Felipe Francisco, considerado o mentor de um esquema criminoso que adulterava e vendia medicamentos para emagrecimento em Santa Catarina, foi novamente preso em Joinville. Desta vez, por crimes semelhantes ocorridos no Paraná.

Segundo a decisão judicial, Felipe se passou por nutricionista, atendendo clientes entre 2016 e 2017 em Ponta Grossa (PR). Entre as práticas criminosas, estão falsificação e adulteração de remédios, exercício ilegal da Medicina e crime contra o Código de Defesa do Consumidor por omissão da qualidade de produtos indicados aos clientes.

Ele deve cumprir pena de 5 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por crimes contra a saúde pública. Inicialmente, aliás, Felipe havia sido condenado a mais de 8 anos de prisão, mas a justiça “abateu” da pena total o período em que ele passou em prisão provisória e outras medidas cautelares.

O mandado de prisão contra Felipe foi cumprido no último domingo (8) e ele segue preso em Joinville. Antes, aguardava julgamento pelos crimes cometidos em Santa Catarina em prisão domiciliar, após a defesa argumentar que ele sofre de problemas cardíacos.

Esquema criminoso em clínicas de emagrecimento de SC

De acordo com o Ministério Público, mesmo após a primeira prisão no Paraná, Felipe Francisco orquestrou um esquema criminoso com práticas semelhantes às realizadas no estado vizinho. Em Santa Catarina, ele foi preso no âmbito da Operação Venefica, da Polícia Civil, e denunciado por, pelo menos, 260 crimes.

Segundo o delegado José Gattaz Neto, o empresário sofisticou o esquema criminoso após ser solto no Paraná. “Ele elaborou ainda mais o projeto criminoso e verificou o que havia cometido de errado da primeira vez”, explicou o delegado à época. Felipe era dono de clínicas de emagrecimento em Joinville e Balneário Camboriú.

Ainda de acordo com Gattaz, Felipe contratou médicos, biomédicos, nutricionistas e outros profissionais para atuarem na sua clínica. No entanto, os profissionais não realizavam consultas e apenas assinavam os receituários. Além de Felipe, aliás, outras 23 pessoas que trabalhavam na clínica foram denunciadas pelo Ministério Público.

Ostentando uma vida de luxo, Felipe se apresentava como “doutor” nas redes sociais e assim era conhecido pelos clientes. De acordo com o MP, porém, o empresário não tinha nenhuma formação na área da saúde até 2021, quando concluiu o curso de Nutrição.

Entre os crimes cometidos por Felipe em Santa Catarina, conforme a denúncia, estão “vendas, depósitos e entregas a consumo de produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais, falsidades ideológicas, exercício ilegal da Medicina e lavagem de capitais”.

O que diz a defesa de Felipe Francisco

Em nota, Francine Kuhnen, advogada de Felipe Francisco, se posicionou sobre a nova prisão:

“A defesa entende que o decreto prisional é uma impropriedade do Juízo da Vara de Ponta Grossa. Inclusive contraria decisões já exaradas pelo STJ, pelo TJ-PR e pela própria Vara onde correu o processo relativas à detração e fixação do regime de cumprimento, pelo que estamos tomando as medidas cabíveis para reverter esse erro o mais breve o possível”.

*Com informações de Márcio Falcão e Richard Vieira.