Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata

Ministério Público Federal no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas técnicas em quatro aldeias no oeste paranaense entre os dias 27 e 30 de janeiro: Tekoha Yvy Okaju (antiga Y’Hovy) e Yvyju Avary, em Guaíra, e Tekoha Araguaju e Tata Rendy, em Terra Roxa. As visitas fazem parte do cronograma do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4.a Região (TRF4).

No decorrer das visitas, o MPF obteve atendimento emergencial para um menino e um rapaz indígenas baleados em conflitos fundiários no oeste do Paraná. A criança foi baleada ao sair de casa após ouvir tiros, em 3 de janeiro, mas a bala ainda não havia sido retirada e a lesão estava inflamada. Ao saber da situação, o MPF requereu o tratamento necessário à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guairá, que foi feito no mesmo dia. Após a retirada, o projétil foi entregue à Polícia Federal, que atua no inquérito aberto sobre os disparos contra indígenas da comunidade YvY Okaju.

Ainda no período das visitas, a atuação do MPF conseguiu, junto à prefeitura de Terra Roxa, a entrega de uma cesta verde por semana e fraldas descartáveis a um indígena paraplégico. O município complementará a cesta básica oferecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, assim que a documentação do indígena for regularizada pela Funai, ele será incluído no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, o que possibilitará acesso a programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outra solicitação do MPF feita durante a visita e que já foi resolvida envolve os animais de estimação dos indígenas. Os problemas de saúde dos cães e gatos são visíveis, como sarna, dermatites e infestações por pulgas e carrapatos. No início de fevereiro, equipes do Centro de Saúde Animal das prefeituras de Guaíra e Terra Roxa foram às aldeias, vacinaram os animais e iniciaram os tratamentos necessários.

Além dos indígenas baleados e dos animais domésticos doentes, durante as visitas foram identificadas outras situações emergenciais que demandavam ações imediatas. Para três delas, o MPF já encaminhou solicitações e está fazendo o acompanhamento dos desdobramentos:

Demarcação – Segundo o MPF, as ações emergenciais têm como principal objetivo “melhorar as condições de vida das comunidades indígenas enquanto se aguarda a finalização do processo de demarcação de terras”. Os problemas fundiários são a principal queixa dos indígenas da região desde a construção da hidrelétrica Itaipu Binacional, iniciada na década de 1970 e concluída em 1982.

As comunidades indígenas relatam que a indefinição fundiária resulta em ataques, discriminação e violência, incluindo o uso de veneno em suas plantações, afetando a saúde de crianças e adultos. A falta de terras também impede que os indígenas produzam seus próprios alimentos, o que os torna dependentes de doações e cestas básicas. Para as lideranças das aldeias visitadas, a demarcação de terras é a única forma de garantir sua segurança, dignidade e sobrevivência.

Visitas técnicas – Além do MPF e do TRF 4, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), uma série de instituições federais, estaduais e municipais participaram das visitas técnicas: o Tribunal de Justiça do Paraná, também por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, o Ministério dos Povos Indígenas, a Procuradoria da Funai Nacional, as Defensorias Públicas Estadual e da União, o Ministério Público do Estado do Paraná, a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis) do Estado do Paraná, o Conselho dos Povos Indígenas do Paraná, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR), a Comissão Guarani Yvyrupa e as prefeituras de Guaíra e Terra Roxa. Estiveram presentes também representantes da Polícia Federal e da Guarda Nacional, que reforçaram sua presença na região após solicitação do MPF, em janeiro.