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TJRJ sedia 3º Encontro do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do país

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Data: 18/12/2024 12:50:06

Fonte: amb.com.br

O assessor Especial da Presidência da AMB, des. Luciano Carrasco Falavinha, representou a entidade na cerimônia de abertura

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realiza o 3º Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do país. O Desembargador Luciano Carrasco Falavinha, Assessor Especial da Presidência da AMB, representou a entidade na mesa de honra de abertura do encontro, realizada na quinta-feira (12).

A Proposta de Emenda Constitucional 45/2024, conhecida como PEC do pacote fiscal, foi uma das principais pautas dos discursos das autoridades.

“Eu, como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me honrado em receber os vice-presidentes dos tribunais de todo o país, neste momento tão difícil para o Poder Judiciário em função da tramitação da PEC 45 que, se aprovada do jeito que está, retira uma série de direitos que temos incorporados ao nosso patrimônio”, disse o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, que sugeriu um debate sobre o assunto durante o encontro.

Das mãos da desembargadora Maria Erotildes Kneip, presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e vice-presidente do TJ do Mato Grosso, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, foi condecorado com a Medalha do Mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, que também recebeu a medalha, falou da importância de mobilização dos magistrados para que a PEC 45/2024 seja modificada em sua tramitação. Ele disse estar honrado por receber os presidentes dos Tribunais no Rio de Janeiro e citou a escritora Cora Coralina para descrever o encontro dos vice-presidentes.

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. O saber se aprende com mestres e livros. A sabedoria, com o corriqueiro, com a vida e com os humildes. O que importa na vida não é o ponto de partida, mas a caminhada. Caminhando e semeando sempre se terá o que colhe”, afirmou.

A presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes, desembargadora Maria Erotildes, agradeceu a acolhida e a promoção do evento no Rio de Janeiro e leu uma nota da categoria sobre as perdas que a PEC pode representar para a categoria e o funcionalismo público e, ao final do encontro que termina amanhã à tarde (13/12), será divulgada a Carta Rio de Janeiro, com o resultado do que foi discutido no encontro e propostas para a magistratura.

O juiz do Mato Grosso Antônio Veloso Peleja Júnior proferiu uma palestra sobre precedentes qualificados e mostrou a diferença de recursos em instâncias superiores nos Estados Unidos, países da Europa, como Inglaterra, Alemanha e Itália, e as diferenças em recursos processuais nesses países em relação ao Brasil.

Participaram da mesa de honra da abertura do 3º Encontro do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e vice-presidente do TJ do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ do Mato Grosso; o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, 3º vice-presidente do TJRJ; o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, representando o juiz Frederico Mendes Júnior, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil; o desembargador Ricardo Alberto Pereira, 1º vice-presidente da Amaerj, representando a presidente da entidade juíza Eunice Bitencourt Haddad.

Receberam também a Medalha do Mérito Ministro Paulo de Tarso Sanseverino a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Manoel Dourado; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, desembargador Glauber Rêgo; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Orlando Rocha Filho; a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Joana Meirelles; a 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargadora Joeci Machado Camargo; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Luís Camolez; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Mário Mazurek; e a presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Maria Erotildes Kneip.

Com informações do TJRJ

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