O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) derrubou nesta terça-feira (17) a liminar que suspendia as obras na Avenida Arthur Bernardes, que fazem parte do Projeto do Novo Inter 2, que prevê ônibus elétricos para o futuro da modalidade urbana sustentável de Curitiba.

O despacho do desembargador Leonel Cunha entendeu as justificativas da Prefeitura de Curitiba para manutenção e continuidade do Projeto que prevê investimentos de U$ 133 milhões, entre financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartidas do município para a requalificação do itinerário da Linha Direta Inter 2 e Interbairros II. 

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O projeto do Novo Inter 2 prevê obras em 28 bairros, mais de 40 quilômetros de novo pavimento e faixas exclusivas e/ou preferenciais para o transporte coletivo, beneficiando mais de 160.000 mil passageiros por dia. 

A ação do Ministério Público que obteve a liminar no início do mês questionava os processos de licenciamento ambiental para a execução do trecho que faz parte do Projeto Novo Inter 2. 

A decisão do Tribunal de Justiça entendeu que o Relatório Ambiental Prévio (RAP) é o documento necessário e suficiente para a execução da obra e traz um estudo acerca dos impactos ambientais e socioeconômicos do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, desde o planejamento, implantação e operação. 

O RAP, realizado em 2021, contempla todos os impactos positivos e negativos do empreendimento sobre o meio ambiente, estabelece medidas compensatórias à retirada da vegetação, além de estudos e projetos que viabilizam a máxima manutenção de exemplares da vegetação existente. 

Entre as medidas compensatórias, destaca-se o plantio de mais de 5 mil árvores no local e entornos. O Projeto Novo Inter 2 inclui ainda a promoção da descarbonização com a renovação da frota do transporte coletivo, com melhoria e conforto térmico e menor poluição ambiental com o uso de veículos elétricos, somado ao fortalecimento da mobilidade ativa, dos deslocamentos por bicicleta e a pé a partir da melhoria, ampliação e integração dos serviços de infraestrutura cicloviária e de pedestres com a requalificação das calçadas.

Na defesa do pedido de suspensão da liminar, o município também esclareceu à Justiça que o chamado corredor verde da Arthur Bernardes não será extinto, mas sim revitalizado e remodelado, com novo paisagismo, iluminação pública e novas pistas de caminhada e ciclovia ao longo do eixo, além de novos equipamentos de esporte e lazer, ampliando o conjunto de práticas esportivas e de convivência que hoje já existem no local.

O TJ-PR entendeu ainda que, buscando dar mais transparência e publicidade à população, o município realizou reuniões públicas em diversos pontos da cidade, ainda em 2019, além de consulta online em 2022, bem como reuniões de esclarecimento à comunidade afetada e inúmeros protocolos de informes respondidos para cidadãos e vereadores. 

O juiz encerra sua fundamentação considerando não ser razoável, neste momento processual, que o Judiciário suspenda a obra, a qual está sendo executada com base em licenças ambientais emitidas pelo órgão competente, sob pena de impactos sociais e econômicos, como a desmobilização de trabalhadores e interrupção de um projeto que trará benefícios significativos à população, cuja paralisação pode comprometer prazos e gerar custos adicionais para o Município, causando prejuízo ao erário e à coletividade.

A Avenida Arthur Bernardes continuará a ser um corredor verde, referência em sustentabilidade em Curitiba. O uso político do tema tem levado à desinformação sobre um dos mais importantes projetos de mobilidade urbana sustentável em andamento em Curitiba.

A Prefeitura de Curitiba respeita e defende o meio ambiente. A cidade, no entanto, precisa continuar evoluindo de forma planejada e sustentável, apostando em um transporte público mais eficiente, verde e alinhado ao Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba (PlanClima).

Curitiba propõe com o PlanClima uma cidade com mais árvores, com menos carros, consumo consciente de energia, ar mais puro, menos resíduos em aterro e valorização do transporte público, que passa a ter ônibus elétricos.

As obras do Novo Inter 2 respondem a um dos desafios propostos pelo PlanClima a Curitiba. São um dos dois grandes projetos de mobilidade urbana sustentável, que priorizam o transporte coletivo com ônibus elétricos, em execução neste momento na capital, assim como o aumento da capacidade e velocidade do BRT Norte-Sul. Os dois projetos reforçam a importância da redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes dos combustíveis fósseis.

O projeto do Novo Inter 2 compreende um conjunto de intervenções urbanas em 28 bairros da capital, além da implantação de mais ônibus elétricos partir de 2025. As obras buscam responder ao desafio de fazer com que cada vez mais cidadãos troquem o carro por um ônibus coletivo moderno e sustentável, preservando o meio ambiente e melhorando a qualidade do trânsito.

É incorreta a informação de que serão construídas canaletas exclusivas para a circulação dos ônibus elétricos do Novo Inter 2: os veículos coletivos vão andar, na realidade, em faixas exclusivas. Essa configuração de corredor, sem barreiras físicas, reduz a necessidade de intervenções na via e de supressão de vegetação. As ruas continuarão a ser de uso compartilhado, sem qualquer barreira separando os veículos coletivos dos carros, mas a faixa dos ônibus não poderá ser usada pelos automóveis (apenas próximo a conversões).

As obras do Novo Inter 2 vão trazer muitos benefícios para a cidade e a população: 

• Vai aumentar a velocidade dos ônibus da Linha, que passará a ter faixas exclusivas nos 38 km de sua rota, acabando com o anda e para do atual percurso dos ônibus em meio aos carros e ajudando a reduzir a emissão de gases poluentes no ar. 
• Vai melhorar a integração do sistema com outras linhas, com a implantação de miniterminais, permitindo inclusive a integração temporal na região com pagamento de uma única passagem para circular por toda a Rede Integrada de Transporte (RIT). 
• Vai aumentar o conforto dos usuários com a revitalização de todos os terminais e a implantação das estações autossustentáveis Prisma Solar, que tem maior capacidade e são climatizadas. 
• Vai melhorar a acessibilidade de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida, pois todas as vias por onde passará o Novo Inter 2 terão nova pavimentação, requalificação de calçadas acessíveis, iluminação mais eficiente em LED e novo paisagismo, inclusive com o plantio de mais árvores.
• Vai preservar e, em alguns casos, criar novos locais de estacionamento, beneficiando o comércio local.

As obras do Novo Inter 2 também têm como grande objetivo permitir o avanço do Programa de Eletromobilidade do Transporte Coletivo de Curitiba, iniciado em 2024 com a compra dos primeiros ônibus elétricos para a linha Interbairros 2. Em 2025, ônibus com emissão zero de poluentes começarão a rodar também na rota do Inter 2.

Cada ônibus elétrico evita, em média, a emissão de 118,7 toneladas de CO2 ao ano na atmosfera, o equivalente ao plantio de 847 árvores por veículo.

Transplante

As obras do Lote 1 do Novo Inter 2  foram iniciadas com a requalificação da parte de drenagem nas ruas Cel. Airton Playsant e Hugo Kinzelmann, no Santa Quitéria e Campina do Siqueira.

A supressão de árvores tem sido a mínima necessária. Equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, inclusive, fizeram o transplante de árvores da rua Cel Ayrton Plaisant.  No total, 17 árvores desta rua foram transplantadas.

Algumas delas foram replantadas na Praça Doutor Francisco Azevedo de Macedo. Cada árvore recebeu uma solução de hidrogel no berço, para manter a hidratação e reduzir a dependência da incidência de chuva.