BRASÍLIA – O Ministério Público do Paraná apresentou, nesta segunda-feira (18), um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que permitiu ao ex-policial penal Jorge Guaranho cumprir pena em prisão domiciliar. 

Na última quinta-feira (13), ele foi condenado pelo Tribunal do Júri de Curitiba a 20 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, motivado por questões políticas. O caso envolve a morte do tesoureiro estadual do PT, Marcelo Arruda, assassinado a tiros em 2022 durante sua festa de aniversário que tinha o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula como tema. 

Após a condenação, Guaranho foi detido, mas obteve um habeas corpus do Tribunal de Justiça do Paraná, permitindo a ele cumprir a pena em casa utilizando uma tornozeleira eletrônica. 

No requerimento, o MP argumenta que a decisão de conceder prisão domiciliar é inadequada, citando “evidências do alto grau de belicosidade latente do réu, evidenciado pela gravidade do crime cometido”. O órgão também enfatizou que a violência associada ao caso não pode ser justificada, especialmente considerando que aspectos comportamentais não mudam rapidamente.

A defesa de Guaranho, por sua vez, contestou o pedido do MP, afirmando que a decisão pela prisão domiciliar foi fundamentada em um laudo pericial que atesta a gravidade das sequelas resultantes de um espancamento que ele sofreu.

Segundo a defesa, o condenado apresenta uma bala alojada na testa e danos significativos na região bucal, além de outras complicações físicas que não foram tratadas durante os três anos em que esteve preso preventivamente.

Petista comemorava 50 anos quando teve festa invadida por ex-policial

O crime ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), em 9 de julho de 2022, durante a festa de aniversário de 50 anos de Marcelo Arruda. Ao se aproximar do local em seu veículo onde tocava uma música de campanha de Jair Bolsonaro, Guaranho, segundo testemunhas, ameaçou Arruda, afirmando que voltaria para matá-lo. Cerca de uma hora depois, ele retornou e disparou contra o petista e os convidados, atingindo a vítima à queima-roupa com quatro tiros.

Na sentença, a juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler classificou o crime como um ato de intolerância política, ressaltando que Guaranho, como policial penal, deveria ter uma conduta exemplar. O tribunal também destacou o uso de uma arma pertencente à União como um agravante. 

Guaranho ficou preso e foi demitido após assassinato de Marcelo Arruda

Após o crime, Guaranho foi detido no Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e foi demitido de seu cargo por decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, devido ao uso indevido de uma arma da repartição pública. A demissão foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apurar sua conduta no momento do crime.