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X cumpre determinação de Moraes e indica representante legal no Brasil

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Data: 20/09/2024 22:46:23

Fonte: cbn.globo.com

A rede social X indicou, nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF), um representante legal no Brasil, e assim abre caminho para o funcionamento da plataforma.

Conforme o jornal O Globo, a empresa indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa função antes da ordem de suspensão.

A volta do X pode ocorrer depois que sejam feitos bloqueios de perfis, conforme determinado em decisões anteriores do STF, e pagamento de uma nova multa de R$ 5 milhões em razão do descumprimento da suspensão da plataforma nesta semana.

Na última quarta-feira, o X informou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”. O escritório Pinheiro Neto ainda foi recontratado nesta semana e vai representar a plataforma nos processos judiciais.

Na última quarta-feira (18), o X informou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”. O escritório Pinheiro Neto ainda foi recontratado nesta semana e vai representar a plataforma nos processos judiciais.

Nesta sexta, em um evento da Universidade Santo Amaro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comparou a disputa entre o bilionário Elon Musk, dono do X, e o STF com o imbróglio entre o governo dos Estados Unidos e a rede social TikTok. Lewandowski afirmou que a empresa estaria a serviço da extrema-direita em várias partes do mundo.

Ainda relacionado à plataforma, o ministro Alexandre de Moraes votou por rejeitar recursos do X e do influencer Monark, para desbloquear perfis em redes sociais. O julgamento virtual da Primeira Turma segue até a próxima sexta-feira.

Moraes ainda aplicou multa de R$ 300 mil por descumprimentos de ordem judicial – o youtuber usou subterfúgios como a criação de novas contas nas redes sociais.

Nesta semana, o X fez o bloqueio da conta de Monark e outros influenciadores como o blogueiro Alan dos Santos. Entre outros pontos, sem provas, eles fizeram postagens atacando o sistema eleitoral.