O documento denuncia violações de direitos humanos e é assinado por Fernanda Hopenhaym, presidente do Grupo de Trabalho sobre a questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas de negócios, Morris Tidball-Binz, relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Mary Lawlor, relatora especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, José Francisco Cali Tzay, relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, e outros.

Na carta, eles apontam para uma “violência impune contra os indígenas Ka’apor, Guarani Kaiowá e Pataxó Hã Hãh Hãe por parte de fazendeiros e garimpeiros”.

Se queixas da ONU eram comuns no governo de Jair Bolsonaro, o documento revela que os problemas não acabaram.

“Desejamos expressar nossa mais séria preocupação com o que parece ser um padrão de atos de violência contra os povos indígenas, devido à falta e à morosidade dos processos de demarcação e titulação de seus territórios, bem como à falta de medidas adicionais de proteção e segurança nessas terras”, afirmaram os relatores.

“Parece que essas práticas, especialmente o não reconhecimento de direitos territoriais, são a causa principal do aumento de invasores, fazendeiros violentos, mineradores e madeireiros ilegais em terras tradicionais e da escalada de violência e ataques contra defensores de direitos humanos que se seguiu”, dizem.

Os relatores ainda apontam a “grave preocupação com o assédio contínuo das empresas de mineração que os povos indígenas Ka’apor estão enfrentando em suas terras ancestrais e demarcadas”. Também denunciam a contaminação do rio Maracaçumé, no Maranhão, por mineração ilegal e do rio Mboreviry, no Mato Grosso do Sul, devido a substâncias tóxicas liberadas pelo agronegócio.