Um projeto desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) utilizou ferramentas de inteligência artificial (IA) para verificar fotos enviadas por candidatas e candidatos para exibição nas urnas eletrônicas, garantindo a identificação da pessoa pelo eleitorado no momento do voto. Os dispositivos auxiliaram na análise das imagens encaminhadas pelas candidaturas à Justiça Eleitoral na eleição municipal de 2024 para detectar objetos, a exemplo de chapéus e bonés, bem como a inscrição de textos e outros elementos proibidos. A legislação eleitoral veda a utilização de recursos cênicos e adornos nas fotos que possam induzir ou dificultar o reconhecimento dos candidatos pelas eleitoras e eleitores.

A iniciativa, desenvolvida pela Seção de Análise de Dados (Sead) da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-SP, foi apresentada nesta quinta (16), no I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em Foz do Iguaçu. Durante o processo eleitoral, o projeto proporcionou maior agilidade na detecção de fotos fora do padrão e na identificação de fotos enviadas em duplicidade ou com a anotação de textos pelas candidaturas.

Cabe às agremiações partidárias enviar as fotos de candidatas e candidatos que aparecem nas urnas no dia da votação junto com o requerimento de registro de candidatura. Conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas imagens precisam, entre outras regras, terem sido tiradas de frente (busto), com trajes adequados, assegurada indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como acessórios necessários à pessoa com deficiência, vedada a utilização de elementos cênicos e outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral.

As fotos enviadas são checadas pela Justiça Eleitoral na apreciação da solicitação da candidatura, sendo rejeitadas as que não seguem o padrão exigido pela lei. Somente para as eleições municipais de 2024, foram verificadas 78.380 fotografias de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o estado de São Paulo, sendo 1.040 delas apenas na capital. A ferramenta de IA auxiliou não só na inspeção de imagens irregulares como ainda disponibilizou uma notificação por e-mail para as candidaturas procederem à correção.

O servidor Steve Koiti Tsukamoto, da Sead, afirma que a verificação individual das fotos submetidas pelas candidaturas, em um curto período de tempo, é um desafio no período eleitoral. “Os modelos de IA implementados foram capazes de identificar desconformidades e duplicidades que passariam despercebidas. A aplicação alertou para as correções necessárias. A solução implementada trouxe diversos benefícios, como agilidade no processo de análise, identificação de possíveis duplicidades e de problemas de difícil análise pela ótica humana, além de evitar a chance de erro nos processos de candidatura distribuídos entre diferentes pessoas”, explicou.

Vários projetos do Judiciário foram submetidos ao I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial organizado pelo TJPR, sendo selecionadas as boas práticas mais relevantes. A programação do evento, que se encerra nesta sexta (17), pode ser conferida nesta tjpr.jus.br/web/congressoia/programacao”>página.

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