O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino exigiu que os 10 estados com as maiores quantidades de focos de incêndios apresentem, em um mês, um diagnóstico identificando as razões que causam o alto índice de queimadas em seus municípios. A determinação foi tomada em audiência de conciliação na quinta-feira, 19.

Os estados também deverão informar se há focos de incêndio sem combate nos territórios, em um prazo de cinco dias.

Juntos, os municípios nos 10 estados concentram 85% dos focos de calor do país. Os três estados com mais incêndios neste ano são os mesmos que em 2023: Mato Grosso, Pará e Amazonas. Juntos, os 10 estados concentram 85% dos focos de calor do país em 20 municípios. Os estados citados no documento enviado pelo STF à Advocacia-Geral da União (AGU) são eles:

• Amazonas;
• Acre;
• Rondônia;
• Roraima;
• Pará;
• Maranhão;
• Amapá;
• Tocantins;
• Mato Grosso do Sul;
• Mato Grosso;

O ministro determinou que as corregedorias dos Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais desses estados, que integram os biomas a Amazônia e do Pantanal, apresentem os inquéritos e processos que tratam sobre crimes ambientais em suas regiões. Já o Ibama deverá apresentar um relatório com os registros das fiscalizações feitas em parceria com os estados.

Dino realizou nesta quinta-feira uma audiência de conciliação com governadores e representantes de estados da região da Amazônia e do Pantanal para tratar sobre incêndios florestais. Em sua fala de abertura, o ministro ressaltou que se os fluxos de destruição ambiental não forem revertidos, os dois biomas, bem como a população e o país estarão ameaçados. O encontro durou cerca de duas horas.

“Se não houver reversão dos fluxos hoje estabelecidos, o Pantanal e Amazônia e nosso país estarão ameaçados”, disse o ministro.

Recentemente, o ministro liberou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal, ou seja, sem impacto nos balanços do governo, até o fim do ano, exclusivamente para o combate ao fogo que afeta 60% do território nacional.