A piora do quadro fiscal não é um fato localizado no Brasil, mas é um quadro global, tanto nos países emergentes quanto avançados, destaca o economista-chefe da ARX Investimentos, Gabriel Leal de Barros. Ele reforça o alerta sobre o aumento do endividamento generalizado de vários países após a pandemia da covid-19 e a dificuldade que essas economias enfrentam para conter o ritmo de aumento da dívida pública em meio ao custo da conta de juros cada vez mais elevado.

“O processo está muito mais desafiador. A virada fiscal que precisa ser feita em vários países é substancial e não há caminho fácil, seja na receita ou na despesa, onde ambas têm restrições políticas”, afirma Barros, em entrevista ao Blog.

De acordo com o relatório preparado por Barros para os clientes da ARX, no Brasil, o ponto de partida relativo de uma dívida elevada e cujo custo de rolagem já é elevado, renova o desafio de colocar as contas públicas nos trilhos. O economista destaca que a dívida pública bruta do Brasil chegou a gastar 9,2% do Produto Interno Bruto (PIB) com medidas fiscais e monetárias no combate à crise econômica provocada com a pandemia, o que fez a dívida pública bruta crescer para 96% do PIB, em 2020, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), dado bem acima da média dos países emergentes, de 67,2% do PIB.

Em 2022, esse percentual recuou para 83,9% do PIB e, no ano passado, voltou a subir para 84,7% do PIB. Neste ano, pelas estimativas do órgão multilateral, a dívida pública bruta deverá chegar a 86,7% do PIB — acima da média dos países emergentes, de 73,5% do PIB. E, a partir de 2026, o endividamento do país ultrapassará o patamar de 90% do PIB, pelas projeções do Fundo. Conforme dados do Banco Central, que utiliza uma metodologia diferente do FMI, retirando da conta os títulos do Tesouro Nacional sob a guarda do BC, a dívida pública bruta chegou a 77,8% do PIB em junho. 

Mas vale lembrar que as projeções do FMI ainda são otimistas para o resultado das contas públicas, pois não consideram deficit primário a partir de 2026 e, mesmo assim a dívida segue crescendo de forma preocupante. Estimativas do mercado e da Instituição Fiscal Independente (IFI), por exemplo, preveem rombo fiscal até o fim desta década, pelo menos, o que pode significar um quadro ainda pior para a dívida pública bruta do país, pois há vários analistas do mercado que já apostam em nova mudança da meta fiscal deste ano e dos próximos, pois o governo já deixou de buscar o centro da meta e já partiu para o limite inferior, neste ano, que permite um rombo de até 0,25% do PIB, ou de R$ 29,9 bilhões.

“Os sinais de fadiga por parte do setor produtivo e do congresso nacional em sustentar um plano de consolidação fiscal centrado exclusivamente pelo lado da receita parecem estar evidentes, de modo que a saída passa, inequivocadamente, por incorporar uma ampla agenda de reformas pelo lado da despesa, que ainda oferece bastante espaço potencial”, destacou Barros no documento de 12 páginas. “Seja no Brasil, seja em outros países, buracos fiscais no Orçamento mal endereçados no passado e no presente agudizam a desigualdade e a polarização na sociedade, criando uma indisposição imatura sobre a relevância de manter contas públicas equilibradas”, afirmou.  Para ele, os dados revelam que não há saída fácil para problemas difíceis, “senão enfrentá-los com sobriedade e lucidez”, além de caminhar em direção a entregas concretas e críveis.