Cão levado para adoção é devolvido para família
Data: 11/07/2024 17:34:32
Fonte: acidadeon.com
Tribunal de Justiça do Paraná) na última sexta-feira (05). A Corte devolveu um cachorro a um casal em situação de rua. Em maio deste ano, a prefeitura de Curitiba resolveu encaminhar para adoção o pet, que havia sido atropelado. No entanto, os donos entraram em contato com a Defensoria Pública para ter o animal de volta e o TJ concluiu que Rock, o cachorro, pertence à família e deve ser devolvido aos seus legítimos tutores. LEIA TAMBÉM Qual é o animal terrestre que não bebe água? Qual é o cão mais feio do mundo? Na decisão, o juiz Diego Santos Teixeira, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba, levou em consideração o artigo 226 da Constituição Federal, que institui que a família ” é=”” a=”” base=”” da=”” sociedade=”” e=”” que=”” tem=”” especial=”” proteção=”” do=”” estado”,=”” se=”” apoiou=”” também=”” no…”=””>
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