Os avós do recém-nascido abandonado em um lote vago em Angelândia, Região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, na noite de sexta-feira (18/04), tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva na noite desse domingo (20/04). O casal havia sido preso por abandono de incapaz quando policiais foram acionados por vizinhos ao encontrarem o bebê com um pé e uma orelha amputados em um lote. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão foi tomada ontem depois de uma audiência de custódia.

Conforme a decisão judicial, a avó do bebê, de 36 anos, e o marido, de 39, foram considerados coautores do crime, já que, por lei, tinham a obrigação de cuidado, proteção e vigilância em relação à adolescente de 16 anos, mãe do recém-nascido.

A adolescente foi apreendida por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado e aguarda decisão do Ministério Público (MPMG) sobre sua eventual internação. A investigação segue em andamento para completa elucidação dos fatos.

Em documento enviado à Justiça, o delegado responsável pelo caso afirmou que “a omissão dolosa dos responsáveis legais também constitui forma de coautoria por omissão, especialmente diante da clara obrigação jurídica de agir para impedir o resultado, uma vez que presenciaram o recém-nascido em risco e optaram por não intervir, nem acionar socorro, o que evidencia concordância com o desfecho letal pretendido ou assumido pela filha”.

O caso

Na noite de sexta (18/04), vizinhos escutaram um choro de criança vindo da casa da adolescente. Já na manhã de sábado (19/04), o padrasto e a mãe da adolescente estavam juntos com o vizinho que acionou os policiais quando o recém-nascido foi encontrado, mas saíram do local sem prestar socorro.

O bebê foi encontrado com amputação traumática total da orelha e pé esquerdos depois de ser atacado por cães, que foram afastados por vizinhos.

Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), antes da chegada dos militares, o recém-nascido foi socorrido por uma ambulância do município e levado para atendimento médico.

Gravidez escondida

Durante o atendimento à ocorrência, testemunhas relataram que, na casa vizinha ao lote vago, morava uma adolescente que, aparentemente, estava grávida, mas que escondia a gravidez. Os policiais foram até o imóvel indicado, mas ninguém atendeu.

Como a casa estava parcialmente aberta, os agentes entraram e encontraram em um dos quartos uma toalha com manchas de sangue. A cama também tinha marcas de sangue e o boletim de ocorrência narra que a casa parecia ter sido limpa, com o chão úmido e uma embalagem de limpador multiuso próximo ao quarto.

Durante as diligências, a polícia recebeu a informação de que a adolescente estava na casa de um parente na zona rural da cidade. No local, a jovem, a mãe e o padrasto foram encontrados.

A adolescente negou a gravidez e afirmou que usava uma cinta abdominal apenas para afinar a cintura. A jovem foi levada para atendimento médico na policlínica da cidade, onde a equipe constatou o parto recente.

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De acordo com o Corpo de Bombeiros, as lesões no recém-nascido são compatíveis com ataque de animal. Devido ao estado grave em que se encontrava, o bebê foi transportado para atendimento médico no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, pela aeronave Arcanjo 06.