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O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promove, até o dia 25 de novembro, um workshop com oficinas online para formação e aperfeiçoamento de juízes e juízas da área da infância e juventude. Realizado pelo Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ), pelo Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (FOEJI-PR) em parceria com a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), a iniciativa é coordenada pelo juiz da vara da infância e juventude de Toledo, Rodrigo Rodrigues Dias. A ação visa preparar os profissionais que atuam na área para o VI Encontro de Magistrados e Magistradas da Infância e da Juventude, previsto para março de 2025. 

De acordo com Rodrigo Rodrigues Dias, o Foeji deu um grande passo em termos de legitimar o debate para o grande encontro de juízes e juízes da infância. “Foram trazidos especialistas em temas sugeridos pelos próprios juízes e pelas próprias juízas, para ilustrar a situação e proporcionar um debate de alta qualidade, para que a gente leve ao encontro presencial, em março do ano que vem, as questões que efetivamente interessam a magistratura da infância e da juventude”, explicou o magistrado coordenador da ação.  

Workshop online: Oficinas de direito da infância e juventude na atualidade  

Realizada de 15 a 28 de outubro, a primeira oficina “Infâncias Diversas” contou com uma carga horária de 4 horas, incluindo uma aula síncrona no dia 16 de outubro, sob a orientação da assistente social do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Denise do Carmo Ferreira. A capacitação discutiu como os contextos sociais e culturais influenciam as vivências infantis, destacando a importância de as decisões judiciais considerarem as especificidades de cada criança e de sua família. 

A segunda oficina sobre a “Busca Ativa na Adoção” teve início no dia 29 de outubro e segue até 11 de novembro. Com a mesma carga horária, de 4 horas, a aula ao vivo foi exibida no dia 30 de outubro, sendo ministrada pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) Katy Braun do Prado. A oficina trata dos aspectos legais e práticos da busca ativa na adoção, com o objetivo de assegurar que o processo seja realizado de forma ética e eficaz, garantindo que as crianças e os adolescentes com menos chances de serem adotados tenham oportunidades reais de encontrar uma família.  
A próxima e última oficina do workshop será realizada de 12 a 25 de novembro, com o tema “Incidentes em Execução de Medidas Socioeducativas”. A formação, também com carga horária de 4 horas, terá a aula síncrona no dia 13 de novembro, que será conduzida pela magistrada da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei da comarca de Londrina, Cláudia Catafesta. A oficina dará enfoque aos princípios e desafios das medidas socioeducativas, abordando os incidentes que ocorrem na execução dessas medidas.