Desde sua criação, em novembro de 2021, o posto da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na Assembleia Legislativa já realizou 19.289 atendimentos. Somente em 2024, foram mais de 9 mil atendimentos, o que representa o dobro em relação ao ano anterior. Ao longo dos últimos três anos, o posto se destacou na resolução de demandas como pedidos de divórcio, pensão alimentícia, acesso a medicamentos e vagas em creches. Neste ano, a unidade também recebeu uma estrutura de coordenação própria, por meio da Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento. Confira ao final da matéria como será o atendimento neste fim de ano.

A assessora jurídica Lorena Negrelli Cruz destaca que os números refletem a eficácia da atuação extrajudicial. “A solução extrajudicial torna o acesso à Justiça mais rápido, e os usuários não precisam aguardar uma decisão judicial para garantir o direito pretendido”, explica. Embora o foco principal do serviço seja a resolução extrajudicial, o posto também atende casos de extrema urgência, quando o tempo de judicialização poderia prejudicar os(as) assistidos(as). Foi o que aconteceu com Silvia Vanessa Varela Luz Doro, de 64 anos. A moradora de Curitiba conseguiu realizar uma cirurgia cardíaca inovadora após o serviço prestado pela DPE-PR na ALEP.

Três meses após a cirurgia, Doro enfatiza a rapidez com que a situação foi resolvida, considerando a urgência do caso. “Hoje estou em plena recuperação e já consigo realizar todas as atividades que costumava fazer antes de descobrir essa cardiopatia. Isso se deve à dedicação e à agilidade com que trataram meu caso”, relata. Relembre essa história aqui.

Serviço agilizado e próximo da população

Uma das características do posto é sua localização estratégica, dentro de uma instituição amplamente procurada pelos(as) paranaenses. Em 2024, a DPE-PR intensificou suas ações com mutirões temáticos para atender demandas específicas. Desde julho, foram realizados três mutirões com temas variados, como Direito das Famílias, Saúde e Defesa do Consumidor. Nesses eventos, muitos usuários(as) receberam orientação e, em diversos casos, saíram com a resolução do problema no mesmo dia.

“Os mutirões são uma oportunidade para que os assistidos tenham à disposição um atendimento especializado e integrado. Muitas vezes, conseguimos reunir diversos órgãos, setores e prestadores de serviços públicos para resolver todas as demandas de uma só vez,” explica Rafael De Matos Souto, defensor público e coordenador do posto.

Imagem de infográfico com dados de atendimento do posto da DPE-PR na ALEP.

Dados de atendimentos da Defensoria Pública no posto na Assembleia Legislativa. Fonte: Assessoria Especial para Descentralização de Atendimento.

Entre os parceiros dos mutirões estão: Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA), Procuradoria Estadual, Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia de Habitação (Cohab), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Novo posto de atendimento na CMC

Para ampliar ainda mais o atendimento à população, a DPE-PR firmou mais uma parceria institucional, desta vez com a Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O novo posto iniciou suas atividades no fim de outubro deste ano, oferecendo os mesmos serviços do posto na ALEP. No primeiro mês de funcionamento, foram realizados 549 atendimentos.

“A consolidação das parcerias interinstitucionais com a ALEP, a CMC e a DPE-PR vai ao encontro da necessidade que identificamos diariamente no contato direto com nosso público-alvo, pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente econômica. Esses postos permitem um atendimento simplificado e desburocratizado, com soluções mais ágeis para as demandas apresentadas,” complementa Souto.

O defensor público-geral, Matheus Munhoz, destaca a importância da parceria com os poderes legislativos estadual e municipal. “Com os postos avançados, a Defensoria pode se fazer presente não apenas para a população de Curitiba e Região Metropolitana, mas também para todos os paranaenses que buscam uma resolução rápida para suas demandas”, afirma.

Atendimento da DPE-PR no fim de ano

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atenderá a população em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, período em que ocorre o recesso judiciário, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) por meio da Resolução Nº 470/2024. O documento estabeleceu a suspensão de prazos processuais, bem como quais as demandas atendidas, pelo caráter de urgência, durante esse período. Clique aqui e confira todas as informações sobre o plantão.