news-1740418308251-5128

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
CURSO DE DE GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA EM
AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
1º semestre

2. AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2
Presidente da República Federativa do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministério da Educação
Fernando Haddad
Ministro do Estado da Educação
Ronaldo Mota
Secretário de Educação Superior
Carlos Eduardo Bielschowsky
Secretário da Educação a Distância
Universidade Federal de Santa Maria
Clóvis Silva Lima
Reitor
Felipe Martins Muller
Vice-Reitor
João Manoel Espina Rossés
Chefe de Gabinete do Reitor
Alberi Vargas
Pró-Reitor de Administração
José Francisco Silva Dias
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
Ailo Valmir Saccol
Pró-Reitor de Extensão
Jorge Luiz da Cunha
Pró-Reitor de Graduação
Nilza Luiza Venturini Zampieri
Pró-Reitor de Planejamento
Helio Leães Hey
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
João Pillar Pacheco de Campos
Pró-Reitor de Recursos Humanos
Fernando Bordin da Rocha
Diretor do CPD
Coordenação de Educação a Distância
Cleuza Maria Maximino Carvalho Alonso
Coordenadora de EaD
Roseclea Duarte Medina
Vice-Coordenadora de EaD
Roberto Cassol
Coordenador de Pólos
José Orion Martins Ribeiro
Gestão Financeira
Centro de Ciências Rurais
Dalvan José Reinert
Diretor do Centro de Ciências Rurais
Ricardo Dalmolin
Coordenador do Curso de Graduação Tecnológica em
Agricultura Familiar e Sustentabilidade a Distância
Elaboração do Conteúdo
José Marcos Froehlich
Paulo Roberto Cardoso da Silveira
Pedro Selvino Neumann
Professores pesquisadores/conteudistas

3
Equipe Multidisciplinar de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnolo-
gias da Informação e Comunicação Aplicadas à Educação – ETIC
Carlos Gustavo Matins Hoelzel
Coordenador da Equipe Multidisciplinar
Ana Cláudia Siluk
Vice-Coordenadora da Equipe Multidisciplinar
Luciana Pellin Mielniczuk
Coordenadora da Comissão de Revisão de Estilo
Ana Cláudia Siluk
Coordenadora da Comissão de Revisão Pedagógica
Ceres Helena Ziegler Bevilaqua
Silvia Helena Lovato do Nascimento
Coordenadoras da Comissão de Revisão de Português
André Dalmazzo
Coordenador da Comissão de Ilustração
Carlos Gustavo Matins Hoelzel
Coordenador da Comissão do Design de Interface
Edgardo Gustavo Fernández
Marcos Vinícius Bittencourt de Souza
Coordenadores da Comissão de Desenvolvimento da Plataforma
Ligia Motta Reis
Gestão Administrativa
Flávia Cirolini Weber
Gestão do Design
Evandro Bertol
Designer
ETIC – Bolsistas e Colaboradores
Revisão de Estilo
Renata Córdova da Silva
Revisão Pedagógica
Luciana Dalla Nora dos Santos
Revisão de Português
Marta Azzolin
Projeto de Ilustração
Camila Rizzatti Marqui
Figuras B3, B4, C2, C3, C4, C5 e Dp1
Daniela Montano Cadore
Figuras D7, D8, D9, D10, D11 e D12
Evandro Bertol
Figura A1
Franciani de Camargo Roos
Figuras B1 e B2
Letícia Zancan Rodrigues
Figuras C1, D2, D3, D4, D5 e D6
Sara Spolti Pazuch
Figuras C6, C7, C8, C9, C10 e D1
Design de Interface
Bruno da Veiga Thurner
Evandro Bertol
Isac Corrêa Rodrigues
Lucas Müller Schmidt
Diagramação
Adílson Heck
Cleber Righi
Evandro Bertol
Desenvolvimento da Plataforma
Adílson Heck
Cleber Righi
Diego Friedrich

