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Secretário critica judicialização do Parceiro da Escola: “Gera insegurança”

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Data: 10/01/2025 18:35:51

Fonte: ric.com.br

O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, criticou em entrevista ao RIC Notícias Opinião a judicialização do programa Parceiro da Escola.

Secretário critica judicialização do Parceiro da Escola: “Gera insegurança”
Roni Miranda defendeu que a proposta terá sucesso no Paraná. (Foto: Lucas Fermin/SEED-PR)

“Vamos trabalhar para fazer o Parceiro na Escola funcionar, sem prejuízo à comunidade escolar. Mesmo que essa judicialização constante em relação ao programa gera turbulência e insegurança, nós vamos seguir firme”, explica Miranda.

Nesta sexta-feira (10), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou uma ação pública em que pede a suspensão do edital do Parceiro da Escola.

A justificativa do MP-PR é que hajam supostas irregularidades no programa, criado em novembro de 2024.

Para Miranda, os questionamentos feitos pelo MP-PR já foram debatidos publicamente no projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e que por isso o programa iniciará normalmente em 2025.

“Nós estamos seguindo o nosso planejamento. Na educação não temos como parar os nossos serviços. No dia 3 de fevereiro os professores já se reúnem para o planejamento e no dia 5 já recebemos os estudantes. Então a partir disso, não podemos parar. Não temos nenhuma decisão que impeça o programa de ser continuado”, prossegue o secretário.

Miranda ainda manifestou expectativa de sucesso com o projeto e que espera outros estados tendo interesse em replicar o Parceiro na Escola.

“Entendemos que todo o questionamento é por ser um programa novo. Esse programa não existe no Brasil. Nós nos inspiramos em projetos da Inglaterra e Estados Unidos, que são países referência em educação. Eu tenho certeza, que um pessoal tem muito medo, que esse programa ganhe corpo nacional e outros estados queiram copiar”, finaliza Miranda.

95 escolas do Paraná estão aptas a receberem o Parceiro na Escola

No mês de dezembro, 177 escolas estaduais do Paraná decidiram em votação aberta à comunidade escolar pela implementação do Parceiro na Escola.

Das 177 escolas estaduais que participaram da votação do projeto, 12 decidiram de forma favorável pela proposta e 83 recusaram a implementação do Parceiro da Escola.

83 escolas não registraram quórum mínimo para uma decisão do projeto. De acordo com liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED/PR) poderá decidir pela implementação do projeto nesses casos.

A decisão do TJ-PR cassa a liminar que havia sido concedida à APP-Sindicato que previa a não implementação do programa em escolas que não atingissem o quórum mínimo na votação.

Ao todo, 41 cidades contarão com o Parceiro da Escola a partir de 2025. Confira abaixo todos esses municípios:

Assis Chateaubriand, Almirante Tamandaré, Andirá, Apucarana, Arapongas, Barbosa Ferraz, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Cambé, Cascavel, Castro, Colombo, Curitiba, Dois Vizinhos, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ibiporã, Jaguariaíva, Loanda, Londrina, Maringá, Matelândia, Matinhos, Mauá da Serra, Medianeira, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palmeira, Pinhais, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Prado Ferreira, Roncador, São José dos Pinhais, Sarandi e Toledo.

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