Trabalhadores do Maranhão são resgatados de situação análoga à escravidão no Pará
Data: 19/09/2024 22:21:54
Fonte: g1.globo.com
Oito trabalhadores são resgatados em carvoaria no município de Dom Eliseu — Foto: Divulgação
Uma operação federal resgatou oito trabalhadores de situação análoga à escravidão em uma carvoaria localizada no município de Dom Eliseu, no nordeste do Pará.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os empregados, sete homens e uma mulher, estavam em situação degradante, bebiam água de córrego e estavam alojados em barracão de lona.
Os trabalhadores eram todos do estado do Maranhão e foram resgatados no início de setembro. O resgate foi divulgado na quarta-feira (18) pelo Ministério Público do Trabalho,que autou no caso junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal após denúncias.
Quando a fiscalização chegou à carvoaria foi constatado que os trabalhadores viviam em condições precárias: eles dormiam em barracos de madeira cobertos com lona, em um ambiente quente e sem higiene adequada.
Não havia banheiros disponíveis, e a água consumida por eles vinha de um córrego, sendo filtrada ou utilizada diretamente de uma caixa d’água. Não foi detalhado há quanto tempo eles estavam nessa situação.
Os oito permaneciam no local durante toda a semana e enfrentavam jornadas excessivas, especialmente os carbonizadores. Além disso, não utilizavam equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas e máscaras, apesar de lidarem com a manipulação de madeira e a intensa fumaça proveniente dos fornos.
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Eles não possuíam carteira de trabalho assinada, o que os impedia de ter acesso a direitos como depósitos fundiários, 13º salário, férias e exames médicos admissionais ou periódicos.
De acordo com o procurador do trabalho Maurel Selares, os oito trabalhadores receberam parte das verbas rescisórias e a liberação de seguro-desemprego.
“Serão ajuizadas reclamações trabalhistas pela DPU e MPT para a obtenção das demais verbas dos trabalhadores, não houve assinatura de termo de ajuste de conduta pelo empregado”, disse.