4
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA…………………………………………………………………………………………..5
UNIDADE A
A TRAJETÓRIA HIST. E TEÓRICA DA NOÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL………6
Objetivos…………………………………………………………………………………………………………………………………6
Introdução……………………………………………………………………………………………………………………………….6
1. O Debate Atual Sobre a Agricultura Familiar .
…………………………………………………………………7
2. As Principais Terminologias Utilizadas no Debate Sobre a Agricultura Brasileira……….9
2.1 Agronegócio………………………………………………………………………………………………………………..9
2.2 Cadeias Agroalimentares…………………………………………………………………………………………..9
2.3 Complexo Agroindustrial.
…………………………………………………………………………………………..10
2.4 Redes de Desenvolvimento Rural…………………………………………………………………………….11
3. Definições de Agricultura Familiar……………………………………………………………………………………12
3.1 Do conceito de camponês ao de agricultor familiar no Brasil………………………………12
3.2 A Modernização Conservadora da Agricultura Brasileira……………………………………….16
UNIDADE B
AS INTERFACES ENTRE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
……24
Objetivos…………………………………………………………………………………………………………………………………24
Introdução……………………………………………………………………………………………………………………………….24
1. Um Novo Olhar Sobre o Rural e a Agricultura………………………………………………………………..25
1.1 O Desenvolvimento Contra o Rural………………………………………………………………………….25
1.2 A Releitura do Rural.
…………………………………………………………………………………………………..28
1.3 As multifuncionalidades do rural.
……………………………………………………………………………..30
1.4 A nova concepção de agricultura……………………………………………………………………………..33
2. O Desenvolvimento Sustentável.
………………………………………………………………………………………34
2.1 Sobre o conceito de desenvolvimento…………………………………………………………………….34
2.2 A emergência do adjetivo sustentável ao desenvolvimento…………………………………36
2.3 A problemática ambiental: evolução histórica do debate……………………………………..39
2.4 Eco-desenvolvimento ao Desenvolvimento Sustentável……………………………………….41
2.5 Desenvolvimento Sustentável: um conceito em construção.
………………………………..43
3. A Sustentabilidade do Processo Agrícola………………………………………………………………………..46
3.1 O esgotamento do modelo convencional de práticas agrícolas…………………………..46
3.2 O surgimento de um novo modelo .
………………………………………………………………………..48
4. Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável.
…………………………………………………….50
4.1 A Agricultura Familiar e seu papel estratégico no desenvolvimento sustentável.50
4.2 As perspectivas de inserção da agricultura familiar nos sistemas agroalimentares
no século XXI.
…………………………………………………………………………………………………………………….54
UNIDADE C
POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR………………………………………………………………..57
Objetivos………………………………………………………………………………………………………………………………….57
Introdução……………………………………………………………………………………………………………………………….57
1. O Marco Legal da Agricultura Familiar.
…………………………………………………………………………….58
2. Políticas Públicas para a Agricultura Familiar………………………………………………………………….59
2.1 Políticas Públicas no Âmbito do Governo Federal………………………………………………….61
2.2 Políticas públicas estaduais para a agricultura familiar .
………………………………………..81
2.2.2 Programa de Vitivinicultura.
…………………………………………………………………………..81
2.3 Políticas Públicas em Nível Regional para a Agricultura Familiar.
…………………………83
UNIDADE D
A AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: DADOS GERAIS.
…………………………………………………….84
Objetivos……………………………………………………………………………………………………………………..84
Introdução……………………………………………………………………………………………………………………………….84
1. Diversidade de Agricultura(s) no Brasil.
…………………………………………………………………………..85
1.1 A estrutura fundiária: um fator da desigualdade no campo.
…………………………………85
1.2 Ag. Familiar: participação na economia e distribuição no território nacional……..90
2. Agricultura no Rio Grande do Sul…………………………………………………………………………………….95
2.1 A Agricultura familiar no RS e sua participação na economia………………………………96
Referências Bibliográficas……………………………………………………………………..100

