Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a capacitação sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) teve início nesta quinta-feira (29/08). O treinamento presencial foi dividido em duas turmas, com 40 servidores cada. O segundo grupo terá aulas na sexta-feira (30/08).

Os servidores foram convocados pela Presidência do TJRJ, em conjunto com a 2ª Vice-Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça. O treinamento intensivo é coordenado pelo juiz João Menezes Lopes, auxiliar da Presidência do CNJ, e as aulas são ministradas pelo juiz Antonio Faiçal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e pelos técnicos Dario Barroso (TJBA) e Márcio Bandeira (TJPR).

O juiz João Menezes destacou que o treinamento é um instrumento de política pública: “O Banco é o repositório de informações sobre quem é essa população carcerária. Uma das condições básicas e necessárias para o bom desempenho desse banco é que as informações recebidas sejam inseridas adequadamente, sem erros, para que nós não tenhamos dados equivocados dentro desse banco de dados”.

“Hoje, o banco pede informações como: idade, raça, cor, gênero, se está gestante ou não, se tem filho menor… Isso nos permite um diagnóstico, uma radiografia dessa população que tínhamos anteriormente, é quase um censo na porta de entrada do estabelecimento prisional”, explicou o juiz.

O juiz Antonio Faiçal com o servidor  Dario Barrozo  e o juiz João Felipe do CNJ, os juízes André Ricardo Franciscis e Ana Paula Barros do TJRJ, o professor Márcio Bandeira e o servidor Roberto Martins.

Capacitação online

Haverá, ainda, entre os dias 2 e 6 de setembro, uma ação de capacitação nacional do CNJ sobre o BNMP 3.0. No evento, totalmente online e gratuito, os operadores do sistema aprenderão sobre as funcionalidades da ferramenta, que é essencial para o registro e gestão de informações sobre a população carcerária do país.
A capacitação é organizada em cinco módulos, considerando os diferentes perfis de acesso ao sistema: servidores e servidoras do Judiciário; magistradas e magistrados; Defensoria Pública; Ministério Público; e órgãos de segurança pública. Os encontros acontecerão em datas e turnos distintos (manhã/tarde), de modo a permitir maior participação dos interessados.

BNMP 3.0

Trata-se de uma ferramenta aprimorada para a gestão de informações sobre pessoas presas e sujeitas a processos criminais em todo o território nacional. De uso obrigatório por todos os tribunais e criada no âmbito do Programa Justiça 4.0, a plataforma garante mais agilidade, efetividade e transparência para medidas de natureza criminal.

O BNMP 3.0 otimiza a gestão do cumprimento de ordens judiciais em processos criminais ao permitir, de forma automatizada, o cadastro de indivíduos, o registro, a consulta e a emissão de documentos processuais, como mandados de prisão, alvarás de soltura ou guias de internação.

Fotos: Rosane Naylor

(Fonte: CNJ)

Departamento de Comunicação Interna