O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promove hoje, 29 de novembro, o 1º Seminário de Proteção Animal em Situações de Desastres por Barragens e Mudanças Climáticas. A ação educacional, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda) e Aecom, tem o objetivo de difundir conhecimentos sobre preparação e resposta estratégica para proteção, resgate, reabilitação e reintrodução de animais atingidos por desastres. 

Compuseram a mesa de abertura, o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Carlos Alberto Valera; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a promotora de Justiça do MPGO e membro-auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) Tarcila Santos Britto Gomes; a coordenadora estadual de Defesa dos Animais do MPMG, Luciana Imaculada de Paula; e o diretor de projetos da Aecom, Alex Castro. 

Também participaram da abertura, de forma virtual, a diretora-geral da Freeland Brasil, Juliana Machado Ferreira; o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), promotor de Justiça do MPPR Alexandre Gaio e o subsecretário de gestão ambiental de Minas Gerais, Diogo Soares de Melo Franco. 

Na ocasião, foi lançado o “Manual de combate ao tráfico de animais da fauna silvestre brasileira”, uma iniciativa da CMA/CNMP e da Abrampa, por meio do projeto Libertas. A publicação tem a intenção de oferecer aos promotores e procuradores de Justiça um conteúdo técnico, acessível e atualizado, com orientações claras sobre como atuar em casos de tráfico de animais silvestres. 

Para acessar o manual, clique aqui. 

Logo após a abertura, o consultor em redução de riscos para animais e ex-gerente global de resposta a desastres da World Animal Protection Juan Carlos Murillo Garcia ministrou a palestra “Como o suporte aos animais pode salvar vidas humanas: aprendizados pós furacão Katrina”. 

O seminário seguirá até às 18h, com uma série de painéis. A TVMP transmite o evento ao vivo. 

10h10 – 1º painel – Ação humana e dever de proteção: salvaguarda da vida animal em desastres?  

Presidente de mesa: Tarcila Santos Britto Gomes (CNMP)  

Estratégias governamentais à proteção dos animais no contexto de desastres –  Vanessa Negrini (DPDA/MMA)  

A proteção jurídica dos animais em contexto de desastres – Vicente de Paula Ataíde (TJPR)  

Uso prioritário da água na prevenção e resposta a desastres: proposta para a adequada interpretação da Lei de Recursos Hídricos  – Leonardo Castro Maia (MPMG)  

A atuação do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD) – Carla Sassi (presidente do GRAD)  

Saúde Pública e desastres climáticos, no contexto da Saúde Única – Carlos Machado de Freitas (Fiocruz)  

13h30 – 2º Painel – Proteção animal em desastres: do bem-estar à saúde única  

Presidente de mesa: Monique Mosca Gonçalves (MPMG) 

A atuação do MPRS na proteção dos animais nas enchentes do Rio Grande do Sul – Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS)  

Destinação de animais em situação de desastre – Vânia Plaza Nunes (GRAD, FNDPA)  

Boas-práticas no abrigamento de cães e gatos em situação de desastres – Rosângela Gebara (IMVC)  

Manejo de animais silvestres impactados pelo fogo no Pantanal – Juliana Camargo (Ampara Animal)  

Saúde Única: novo impulso nos esforços colaborativos para o controle de doenças – Liliane Carneiro (CENP/SVSA/MS e Abrasuni)  

15h40 – 3º Painel – Proteção de animais em caso de desastres de inundação por barragens 

Presidente de mesa: Patrícia Carvalho (Semad)  

A atuação do MPMG na defesa dos animais no desastre de mineração em Brumadinho – Luciana Imaculada de Paula (MPMG)  

Análise dos Planos de Ação Emergencial (PAE) das barragens na perspectiva faunística – Diogo Soares de Melo Franco (Semad)  

Manual de auditoria técnica voltada à proteção da fauna em caso de desastres e evacuações por barragens – Alex Castro e Graziela Pascoli (Aecom) 

Demonstração técnica do manual – Felipe Bertelli e Gislene Fournier (Aecom)  

17h30 – Encerramento e leitura da Carta de Minas Gerais 

Ministério Público de Minas Gerais

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