5
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Caro Estudante,
Você está iniciando o curso a distância denominado ‘Agricultura
Familiar e Sustentabilidade’. A nossa disciplina, ‘Agricultura Familiar e
Desenvolvimento Sustentável’ irá apresentar um panorama geral acer-
ca da agricultura e, mais especificamente, da agricultura familiar no
Brasil, para que você possa, nas disciplinas posteriores, aprofundar
cada vez mais os assuntos aqui abordados.
A disciplina de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentá-
vel será dividida em quatro unidades. Na Unidade A, você conhecerá
uma série de questões presentes nas discussões acerca da agricultura
no Brasil, bem como as principais terminologias utilizadas quando se
fala em agricultura familiar. Na Unidade B, serão discutidos os con-
ceitos e a origem do desenvolvimento e suas transformações com a
industrialização. Além disso, a defesa da agricultura familiar como uma
estratégia para alcançar o desenvolvimento sustentável será discutida
com você na Unidade B. Na Unidade C, você conhecerá um conjunto
de ações que visam promover e estimular a agricultura familiar em
nosso país; e, por fim, na Unidade D, você conhecerá melhor o perfil
da agricultura familiar brasileira.
Assim, vamos iniciar nossa disciplina que possui uma carga horária
de 75 horas e que será ministrada pelos Professores Pedro Selvino
Neumann e Paulo Roberto Cardoso Silveira, ambos professores do De-
partamento de Educação Agrícola e Extensão Rural da Universidade
Federal de Santa Maria.
Um bom curso para todos.

6
UNIDADE A
A TRAJETÓRIA HISTÓRICA E TEÓRICA DA NOÇÃO
DE AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL
Objetivos
compreender a especificidade da agricultura familiar;
•
•
entender o contexto histórico do surgimento do termo “agricultura
•
•
familiar”;
elucidar as transformações da agricultura brasileira no processo de-
•
•
nominado de modernização conservadora da agricultura e seus im-
pactos econômicos, sociais e ambientais;
definir o significado do termo “agricultura familiar” no atual cenário
•
•
do início do século XXI.
Introdução
Quando falamos em agricultura familiar, é provável que venha a
sua mente a imagem de uma pequena propriedade rural, onde a mão-
de-obra é familiar e o produtor rural não possui muito acesso a tec-
nologias, produzindo basicamente para a subsistência de sua família,
ou seja, uma propriedade e uma família com características humildes.
Mas será que é esta a imagem que realmente caracteriza a agricultura
familiar? Qual a origem dessa imagem que é tão comum entre as
pessoas? Como podemos definir a agricultura familiar ou distingui-la
da agricultura praticada pelos proprietários de grandes extensões de
terra, os chamados latifundiários? Quando e por que começa a se em-
pregar o termo “agricultura familiar”?
Essas são algumas das questões que pretendemos discutir com
você na Unidade A. Sabemos que respondê-las não é uma tarefa fá-
cil, pois não existe um consenso sobre elas. São questões polêmicas,
envoltas em um debate sobre a agricultura e o desenvolvimento, mas
que são necessárias enfrentar a fim de qualificar nossa ação junto aos
agricultores e a elaboração de políticas públicas.

