Coach e dono de clínicas de luxo em Balneário Camboriú e Joinville sai da cadeia no Natal
Data: 24/12/2024 15:45:26
Fonte: nsctotal.com.br
Após permanecer cerca de três meses preso, Felipe Francisco, conhecido por ser coach e dono de clínicas luxuosas de emagrecimento em Balneário Camboriú e Joinville, saiu do presídio nesta terça-feira (24), véspera de Natal. Denunciado por receitar e vender medicações adulteradas e exercer ilegalmente profissão na área da saúde, ele segue em prisão domiciliar.
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Felipe foi preso em setembro deste ano, em decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), onde foi condenado em 2019. Na época, ele já cumpria prisão domiciliar por conta da condenação neste processo, mas voltou para o sistema prisional porque havia “indícios que a condenação neste feito não trouxe os efeitos pedagógicos esperados, porquanto, no ano passado, Felipe Francisco foi preso novamente pela suposta prática dos mesmos crimes […], o que demonstra sua total indiferença à condenação que lhe foi imposta”, conforme decisão do juiz Luiz Carlos Fortes Bittencourt, do TJPR.
Três meses depois, a defesa pediu novamente para que o coach pudesse cumprir a prisão domiciliar. A defesa sustenta que o decreto prisional representa uma impropriedade por parte do Juízo da Vara de Ponta Grossa.
— Essa decisão é contrária a pareceres já proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo TJ-PR, bem como pela própria Vara onde tramitava o processo, especialmente no que diz respeito à detração e à fixação do regime de cumprimento. Destacamos que foram adotadas todas as medidas possíveis para que a prisão em regime fechado fosse convertida em prisão domiciliar — comenta a advogada Francine Kuhnen, responsável pela defesa do homem.
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O pedido foi feito ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que Felipe cumpre a pena no sistema prisional de Joinville. De acordo com o órgão, ele foi aceito nesta terça-feira (24) após parecer favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O motivo seria questões de saúde.
No entanto, Felipe terá que cumprir algumas medidas cautelares durante a prisão domiciliar, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o lar.
Segundo a condenação que recebeu do TJPR, Felipe Francisco ainda deve cumprir uma pena de pouco mais de cinco anos de reclusão, independente do regime, sendo ele fechado ou domiciliar.
Crimes no Paraná
Os crimes cometidos pelo coach em Ponta Grossa tiveram início em 2016. Segundo denúncia do Ministério Público do Paraná, o réu vendia medicamentos, sem as características de identidade e qualidade admitidas para a sua comercialização, em estabelecimento sem licença da autoridade competente e de procedência ignorada. Felipe também não informava aos clientes quais eram as substâncias presentes nos produtos, portanto, os pacientes não tinham conhecimento sobre os itens inseridos nas medicações.
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“O denunciado lhe mencionou que os medicamentos dariam algumas reações, como irritabilidade e falta de apetite, mas que mesmo assim deveria seguir a receita passada. [Vítima] relatou que quase chegou a desmaiar na academia. No segundo mês com o medicamento sentiu alguns sintomas estranhos em seu corpo, como palpitações, insônia e “perda de apetite total”. Narrou que também teve sua tireoide prejudicada. Informou que conversou informalmente com um cardiologista a respeito dos sintomas, o qual falou que não seria normal, devendo verificar o que teria nos medicamentos”, diz o processo sobre o relato de uma testemunha.
Além disso, Felipe exerceu a profissão de nutricionista sem preencher as condições legais, já que não tinha formação acadêmica na área nesta época. No entanto, conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, onde ele responde por outro processo, quando cometeu os crimes em Joinville, o réu já tinha o diploma do curso de nutrição, mas se apresentava como médico e exercia ilegalmente a medicina.
Felipe Francisco passou por um julgamento no ano de 2019 em Ponta Grossa, foi condenado e sentenciado a oito anos e quatro meses de prisão. Ele pôde cumprir a sentença em liberdade com restrições de direito, no entanto, em setembro de 2024, acabou sendo preso. Isto porque o processo que ele responde em SC foi considerado pela Justiça paranaense como reincidência no crime. Agora, volta à prisão domiciliar após decisão do TJSC.
Veja mais sobre o esquema pelo qual o coach é acusado em SC
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Casos em SC
Em SC, Felipe Francisco é acusado de chefiar uma organização criminosa, receitar medicações adulteradas, exercer ilegalmente a medicina, entre outros crimes. No Estado, o coach ainda não passou por julgamento.
Os detalhes da denúncia que prendeu coach e outros médicos de Joinville e Balneário Camboriú
O Ministério Público de Santa Catarina denunciou 24 pessoas por participação no esquema do coach de emagrecimento, que atuavam em clínicas de luxo em Joinville e Balneário Camboriú, receitando medicamentos ilegais. Os profissionais são acusados por integrar e promover organização criminosa, já que, conforme a promotoria, cada qual tinha sua função para que os crimes pudessem ser praticados sem levantar suspeitas.
O “núcleo técnico”, portanto, foi dividido em cinco eixos:
- Nutricionistas: a quem cabia fazer as prescrições de substâncias medicinais, psicoativas, e de uso controlado mediante a obtenção de “altas comissões”;
- Biomédicas: a quem cabia a aplicação dos injetáveis, como anabolizantes e medicamentos manipulados injetáveis de protocolos criados por Felipe na própria clínica;
- Médicos: a quem cabia a assinatura das receitas efetuadas por Felipe e pelos nutricionistas, ou a autorização mediante contraprestação financeira para a livre emissão de receitas médicas com seus dados e assinaturas;
- Funcionários do administrativo: a quem cabia a guarda, depósito e controle do estoque dos medicamentos para a venda, substâncias ilicitamente vendidas e entregues a consumo no local, assim como a aquisição de tais produtos, realização de pedidos dos produtos com fins terapêuticos e medicinais, em sua grande maioria anabolizantes e manipulados prescritos pelo bando e a sua entrega aos consumidores;
- Farmácias de manipulação: as quais aviavam as receitas ilicitamente recebidas dos integrantes da F Coaching, alteravam produtos para fins terapêuticos e medicinais, criando compostos em desacordo com as autorizações e normas sanitárias, omitiam informações nos rótulos das fórmulas, e ainda incluindo no rótulo, muitas vezes, substâncias diversas daquelas constantes na composição do produto, com o único fim de criar um falso encarecimento desses produtos para garantir o superfaturamento da quadrilha.
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