O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investiga o vazamento de informações sigilosas oriundas de um processo judicial de alta repercussão no estado. O caso, sob sigilo, aponta diretamente para o gabinete de um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) como possível origem da quebra de confidencialidade.

Magistrado acessou autos sem estar vinculado ao processo

Segundo fontes ligadas à apuração, o desembargador acessou os autos do processo sem qualquer relação formal com a causa. A suspeita se intensificou após a publicação de uma matéria jornalística com detalhes que estavam sob segredo de Justiça — uma exclusividade assinada por uma jornalista de destaque em um dos principais veículos de imprensa do Paraná.

Assessora copiou documentos fora do expediente

A investigação também apura a conduta da principal assessora do magistrado, que teria realizado cópias dos documentos confidenciais fora do horário de expediente. O ato reforça a tese de que houve acesso intencional e irregular às informações. Servidores com envolvimento periférico já foram ouvidos pelo Ministério Público, restando apenas o próprio desembargador, que será interrogado em momento oportuno, sob os cuidados do Ministério Público Federal (MPF), por conta da prerrogativa de foro.

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Relação pessoal com jornalista pode ter influenciado o vazamento

Um dos pontos mais delicados da apuração envolve imagens obtidas pelos investigadores que sugerem proximidade pessoal entre o magistrado e a jornalista que assinou a matéria. A relação, se confirmada, poderá configurar quebra de decoro, abuso de autoridade e violação do dever funcional, reforçando a linha de investigação sobre como os dados sigilosos chegaram ao conhecimento da imprensa.

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Não é a primeira vez que o nome do desembargador aparece envolvido em episódios do gênero. Em 2021, ele foi alvo do único processo administrativo disciplinar (PAD) já instaurado contra um desembargador pelo TJPR, justamente por suspeita de vazamento de informações sigilosas à imprensa. Embora o PAD tenha sido arquivado, o episódio gerou constrangimento interno e manifestações de repúdio por parte de colegas de toga.

Caso pode subir ao STJ e gerar consequências múltiplas

A depender do avanço das investigações e do material reunido, o Ministério Público poderá encaminhar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância competente para julgar desembargadores. Se acolhido, o processo pode resultar em responsabilização criminal, cível e administrativa. A repercussão do caso já atinge o núcleo da credibilidade do Judiciário paranaense e acende alerta sobre os limites entre liberdade de imprensa e dever funcional.

Ecos da Lava Jato: vazamentos e linchamento midiático

O episódio em investigação remete aos tempos sombrios da Lava Jato, quando o então juiz Sergio Moro vazava seletivamente informações sigilosas à imprensa, criando um ambiente de linchamento midiático e tornando praticamente inviável o pleno exercício da defesa por parte dos acusados. Assim como naquele período, o uso político do aparato judicial, combinado ao vazamento de dados protegidos por segredo de Justiça, subverte o devido processo legal e fragiliza as instituições democráticas.

Portanto, a gravidade dos indícios e a reincidência do nome do magistrado em episódios semelhantes exigem ação firme das instituições. O Judiciário não pode ser refém de seus próprios silêncios, e o Ministério Público, neste caso, exerce o papel que se espera dele: investigar, com independência, mesmo quando os suspeitos estão dentro da cúpula do poder.

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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.