TJPR e TRF4 realizam mediação de conflitos fundiários em conjunto – TJPR
Data: 24/09/2024 18:43:58
Fonte: tjpr.jus.br
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciaram em setembro uma parceria visando à solução de conflitos fundiários. A primeira mediação conjunta organizada pelas duas cortes reuniu representantes de comunidades indígenas Avá Guaranis, proprietários rurais e diversas instituições para buscar uma resolução pacífica para as disputas envolvendo terras no Oeste do Paraná.
As sessões, realizadas de forma virtual nos dias 5 e 6/9, foram conduzidas pelo 2º vice-presidente do TJPR e membro da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Fernando Prazeres, pelo coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, e pela juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, do Comitê de Tratamento de Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4. Eles enfatizaram a importância da cooperação e do respeito mútuo entre as partes.
O desembargador Fernando Prazeres classificou o momento como “histórico”, simbolizando um avanço na condução de mediações fundiárias no país e uma nova era de colaboração entre os tribunais brasileiros.
Formação de multiplicadores da paz
Também neste mês de setembro, nos dias 9, 10 e 11, o TJPR, o TRF4 e o CNJ realizaram em conjunto a primeira edição do curso “Multiplicadores da paz: Transformando Comunidades”. O objetivo do projeto é formar facilitadores que possam fomentar o diálogo comunitário em situações de conflito e participar da construção de projetos de justiça restaurativa. Os multiplicadores da paz recebem treinamento em metodologias restaurativas e em comunicação não violenta.
A primeira turma contou com 50 pessoas de Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçu, municípios em que existem disputas fundiárias. A segunda edição do curso será realizada em outubro, abrangendo as cidades de Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu com o objetivo de formar mais 50 multiplicadores.
A coordenadora científica da iniciativa, a juíza federal Catarina Volkart Pinto, destaca que “trata-se de um projeto pioneiro no Judiciário, envolvendo dois tribunais e o CNJ, numa nova proposta de diálogo, que busca pacificar as relações comunitárias de uma região que, há décadas, está envolvida em conflitos fundiários.”
Atuaram como instrutores do curso três servidores do TJPR, Adriana Accioly Gomes Massa, Samuel Augusto Rampon e Thiago Dari Fernandes Paz, além da supervisora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4, Carla de Sampaio Grahl.
*Com informações da Assessoria do TRF4