Em crise financeira, Prefeitura de Taubaté vai fazer mutirão para negociar dívidas com mais de 170 credores; entenda
Data: 17/01/2025 18:12:34
Fonte: g1.globo.com
Prefeitura de Taubaté — Foto: Divulgação/Prefeitura de Taubaté
A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta sexta-feira (17) que vai fazer um ‘mutirão’ para renegociar dívidas com os fornecedores que têm valores a receber da administração municipal.
Segundo a Prefeitura, além dos fornecedores, a medida também abrange os prestadores de serviços que estão com contratos encerrados.
O alvo do mutirão realizado pelo Executivo são os credores com valores a receber de até R$ 200 mil. A Prefeitura disse que a proposta é de receber os valores à vista, com desconto de 30%.
Na prática, se um fornecedor tem R$ 100 mil a receber da Prefeitura, ele pode receber R$ 70 mil à vista do Executivo, caso aceite a proposta de renegociação.
A Prefeitura afirmou que a adesão dos interessados deve ser feita até a próxima sexta-feira (24), através do site da administração. Ao menos 179 empresas estão aptas a participar do mutirão, segundo a prefeitura.
O processo para participar do mutirão será digital, e, após a renegociação, o fornecedor deve receber o valor devido em até dois dias úteis depois da assinatura do acordo.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Prefeitura através do e-mail departamento.financas@taubate.sp.gov.br ou pelo telefone (12) 3621-6601.
Prefeitura de Taubaté publica 2 decretos para corte de gastos na cidade
Na semana passada, o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou um decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura. A medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade.
Além desse decreto, ele editou um outro que constitui a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
Esse decreto previa a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não processadas até o dia 31 de dezembro. À época, a Prefeitura já havia apontado que os credores seriam chamados para fazer uma negociação.
De acordo com o decreto do Plano de Contingenciamento, está vetada a realização de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.
O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.
Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o aval da Secretaria da Fazenda.
Em seu primeiro dia de governo, na semana passada, Sérgio Victor já havia anunciado um plano de contenção de gastos que prevê um corte de 30% nas despesas das secretarias.
O assunto foi debatido na primeira reunião do prefeito com todos os secretários após a posse ocorrida no dia 1º de janeiro.
“A gente emitiu um decreto de contenção de gastos para reduzir pelo menos 30% do orçamento, 30% do RH dos cargos comissionados que tem em cada pasta para gente conseguir alcançar os objetivos de redução de despesa e começar a colocar a casa em ordem. 30% porque é um valor que a gente entende que não prejudica nenhuma política pública e consegue continuar com a máquina pública”, disse, à época.