Após troca de acusações pelas redes sociais, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aceitou o desafio do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSD), para apresentação de antecedentes criminais e compareceu no final da manhã desta sexta-feira (18) ao Tabelionato Bacellar, em Curitiba (PR). O deputado estadual, que confessou ter recebido propina e foi beneficiado por um acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), homologado pelo Poder Judiciário, não foi até o cartório.

O confronto entre o senador e o presidente da Alep começou após Moro usar o plenário do Senado para comentar o enfraquecimento do combate à corrupção no país e citar o caso do deputado do PSD, aliado do governador Ratinho Junior (PSD), como exemplo da contaminação das esferas estaduais. “O senhor Ademar Traiano foi pego em áudios, pedindo suborno, pedindo propina a um empresário. E o que é pior, o deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, fez com o Ministério Público do Paraná um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Ele admitiu, mas pasmem, ele continua no exercício do mandato de deputado estadual e no cargo de presidente da Assembleia”, discursou Moro. 

“Eu atribuo essa situação específica ao clima generalizado de vale-tudo no país, que tomou conta do país desde o retorno do Lula à Presidência da República, desde que se abandonou a prevenção e o combate à corrupção. Quem faz isso tem condição de ocupar o nobre cargo de legislador do estado do Paraná e presidente da Casa?”, completou.

Em nota, Traiano rebateu o senador e defendeu a legalidade do acordo com o MP-PR, homologado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Segundo as investigações, o presidente da Alep e o ex-deputado Plauto Miró receberam R$ 100 mil cada um para renovação de um contrato para prestação de serviço na TV Assembleia. 

“Como ex-juiz federal, o senhor deve (ou, pelo menos, deveria) ser um profundo conhecedor do ordenamento jurídico e, portanto, entende que o Acordo de Não Persecução Penal é um instrumento legal, criado justamente para promover soluções consensuais e céleres em casos de menor gravidade. Cabe lembrar que esse instrumento, utilizado por mim, foi introduzido na legislação por iniciativa de Vossa Excelência, quando ocupava o cargo de ministro da Justiça”, respondeu Traiano.

O presidente da Alep ainda acusa Moro de responder processos no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o senador é réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. “Faço um convite ao senhor: vamos juntos a um cartório, onde posso prontamente apresentar minha certidão de antecedentes criminais e civis, que demonstram minha total ausência de processos. Ao contrário, Vossa Excelência, que atualmente figura como réu em processos no Supremo Tribunal Federal, talvez tenha dificuldades em fazer o mesmo”, desafiou.

Após emissão do documento, Moro aguardou Traiano por cerca de 10 minutos antes de deixar o cartório, onde atendeu a imprensa e cobrou dos candidatos à prefeitura de Curitiba um posicionamento sobre o caso que veio à tona em dezembro do ano passado. À época, o deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) e o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Novo) foram dos poucos políticos que cobraram a renúncia de Traiano, além da bancada de oposição da Alep, liderada pelo PT, que não obteve as assinaturas suficientes para criação da CPI da TV Assembleia.

“Eu gostaria de saber qual é posição dos dois candidatos sobre essa situação, se eles concordam ou não, que alguém com essa falta de condições morais para o cargo, permaneça como presidente da Assembleia e com risco de ser presidente da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] no próximo ano. Então, essas posições são importantes e o eleitor quer clareza. A Assembleia não se confunde com a prefeitura de Curitiba, mas é o segundo cargo mais importante do estado”, cobrou Moro, que ainda não declarou apoio a um dos candidatos no segundo turno. Questionado pela Gazeta do Povo, Moro disse que ainda está analisando o seu voto a prefeito.

A Gazeta do Povo procurou a assessoria de imprensa de Ademar Traiano, mas não houve uma resposta sobre a ausência do presidente da Alep no encontro com o senador paranaense, até a publicação deste texto.

As campanhas de Eduardo Pimentel (PSD), que pertence ao mesmo partido de Traiano, e da candidata Cristina Graeml (PMB), não se manifestaram sobre o caso de corrupção na Assembleia até esta publicação. O espaço segue aberto.