“Já foi publicado o primeiro crédito de R$ 514 milhões. Outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentem e formalizem suas demandas”, informou Costa.

Questionado sobre qual seria o valor dos próximos créditos, o ministro respondeu que depende da demanda dos governadores, mas sinalizou a intenção do governo federal de atender aos pedidos.

“Novos créditos extraordinários serão na medida necessária. Não posso falar em valores ainda, mas na medida que os pedidos dos Estados cheguem, os pedidos serão avaliados e liberados. Tudo o que for necessário será liberado”, informou o ministro.

Os créditos extraordinários para combate a queimadas ficam fora da meta fiscal, por autorização do Supremo Tribunal Federal, e fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, conforme previsto na própria regra. Eles podem ser abertos para demandas consideradas “urgentes e imprevisíveis”, por isso o questionamento de parte dos especialista do uso desse instrumento.

Sem dar detalhes, Costa anunciou que Lewandowski apresentará medidas para aumentar a punição no cometimento de crimes ambientais. O ministro afirmou que todos os governadores reclamaram da possibilidade de pagamento de fiança para quem colocou fogo em áreas extensas.

“O ministro Ricardo Lewandowski já informou que está enviando para a Casa Civil até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação, inclusive, do aspecto das punições relativas aos incêndios florestais, tornando mais severas, mais rígidas as punições”, acrescentou Costa.

Sobre os projetos no Congresso que aumentam a punição para quem comete crimes ambientais, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que o governo ainda vai avaliar apresentar novas propostas ou aproveitar as que já tramitam no Parlamento.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que “houve, sim, o esforço de uma ação preventiva por parte do governo federal, com várias reuniões com corpo de bombeiros, alguns governadores”. Ela disse, ainda, que o Executivo está “aguardando que os governos estaduais mobilizem suas equipes para que possamos trabalhar conjuntamente”. “A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas, e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada.”

Após o encontro, onde a maior parte dos governadores não são alinhados com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Costa negou que tenha havido qualquer mal estar entre os presentes.

Costa também citou que já está autorizado o BNDES liberar um pouco mais de R$ 400 milhões de reais para apoio aos corpos de bombeiros dos Estados da Amazônia Legal.

Participam os governadores do Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima e os vice-governadores de Rondônia e do Amapá. O presidente Lula está em Alcântara, no Maranhão, e não participa do encontro.

Além de Costa e Marina, participaram do encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Simone Tebet (Planejamento) e Ricardo Lewandowski (Justiça).