Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-1 e mais – AASP
Data: 19/09/2024 20:48:21
Fonte: aasp.org.br
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais. Acesse
STF
– STF anula ato que impedia servidores eleitos para o Congresso de optarem pelo plano de previdência de congressistas. Confira
– STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas. Saiba mais
– Rádio Justiça: confira especial com a banda Aerosmith. Leia mais
– STF aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por descumprimento de decisão judicial. Acesse
STJ
– CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental. Confira
– Segunda Turma transfere sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 17 do mesmo mês, às 9h. Saiba mais
– Novas provas levam Sexta Turma a conceder mais prazo para denunciados pela tragédia de Brumadinho. Leia mais
– Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma. Acesse
TST
– Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia. Confira
– Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado. Saiba mais
TRF-1
– TRF1 e Procuradoria Regional celebram parceria para adotar fluxo processual que estimule a conciliação em processos contra o INSS. Leia mais
– Auxílio-invalidez mantido suspenso para militar após perícia indicar ausência de necessidade de cuidados permanentes. Acesse
– Anulada taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar cobrada como medicamento novo. Confira
TRF-2
– Balcão Jus será descontinuado para usuários externos a partir de 4/11. Saiba mais
– Corregedoria da 2ª Região divulga o calendário das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada de 2024. Leia mais
– Revisão da Vida Toda: novo assunto processual cadastrado no e-Proc. Acesse
– Saiba os dias em que não haverá expediente na SJES em 2024. Confira
– Corregedoria da 2ª Região divulga o calendário das correições ordinárias e da inspeção judicial unificada de 2025. Saiba mais
– JFES disponibiliza cartilha a advogados previdenciários. Leia mais
TRF-3
– TRF3 confirma multa de R$ 230 mil a distribuidora não bandeirada que comercializou combustível a postos bandeirados. Acesse
TRF-4
– Clínica não consegue anular decisão que negou registro da marca odontoimagem. Confira
– Servidores da JFPR recebem homenagem pelo trabalho de ajuda durante as enchentes no RS. Saiba mais
– Pedido de licença de pesca para embarcação que extrapola tamanho definido por normativo é negado. Leia mais
– Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade. Acesse
– Projeto inédito do TRF4, TJPR e CNJ começa a formação de cem multiplicadores da paz no PR. Confira
– Evento aborda execução penal e direitos humanos. Saiba mais
TRF-6
– Escola de Magistratura do TRF6 promove palestra e lançamento do livro “Corrupção Transnacional”. Leia mais
– SECBE orienta como beneficiários do Pro-Social podem acessar informações de eventuais cancelamentos de saldos devedores. Acesse