Coach de emagrecimento e dono de clínicas de luxo em Balneário Camboriú e Joinville, Felipe Francisco voltou a ser preso após ficar nove meses em regime domiciliar. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Paraná, onde o homem foi condenado, em 2019, por receitar e vender medicações adulteradas, assim como exercer ilegalmente profissão na área da saúde.

Felipe Francisco havia sido preso em agosto de 2023 acusado dos mesmos crimes pelos quais já havia sido condenado em Ponta Grossa (PR). Desta vez, ele e outros 23 suspeitos estariam agindo em cidades catarinenses como Joinville e Balneário Camboriú. 

Em SC, Felipe Francisco é acusado de chefiar uma organização criminosa, receitar medicações adulteradas, exercer ilegalmente a medicina, entre outros crimes. O acusado ficou preso durante quatro meses, tendo migrado para o regime domiciliar em dezembro do ano passado por questões de saúde. 

Segundo o pedido da defesa feito na época, o réu sofria de problemas cardíacos mais sérios e a unidade prisional não comportava o atendimento necessário ao acusado. A partir disso, foi concedida a prisão domiciliar a Felipe Francisco, o que se manteve pelos últimos nove meses.

Neste mês de setembro, porém, o Tribunal de Justiça paranaense entendeu que, “há indícios que a condenação neste feito não trouxe os efeitos pedagógicos esperados, porquanto, no ano passado, Felipe Francisco foi preso novamente pela suposta prática dos mesmos crimes […], o que demonstra sua total indiferença à condenação que lhe foi imposta”, escreveu o juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt.

Em nova decisão em processo que responde no Paraná, foi decretada a prisão em regime fechado de Felipe Francisco. Ele ainda deve cumprir uma pena de 5 anos e 11 meses de reclusão.

O coach de emagrecimento foi preso na segunda-feira (9) em Joinville, compareceu à audiência de custódia e foi encaminhado ao presídio da cidade. Ele ainda aguarda decisão judicial para saber se vai permanecer preso em SC ou no Paraná.

A reportagem do A Notícia procurou a defesa de Felipe Francisco. A advogada Francine Kuhnen entendeu que o decreto prisional é uma impropriedade do Juízo da Vara de Ponta Grossa.

— Inclusive contrária decisões já exaradas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo TJ-PR e pela própria Vara onde correu o processo relativas à detração e fixação do regime de cumprimento, pelo que estamos tomando as medidas cabíveis para reverter esse erro o mais breve o possível — diz a advogada.

Crimes no Paraná

Os crimes cometidos pelo coach em Ponta Grossa tiveram início em 2016. Segundo denúncia, o réu vendia medicamentos, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização, em estabelecimento sem licença da autoridade competente e de procedência ignorada. Felipe também não informava aos clientes quais eram as substâncias presentes nos produtos, portanto, os pacientes não tinham conhecimento sobre os itens inseridos nas medicações.

“O denunciado lhe mencionou que os medicamentos dariam algumas reações, como irritabilidade e falta de apetite, mas que mesmo assim deveria seguir a receita passada. [Vítima] relatou que quase chegou a desmaiar na academia. No segundo mês com o medicamento sentiu alguns sintomas estranhos em seu corpo, como palpitações, insônia e “perda de apetite total”. Narrou que também teve sua tireoide prejudicada. Informou que conversou informalmente com um cardiologista a respeito dos sintomas, o qual falou que não seria normal, devendo verificar o que teria nos medicamentos”, diz o processo sobre o relato de uma testemunha. 

Ainda conforme o documento, a paciente solicitou a receita, mas não foi atendida de imediato. Somente quando voltou para a consulta, algum tempo depois, é que conseguiu receber uma receita com compostos diferentes dos que continham no frasco e assinada por uma outra nutricionista. 

Além disso, Felipe exerceu a profissão de nutricionista, sem preencher as condições legais, já que não tinha formação acadêmica na área nesta época. Quando cometeu os crimes em Joinville, porém, o réu já tinha o diploma do curso de nutrição, mas se apresentava como médico e exercia ilegalmente a medicina, aponta denúncia do Ministério Público catarinense.

Felipe Francisco passou por um julgamento no ano de 2019 em Ponta Grossa, foi condenado e sentenciado a oito anos e quatro meses de prisão e pôde cumprir a sentença em liberdade com restrições de direito. Cinco anos depois, nesta segunda-feira (9) acabou sendo preso porque todo o processo que responde em SC foi considerado pela Justiça paranaense como reincidência no crime.

Relembre os principais pontos do esquema das clínicas do coach de emagrecimento em SC

O Ministério Público de Santa Catarina denunciou 24 pessoas por participação no esquema do coach de emagrecimento que atuavam em clínicas de luxo em Joinville e Balneário Camboriú, receitando medicamentos ilegais. Os profissionais são acusados por integrar e promover organização criminosa, já que, conforme a promotoria, cada qual tinha sua função para que os crimes pudessem ser praticados sem levantar suspeitas.

O “núcleo técnico”, portanto, foi dividido em cinco eixos:

• Nutricionistas: a quem cabia fazer as prescrições de substâncias medicinais, psicoativas, e de uso controlado mediante a obtenção de “altas comissões”;

• Biomédicas: a quem cabia a aplicação dos injetáveis, como anabolizantes e medicamentos manipulados injetáveis de protocolos criados por Felipe na própria clínica;

• Médicos: a quem cabia a assinatura das receitas efetuadas por Felipe e pelos nutricionistas, ou a autorização mediante contraprestação financeira para a livre emissão de receitas médicas com seus dados e assinaturas;

• Funcionários do administrativo: a quem cabia a guarda, depósito e controle do estoque dos medicamentos para a venda, substâncias ilicitamente vendidas e entregues a consumo no local, assim como a aquisição de tais produtos, realização de pedidos dos produtos com fins terapêuticos e medicinais, em sua grande maioria anabolizantes e manipulados prescritos pelo bando e a sua entrega aos consumidores;

• Farmácias de manipulação: as quais aviavam as receitas ilicitamente recebidas dos integrantes da F Coaching, alteravam produtos para fins terapêuticos e medicinais, criando compostos em desacordo com as autorizações e normas sanitárias, omitiam informações nos rótulos das fórmulas, e ainda incluindo no rótulo, muitas vezes, substâncias diversas daquelas constantes na composição do produto, com o único fim de criar um falso encarecimento desses produtos para garantir o superfaturamento da quadrilha.