O ministro da Casal Civil, Rui Costa, disse nesta 5ª feira (19.set.2024) que, se os governadores dos Estados brasileiros afetados pelas queimadas avaliavam ser necessário apoio e dinheiro do governo federal para combater os incêndios, deveriam ter pedido “há 3 meses”, quando, segundo ele, começaram as reuniões com autoridades.

“Nós estamos fazendo reunião há 3 meses. Se era necessário apoio e recurso financeiro, quem acha que deveria ter pedido, tinha que ter pedido 3 meses atrás”, declarou depois com governadores de 9 Estados e de Brasília.

A declaração do chefe da Casa Civil foi dada em resposta às críticas feitas pelos governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

“Nós estamos há 3 meses fazendo reuniões com os Estados, alguns governadores nem vieram nas reuniões anteriores. Talvez, por isso, estejam estranhando e achando que esta é a 1ª. Não. Nós estamos há 3 meses com o comitê funcionando e reunido”, disse Rui Costa.

Depois da reunião com demais governadores, Caiado disse que a União não sabe governar o país. Declarou que o governo federal procrastinou, e que não estavam preparados para cuidar da situação. Agora, está atrasado no problema.

“O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente foi procrastinando e agora vai chegando o final. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram”, afirmou.

Mendes seguiu na mesma linha e afirmou que a reunião convocada pelo Planalto não deve ter efeitos práticos neste ano, porque, até as medidas serem adotadas, as chuvas já terão voltado a cair nos focos de incêndio.

“É bem-vinda a iniciativa do governo federal de adentrar ou reforçar todo o planejamento e as estratégias para combater o fogo no país, entretanto, nós estamos chegando já no final dessa temporada porque em 15 dias, 30 dias, as chuvas já deverão estar presentes em boa parte doo território onde nós estamos tendo os maiores focos de incêndio”, disse.

A jornalistas, o ministro estranhou as críticas. Segundo ele, não houve nenhum mal-estar durante a reunião e, inclusive, os governadores teriam agradecido o apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Pelo relato que vocês estão me passando é que, quem falou para vocês, deve estar participando de outra reunião, porque na que eu participei não tiveram críticas”, declarou. “Na reunião que eu participei, em todo o tempo, do início ao fim, não teve mal-estar nenhum. Pelo contrário. Teve um agradecimento dos governadores de todos, sem exceção, pelo apoio do governo federal durante esses meses, pelo apoio que vamos dar adicionalmente.”

A reunião com os governadores de 9 Estados foi fechada, no Palácio do Planalto, em Brasília. O áudio da abertura do encontro, no entanto, foi divulgado à imprensa. Lula está no Maranhão nesta 5ª feira (19.set) e não participou do encontro. Rui Costa conduziu a discussão.

Leia abaixo os representantes dos Estados:

• Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
• Ronaldo Caiado (União Brasil), governador do Goiás;
• Mauro Mendes (União Brasil), governador do Mato Grosso;
• Wilson Lima (União Brasil), governador do Amazonas;
• Gladson Cameli (PP), governador do Acre;
• Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
• Eduardo Riedel (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul;
• Wanderlei Barbosa (Republicanos), governador de Tocantins;
• Antonio Denarium (PP), governador de Roraima;
• Sérgio Gonçalves da Silva, vice-governador de Rondônia;
• Antônio Pinheiro Teles Júnior, vice-governador do Amapá.

Além dos governadores, ministros do governo como Ricardo Lewandowski (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente), e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também participaram do encontro.

INCÊNDIOS CRIMINOSOS

Em relação à origem dos incêndios, Rui Costa seguiu a linha do governo e disse que há indícios de que as queimadas são de “caráter criminoso”. Segundo ele, a constatação é unânime entre todos os governadores que participaram da reunião nesta 5ª feira (19.set).

“Há regiões muito distantes, a 300 km, 400 km uma da outra, e todas começam a tocar fogo na mesma hora, como se um raio caísse no mesmo lugar ao mesmo tempo e o fogo começasse ao mesmo tempo em todos esses lugares”, afirmou.

Em relação às prisões, Rui Costa disse que o ministro da Justiça enviará, até a 6ª feira (20.set), um conjunto de medidas para mudar a legislação no aspecto de punições relativas aos incêndios florestais, para torná-las “mais severas e mais rígidas”.

DEFESA CIVIL

Rui Costa voltou defender uma nova estrutura para reestruturar a Defesa Civil e criar órgãos Estaduais e municipais ainda este ano. Apesar da declaração do ministro, não ficou claro como será feita a reestruturação.

“Nós pautamos, também, para que seja ato contínuo, depois que sair da emergência o problema não seja esquecido, nós queremos emendar com a estruturação e reestruturação da Defesa Civil”, afirmou.

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 

Um crédito extra de pouco mais de R$ 400 milhões será disponibilizado, pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), até a semana que vem.

O montante será utilizado para apoio ao Corpo de Bombeiros dos Estados da Amazônia Legal, na compra de materiais, equipamentos e viaturas. Segundo o ministro, o valor é próximo de R$ 1 bilhão.

Rui Costa disse que 2 Estados já formalizaram pedidos de ajuda. O restante deve enviar ainda nesta semana. Serão avaliados e autorizados “de forma sumária”.

O valor citado pelo chefe da Casa Civil é independente da MP (medida provisória) que libera R$ 514 milhões para combater aos incêndios. Foi assinada por Lula na 3ª feira (17.set).

Como adiantou o Poder360, os recursos ficam de fora da meta de deficit fiscal de acordo com decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.