Recesso de fim de ano: confira o funcionamento dos serviços públicos estaduais – JB Litoral
Data: 18/12/2024 18:59:16
Fonte: jblitoral.com.br
Diversos serviços públicos estaduais param ou funcionam em regime de escala neste fim de ano. O Governo do Estado decretou recesso a partir do dia 20 de dezembro para as festas de Natal e Ano-Novo, com retorno em 6 de janeiro. Os serviços essenciais não serão afetados nesse período, incluindo hospitais, delegacias e outros relacionados à área de segurança.
Veja como será o funcionamento de alguns órgãos públicos estaduais:
COPEL – As agências e postos de atendimento da Copel em todo o Estado fecham nos dias 24 (período da tarde) e 25 dezembro, e nos dias 31 (período da tarde) e 1 de janeiro. Todos os serviços prestados no atendimento presencial também estão disponíveis no aplicativo da Copel, pelo telefone 0800 51 00 116 ou WhatsApp (41) 3013-8973.
DETRAN – Além das festividades de Natal e Ano-Novo, o Detran-PR também fará uma atualização no sistema neste fim de ano, o que deixará alguns serviços digitais indisponíveis no dia 31 de dezembro. Os horários de funcionamento das unidades físicas também serão alterados em todo o Estado durante esse período.
O fechamento do departamento abrange apenas os dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2025. Nos dias 26 e 27 de dezembro, a autarquia funciona normalmente, das 8h às 17h, e retoma com o expediente normal no dia 2 de janeiro de 2025.
RECEITA ESTADUAL – As agências da Receita Estadual estarão fechadas para atendimento ao público a partir do dia 20 de dezembro, retornando em 6 de janeiro. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do órgão e da Secretaria da Fazenda vai funcionar normalmente durante o período de recesso, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro (após as 13h) e nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro (feriado).
FÓRUM – O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) definiu a suspensão do expediente forense, o recesso dos serviços prestados pelo tribunal, e dos prazos processuais, entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No período, não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, assim como não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico. A intimação de partes e de advogados também estará suspensa.
HOSPITAIS PÚBLICOS – Funcionamento normal todos os dias, apenas com revezamento de funcionários na área administrativa.
HEMEPAR – Cada unidade do Hemepar no Estado terá horário específico de funcionamento durante o feriado. A unidade de Paranaguá estará fechada dias 24, 25, 31/12/2024 e 01/01/2025.
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO – O expediente encerra em 19 de dezembro e o atendimento no horário usual ocorrerá partir 6 de janeiro. Nesse período, não haverá confecção e nem entrega de documentos.
POLÍCIA CIVIL – As delegacias estarão abertas durante o recesso para atendimento ao público e confecção de boletim de ocorrência. Nos dias 20 e 25 de dezembro e 1º de janeiro, estarão fechadas e todas as ocorrências serão encaminhadas às Centrais de Flagrantes.
PROCON – O órgão não terá expediente durante o recesso, mas os consumidores podem acessar os serviços de maneira virtual, pelo site do Procon-PR e na plataforma consumidor.gov.br.
SANEPAR – As Centrais de Relacionamento da Sanepar no Estado, incluindo o Litoral, vão funcionar apenas até o meio-dia nos dias 24 e 31 de dezembro. Nos demais dias o atendimento é normal.
BIBLIOTECA – A Biblioteca Pública do Paraná estará aberta até19 de dezembro. Após esta data, entra em recesso e retomará as atividades em 6 de janeiro, a partir das 8h30.
COHAPAR – A sede e os escritórios regionais da Cohapar estarão de recesso de 20 de dezembro a 5 de janeiro. Serviços de emissão de 2ª via de faturas, cadastro em projetos habitacionais, consulta a empreendimentos por município e pedidos de emissão de escritura continuam disponíveis no site www.cohapar.pr.gov.br.