7
1. O Debate Atual Sobre a Agricultura Familiar
Hoje é comum ouvir falar da agricultura familiar em oposição ao
agronegócio, quando se quer diferenciar dois tipos de agricultura, mas
nem sempre o critério utilizado para esta diferenciação é o mesmo.
Às vezes, utiliza-se o critério da escala de produção, ou seja, uma
agricultura em pequenas áreas, frente a uma agricultura de grandes
extensões que normalmente são chamadas de latifúndios ou empre-
sas capitalistas. Outras vezes, utiliza-se o critério tecnológico, con-
trapondo uma agricultura com baixo nível de utilização de insumos
industriais, frente a uma agricultura com grande aporte tecnológico
e de capital. Outras vezes, ainda, aparecem argumentos que buscam
distinguir a agricultura familiar de uma outra agricultura, com mais
lucratividade e maior capacidade de responder às expectativas do
mercado. Esse conjunto de critérios, muito comuns nas discussões
sobre a agricultura, mais ocultam do que esclarecem acerca da diver-
sidade presente na agricultura, num país de dimensões continentais
como o Brasil.
Muitas vezes, estes discursos ocultam uma posição político-ideo-
lógica em relação a determinadas relações sociais no campo e tam-
bém em relação ao futuro da agricultura. Assim, a confusão entre os
conceitos de agricultura familiar e o da ‘pequena produção’, baseada
na constatação de que agricultura familiar trabalha em pequenas áreas
(normalmente menores de 100 ha), acaba ocultando a realidade da-
queles agricultores com alta produtividade em pequenas áreas, como
é o caso dos agricultores familiares de arroz, de fumo, da fruticultura e
horticultura e da produção de animais.
Ao mesmo tempo, quando se pensa em agricultura familiar como
sendo aquela praticada por agricultores com áreas de dimensão redu-
zida, oculta-se a diferença entre uma agricultura voltada à subsistência
e pequeno volume de produção comercializada, comum no nordes-
te brasileiro, de uma agricultura totalmente inserida nas grandes ca-
deias agroalimentares nacionais e internacionais. Estas são voltadas
as ‘commodities’, como nos casos da Suinocultura e Avicultura, pois a
produção em empresas capitalistas não se demonstrou viável dentro
das estratégias de desenvolvimento do setor agroindustrial.
Os estudos têm comprovado que, para a maioria dos produtos
agrícolas cultivados na agricultura familiar e nas outras agriculturas,
não existem diferenças significativas entre a produtividade alcançada
entre ambas. Isso significa que a agricultura familiar, normalmente em
pequenas áreas, produz praticamente o mesmo montante em relação
às grandes empresas rurais que produzem em larga escala. (GUANZI-
ROLLI et al, 2002).
Commodities: O termo com-
modities refere-se a produtos
primários de grande participa-
ção no comércio internacional,
como soja, café, algodão, mi-
nério de ferro, etc, com preços
definidos internacionalmente,
segundo flutuações de esto-
ques e variações nos níveis de
produção.
Glossário
A Suinocultura e Avicultura
são Agricultura Familiar
Apesar de a produção de suínos
e aves, no Brasil, ser destinada
quase que exclusivamente para
o mercado externo, esse tipo
de produto não é produzido em
grandes latifúndios ou empre-
sas agrícolas, que são os em-
preendimentos que geralmente
trabalham com a dinâmica da
exportação. Quem produz apro-
ximadamente 90% do rebanho
suíno e de aves no Brasil é a
agricultura familiar. E você sabe
por quê? Porque a suinocultura
e avicultura necessitam de um
intenso cuidado e manejo, de-
mandando, dessa forma, intensa
mão de obra, o que não se tor-
na viável economicamente nas
grandes empresas agrícolas, re-
correndo-se , assim, à agricultura
familiar para o desenvolvimento
dessas cadeias produtivas.
Você sabia

8
Em relação ao nível tecnológico empregado, é importante obser-
var que a tecnologia adotada, principalmente pelos agricultores fami-
liares da região sul do país, permite que os agricultores alcancem uma
alta produtividade do trabalho e da terra, em muitos casos, superior à
agricultura empresarial. Dessa forma, a utilização de tecnologias vol-
tadas à maior produção não se constitui em critério consistente de
diferenciação entre a agricultura familiar e uma ‘outra agricultura’, que,
para muitos, deveria ser chamada de capitalista, patronal, de empresa
agrícola e ainda de produção em latifúndios.
O critério de renda também é inadequado para distinguir os tipos
de agriculturas, pois a renda guarda uma forte relação com a natureza
da atividade agrícola e/ou de pecuária que está sendo desenvolvida,
pois, dependendo do tipo desta, podem ser alcançadas grandes ren-
tabilidades em pequenas áreas. Geralmente, a agricultura empresarial
depende muito mais da escala de produção, ou seja, do tamanho da
área cultivada, do que da rentabilidade alcançada por unidade de área
(ha) explorada para obter suas rendas. É a posse de grandes áreas de
terra que permite que se produza de forma extensiva, com menores
rendimentos por área (ha). O exemplo clássico é o da pecuária exten-
siva da metade sul do Rio Grande do Sul, onde os fazendeiros, apesar
dos baixos índices de produtividade por área, alcançam boas rendas
anuais graças aos tamanhos generosos de suas propriedades.
Como você já pôde perceber, definir a agricultura familiar depende
do ponto de partida que tomamos para analisá-la. Mas o que realmen-
te diferencia a agricultura familiar das ‘outras formas de agricultura’?
Como é possível caracterizar a agricultura familiar se ela abrange tipos
de agricultura e agricultores bem diferentes sob a mesma denomina-
ção?
Antes de responder a essas questões é necessário compreender
como se originou o termo ‘agricultura familiar’. É necessário também
localizar o surgimento desse termo na própria evolução da agricultura
e de sua relação com o capital industrial e financeiro no desenvolvi-
mento do país.
Assim, começaremos a examinar alguns conceitos que são utiliza-
dos neste debate e, através deles, examinar as transformações por que
passou o rural brasileiro nos últimos 50 anos.

