O ministro da Casal Civil, Rui Costa, disse nesta 5ª feira (19.set.2024) que, se os governadores dos Estados brasileiros afetados pelas queimadas avaliavam ser necessário apoio e dinheiro do governo federal para combater os incêndios, deveriam ter pedido “há 3 meses”, quando, segundo ele, começaram as reuniões com autoridades.

“Nós estamos fazendo reunião há 3 meses. Se era necessário apoio e recurso financeiro, quem acha que deveria ter pedido, tinha que ter pedido 3 meses atrás”, declarou depois com governadores de 9 Estados e de Brasília.

A declaração do chefe da Casa Civil foi dada em resposta às críticas feitas pelos governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

“Nós estamos há 3 meses fazendo reuniões com os Estados, alguns governadores nem vieram nas reuniões anteriores. Talvez, por isso, estejam estranhando e achando que esta é a 1ª. Não. Nós estamos há 3 meses com o comitê funcionando e reunido”, disse Rui Costa.

A jornalistas, o ministro estranhou as críticas. Segundo ele, não houve nenhum mal-estar durante a reunião e, inclusive, os governadores teriam agradecido o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Pelo relato que vocês estão me passando é que, quem falou para vocês, deve estar participando de outra reunião, porque na que eu participei não tiveram críticas”, declarou. “Na reunião que eu participei, em todo o tempo, do início ao fim, não teve mal-estar nenhum. Pelo contrário. Teve um agradecimento dos governadores de todos, sem exceção, pelo apoio do governo federal durante esses meses, pelo apoio que vamos dar adicionalmente.”

A reunião com os governadores de 9 Estados foi fechada, no Palácio do Planalto, em Brasília. O áudio da abertura do encontro, no entanto, foi divulgado à imprensa. Lula está no Maranhão nesta 5ª feira (19.set) e não participou do encontro. Rui Costa conduziu a discussão.

Leia abaixo os representantes dos Estados:

• Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
• Ronaldo Caiado (União Brasil), governador do Goiás;
• Mauro Mendes (União Brasil), governador do Mato Grosso;
• Wilson Lima (União Brasil), governador do Amazonas;
• Gladson Cameli (PP), governador do Acre;
• Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
• Eduardo Riedel (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul;
• Wanderlei Barbosa (Republicanos), governador de Tocantins;
• Antonio Denarium (PP), governador de Roraima;
• Sérgio Gonçalves da Silva, vice-governador de Rondônia;
• Antônio Pinheiro Teles Júnior, vice-governador do Amapá.

Além dos governadores, ministros do governo como Ricardo Lewandowski (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente), e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também participaram do encontro.

INCÊNDIOS CRIMINOSOS

Em relação à origem dos incêndios, Rui Costa seguiu a linha do governo e disse que há indícios de que as queimadas são de “caráter criminoso”. Segundo ele, a constatação é unânime entre todos os governadores que participaram da reunião nesta 5ª feira (19.set).

“Há regiões muito distantes, a 300 km, 400 km uma da outra, e todas começam a tocar fogo na mesma hora, como se um raio caísse no mesmo lugar ao mesmo tempo e o fogo começasse ao mesmo tempo em todos esses lugares”, afirmou.

Em relação às prisões, Rui Costa disse que o ministro da Justiça enviará, até a 6ª feira (20.set), um conjunto de medidas para mudar a legislação no aspecto de punições relativas aos incêndios florestais, para torná-las “mais severas e mais rígidas”.

DEFESA CIVIL

Rui Costa voltou defender uma nova estrutura para reestruturar a Defesa Civil e criar órgãos Estaduais e municipais ainda este ano. Apesar da declaração do ministro, não ficou claro como será feita a reestruturação.

“Nós pautamos, também, para que seja ato contínuo, depois que sair da emergência o problema não seja esquecido, nós queremos emendar com a estruturação e reestruturação da Defesa Civil”, afirmou.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 

Um crédito extra de pouco mais de R$ 400 milhões será disponibilizado, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), até a semana que vem.

O montante será utilizado para apoio ao Corpo de Bombeiros dos Estados da Amazônia Legal, na compra de materiais, equipamentos e viaturas. Segundo o ministro, o valor é próximo de R$ 1 bilhão.

Rui Costa disse que 2 Estados já formalizaram pedidos de ajuda. O restante deve enviar ainda nesta semana. Serão avaliados e autorizados “de forma sumária”.

O valor citado pelo chefe da Casa Civil é independente da MP (medida provisória) que libera R$ 514 milhões para combater aos incêndios. Foi assinada por Lula na 3ª feira (17.set).

Como adiantou o Poder360, os recursos ficam de fora da meta de deficit fiscal de acordo com decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.