Na quinta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da coordenação da 2.ª Vice-Presidência, iniciará a primeira etapa da “Operação Litoral”, ação descentralizada que oferece atendimento e acesso à Justiça para moradores e turistas durante a temporada de verão no litoral do Paraná. A etapa inicial ocorrerá até 3 de janeiro, abrangendo o feriado de Ano Novo, um dos períodos que concentra o maior número de visitantes na região. 

Segundo o TJPR, a ação é coordenada pela 2.ª Vice-Presidência do TJPR reforçando a estrutura e aprimorando o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas. “A segunda etapa acontece entre os dias 27 de fevereiro e 07 de março”, detalha.  

“A operação 2024/2025 contará novamente com a participação do Ministério Público do Paraná (MPPR), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) – Subseção de Paranaguá e das Polícias Militar e Civil do Estado. Os fóruns contarão com equipes capacitadas para o atendimento jurídico e para informar os cidadãos sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”, informa o Tribunal de Justiça.

De acordo com o TJPR, o Juizado Móvel realizará a Justiça Itinerante – com o CEJUSC pré-processual, nas comarcas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. “A equipe prestará atendimento geral à população e estará apta a solucionar demandas por meio da aplicação de técnicas da conciliação e mediação”, detalha.

Segundo o TJPR, o horário de atendimento da “Operação Litoral” é das 8h às 13h entre os dias 26 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025, exceto no dia 1.º de janeiro de 2025. O horário especial “está sujeito a alterações, a depender da demanda”. Confira o endereço dos locais de atendimento: 

Pontal do Paraná 

Rua Dona Alba de Souza e Silva, n.º 1359, Balneário Ipanema, Pontal do Paraná. 

Telefone: (41) 3453-8170 

Matinhos 

Rua Antonina, n.º 200, Matinhos. 

Telefone: (41) 3453-8103 

Guaratuba 

Rua Tiago Pedroso, n.º 417, Guaratuba. 

Telefone: (41) 3472-8962. 

Com informações do TJPR