tjpr-nao-e-definitiva-e-que-o-assunto-discutido-nao-gera-inelegibilidade”>Defesa afirma que a decisão do TJPR não é definitiva e que o assunto discutido não gera inelegibilidade

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a condenação por improbidade administrativa contra Paulo Mac Donald Ghisi (PP), ex-prefeito de Foz do Iguaçu, após acolher embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR). A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador Abraham Lincoln Calixto.

O tribunal considerou que houve um erro em uma decisão anterior que havia retirado a condenação do ex-prefeito, ao afirmar que o dolo, ou seja, a intenção de cometer irregularidades, era genérico. Com a nova decisão, ficou claro que o dolo foi específico e que Mac Donald atuou de forma consciente e deliberada, contrariando normas legais e prejudicando a administração municipal.

A decisão mantém a condenação imposta ao ex-prefeito, o que pode influenciar sua situação jurídica. Contudo, a defesa de Paulo Mac Donald Ghisi alega que essa decisão não altera sua condição de elegibilidade para as eleições municipais de 2024, nas quais ele é candidato a prefeito.

Em comunicado oficial, a Coligação “Viva Foz do Iguaçu”, que apoia a candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi, afirma que a decisão do TJPR não é definitiva e que o assunto discutido não gera inelegibilidade. A coligação acusa os adversários de utilizarem a decisão de forma política para desacreditar o candidato, ressaltando que, em 2020, Mac Donald enfrentou situação semelhante e teve seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

A defesa aguarda a manifestação da Justiça Eleitoral sobre o pedido de registro da candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi. Enquanto isso, o ex-prefeito continua na disputa, defendendo sua elegibilidade e atacando o que classifica como “artimanhas políticas” de seus oponentes.

A situação ainda pode sofrer novas alterações conforme os desdobramentos judiciais, mas, por ora, Mac Donald permanece como candidato à Prefeitura de Foz do Iguaçu.

Paulo Mac Donald polariza a disputa na tríplice fronteira com o general bolsonarista Luna e Silva (PL), que foi diretor-geral da Itaipu Binacional no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com uma população de 285 mil habitantes e 200 mil eleitores, Foz do Iguaçu se destaca como uma das cidades mais importantes do Paraná, principalmente por sua localização estratégica na tríplice fronteira. A cidade possui um eleitorado suficientemente grande para que a eleição municipal possa se estender para um segundo turno, caso nenhum dos candidatos atinja 50% mais um dos votos no primeiro turno.

tjpr-foz-mac-donald.pdf”>Aqui você lê a íntegra da decisão do TRJPR.

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.