediação”, acrescenta.

Um exemplo da importância da ação foi feito pelo relato do morador de Matinhos, Anderson Adriano Sartori, que buscou auxílio na unidade móvel do TJPR na orla do município. “Me ajudou muito. Estou com uma causa na Justiça para resolver e agora já estou vendo uma luz no fim do túnel nessa situação que há muito tempo estou tentando resolver. A iniciativa é muito boa”, salienta.

Magistrados, servidores e promotores de Justiça atenderam diversas ocorrências nos fóruns de Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná, durante a manhã e parte da tarde. Além disso, a van da Justiça Itinerante funcionou diariamente das 10h às 17h. “A Operação Litoral conta com parceiros como o Ministério Público do Paraná (MPPR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Paranaguá (OAB-PR) e as Polícias Civil e Militar”, completa o TJPR.

Confira os nomes dos magistrados que atuaram na 2.ª fase da Operação Litoral: 

– Supervisão-Geral e Fiscalização: Desembargador Fábio Haick Dalla Vecchia, 2º vice-presidente do TJPR;    

– Juiz Coordenador: André Carias de Araujo, juiz auxiliar da 2ª vice-presidência;     

– Juíza Maria Teresa Thomaz (magistrada designada em Guaratuba);    

– Juíza Andrea Fabiane Groth Busato (magistrada designada em Matinhos);    

– Juíza Nilce Regina Lima (magistrada designada em Pontal do Paraná).    

Além disso, uma equipe de mais de 20 servidores também trabalhou em todos os dias da Operação Litoral durante o Carnaval.

Com informações do TJPR