TJs na semana do Dia do Servidor Público 2024: Expediente dos Tribunais de Justiça [Resumo]
Data: 01/10/2024 13:26:19
Fonte: legalcloud.com.br
O Dia do Servidor Público 2024 cairá numa segunda-feira, o que impacta diretamente o expediente e os prazos processuais dos Tribunais de Justiça (TJs).
Porém, como o Dia do Servidor Público não é feriado nacional, alguns TJs terão expediente regular durante a semana toda.
Além disso, alguns Tribunais podem suspender seu expediente na sexta-feira, 01/011, em razão do Dia de Todos os Santos.
Dessa forma, a Legalcloud preparou um resumo completo sobre o expediente dos TJs na semana do Dia do Servidor Público 2024.
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Como será o expediente nos Tribunais de Justiça (TJs) na semana do Dia do Servidor Público 2024
Veja o resumo que a Legalcloud preparou com o expediente de cada Tribunal de Justiça (TJs) durante a semana do Dia do Servidor Público 2024.
Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal.
TJAC
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJAL
O TJAL terá seu expediente suspenso no dia 28/10 em razão das comemorações do Dia do Servidor Público 2024. Entretanto, no dia 01/11 (Dia de Todos os Santos), o expediente será normal:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJAM
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJAP
No TJAP, haverá alterações no expediente do Tribunal e nos prazos processuais durante a semana do Dia do Servidor Público 2024:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente suspenso
TJBA
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJCE
Apesar do Dia do Servidor Público causar mudanças em diversos Tribunais, haverá expediente normal no TJCE no dia em que se comemora a data.
O feriado também não foi transferido:
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJDFT
No TJDFT, o expediente será suspenso no Dia do Servidor Público 2024 (28/10), bem como no Dia de Todos os Santos (01/11).
Nessas datas, os prazos processuais do TJDFT serão alterados:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente suspenso
TJES
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal (Expediente suspenso em São Gabriel da Palha, São Domingos do Norte, Nova Venécia, Domingos Martins, Boa Esperança, Afonso Cláudio)
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJGO
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal (Expediente suspenso em Cidade Ocidental)
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJMA
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJMG
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal (Expediente suspenso em Paracatu e Conselheiro Pena)
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJMS no Dia do Servidor Público 2024
Não haverá expediente no Dia do Servidor Público (28/10) no TJMS em 2024, de modo que os prazos processuais serão impactados.
Já no dia 01/11, quando tradicionalmente se comemora o Dia de Todos os Santos, o expediente ocorrerá normalmente:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJMT
O expediente do TJMT sofrerá alterações na semana do Dia do Servidor Público 2024.
No dia 28/10, haverá suspensão do expediente do TJMT. O Tribunal também não funcionará no dia 01/11:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente suspenso
TJPA
O TJPA suspenderá seu expediente no Dia do Servidor Público 2024, comemorado em 28/10. Por outro lado, haverá expediente normal no dia 01/11 (Dia de Todos os Santos):
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJPB
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJPE
No TJPE, o expediente e os prazos processuais serão alterados no Dia do Servidor Público 2024, isto é, 28/10. No restante da semana, o funcionamento do Tribunal será normal:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJPI
No âmbito do TJPI, o feriado do Dia do Servidor Público 2024 alterou o expediente e os prazos processuais no dia 28/10:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJPR“>TJPR
Em 2024, o Dia do Servidor Público será comemorado no dia 28/10 no TJPR, de modo que o expediente será suspenso na data:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJRJ no Dia do Servidor Público 2024
Devido ao Dia do Servidor Público 2024, o TJRJ terá alterações no seu expediente e prazos processuais no dia 28/10, segunda-feira.
Além disso, o expediente será mantido regular no dia 01/11, quando se comemora o Dia de Todos os Santos, tradicionalmente.
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJRN
28/10 – Não informado pelo Tribunal
31/10 – Não informado pelo Tribunal
01/11 – Não informado pelo Tribunal
TJRO
O expediente do TJRO será suspenso no dia 28/10, data em que é comemorado o Dia do Servidor Público 2024. Isso afetará os prazos processuais do Tribunal:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJRR
No TJRR, não haverá expediente no Dia do Servidor Público 2024, que será comemorado no dia 28/10.
Além disso, o Tribunal também não funcionará no dia 01/11, em razão do Dia de Todos os Santos:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente suspenso
TJRS
No TJRS, o expediente ocorrerá normalmente no Dia do Servidor Público 2024. Da mesma forma, haverá expediente regular no dia 01/11 (Dia de Todos os Santos):
28/10 – Expediente normal
31/10 – Expediente normal (Expediente suspenso em Teutônia, Santa Rosa, Montenegro, Estrela, Lajeado, Arroio do Meio)
01/11 – Expediente normal
TJSC
O expediente do TJSC será suspenso no dia 28/10, data em que se comemora o Dia do Servidor Público 2024. É importante verificar seus prazos processuais, pois eles serão afetados na data.
Já em relação ao dia 01/11, o expediente ocorrerá normalmente:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJSE
Por causa do Dia do Servidor Público 2024, não haverá expediente no TJSE no dia 28/10.
Já no restante da semana, o Tribunal terá expediente regular:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal
01/11 – Expediente normal
TJSP no Dia do Servidor Público 2024
O Dia do Servidor Público 2024 afetará o expediente (e, portanto, os prazos processuais) do TJSP. Isso quer dizer que não haverá expediente no Tribunal no dia 28/10, segunda-feira.
Apesar disso, haverá expediente normal nos demais dias da semana:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal (Expediente suspenso em Pedreira)
01/11 – Expediente normal
TJTO
O expediente e os prazos processuais no TJTO terão alterações no dia 28/10, em razão do Dia do Servidor Público 2024:
28/10 – Expediente suspenso
31/10 – Expediente normal (Expediente suspenso em Ponte Alta do Tocantins)
01/11 – Expediente normal
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