O Governo do Paraná anunciou, nesta semana, o início do projeto Bebê ID, que vai garantir identificação biométrica a todos os recém-nascidos em maternidades públicas do estado. A medida visa ampliar a proteção de crianças e mães, prevenindo trocas, sequestros e fortalecendo o direito à identidade civil desde o nascimento.

A novidade foi oficializada com a assinatura do termo de cooperação técnica pelo vice-governador Darci Piana. “Mais uma vez o Paraná larga na frente, com uma solução inovadora para dar mais segurança e dignidade às famílias do nosso Estado”, afirmou.

O projeto será implementado nas 77 maternidades públicas, com previsão de beneficiar também crianças de até 5 anos e suas mães. O investimento é de R$ 2,8 milhões, oriundos da Secretaria de Inovação e Inteligência Artificial via Fundo Paraná.

A tecnologia utilizada, desenvolvida pela empresa paranaense Infant.ID, capta impressões digitais com alta resolução de forma rápida e confortável antes da alta hospitalar. Os dados são criptografados e enviados ao Instituto de Identificação do Paraná, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O piloto do projeto, realizado entre 2022 e 2024 no Hospital do Trabalhador, em Curitiba, demonstrou a viabilidade técnica da iniciativa, com mais de 5 mil coletas realizadas. “É um projeto inédito, com foco em prevenir principalmente a troca de bebês, mas não apenas isso”, destacou o secretário da Saúde, Beto Preto.

O Bebê ID integra o Programa Criança e Adolescente Protegidos, do Tribunal de Justiça do Paraná, e envolve ações conjuntas das secretarias estaduais de Justiça, Saúde, Inovação e da Celepar. A presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima, idealizadora da política pública de identificação infantil no Paraná, afirmou: “Quando uma pessoa tem o registro civil, ela se torna visível perante a sociedade.”

Além dos recém-nascidos, o projeto também contempla crianças em escolas públicas, adolescentes em medidas socioeducativas e casos de natimortos, criando um amplo mapeamento da identidade civil no estado.

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