9
2. As Principais Terminologias Utilizadas no Debate
Sobre a Agricultura Brasileira
2.1 Agronegócio
O termo agronegócio foi originalmente utilizado nos Estados Uni-
dos da América como Agribusiness. O termo não surge para designar
um tipo de agricultura que se caracteriza por uma determinada rela-
ção com a terra, com o capital ou com o trabalho. O termo surge para
demonstrar a impossibilidade de analisar-se a agricultura de maneira
isolada do setor industrial, produtor de insumos para a agricultura, das
indústrias processadoras das matérias-primas agrícolas, do comércio
atacadista e varejista do ramo alimentar e também dos consumidores.
O conceito parte da constatação de que há uma grande relação entre
estas atividades ou setores, o que implica uma complexa definição dos
padrões de produção-distribuição-consumo (ou seja, o caminho da
produção da propriedade até a mesa do consumidor).
O agricultor não está livre para produzir o que quiser e como qui-
ser, mas subordinado ao setor agroindustrial, financeiro e às políticas
públicas, que são a concretização da ação do estado. Assim, o conceito
de Agribusiness busca enfatizar as relações existentes entre a produ-
ção agrícola, os sistemas de distribuição e consumo, bem como com
os setores de provimento de insumos. Assim, não se pode compreen-
der as transformações na agricultura se olharmos somente para dentro
da propriedade, sem entender os diferentes encadeamentos entre a
matéria-prima produzida pelo agricultor e o produto final consumido.
Portanto, a agricultura não pode mais ser analisada ‘para dentro da
porteira’, mas compreendida como parte integrante de uma dinâmica
de condicionantes relativas à inserção de cada unidade de produção
no mercado e relativas às potencialidades e limites que as políticas
públicas impõem.
Já no debate político sobre a evolução da agricultura e sua relação
com o desenvolvimento rural, é comum se agregar um outro sentido
ao termo Agronegócio, caracterizando-o em relação ao uso da terra
como ‘negócio’, ou seja, como um espaço de lucro. Um sentido que
se confronta com o do uso da terra como espaço de trabalho e de
garantia da reprodução da família. A discussão sobre as diferenças em
relação ao uso da terra será retomada na Unidade B, quando se aborda
as relações entre agricultura, desenvolvimento sustentável e as noções
de pluriatividade e multifuncionalidade no espaço rural.
2.2 Cadeias Agroalimentares
No mesmo sentido de enfatizar o encadeamento entre a produção
agrícola e o processo de transformação e comercialização até chegar

10
ao consumidor, surge a noção de cadeia agroalimentar ou de Filiere. A
cadeia alimentar permite
A identificação e a caracterização, por produto,
dos seus caminhos, dos agentes e das operações
envolvidas. Também viabiliza a análise dos meca-
nismos de regulação existentes: sejam os prove-
nientes da lógica de funcionamento do mercado,
sejam aqueles decorrentes da intervenção do Esta-
do (SILVEIRA, 2005, p. 219).
Os estudos de cadeias agroalimentares contribuem no entendi-
mento da relação entre seus setores (insumos, matéria-prima, atacado
e varejo) e as adaptações tecnológicas, econômicas e organizacionais
que se tornam necessárias em todos os setores para garantir sua siner-
gia e competitividade. As críticas que se fazem às análises de Cadeias
ou Filiéres são no sentido de desconsiderar os graus de liberdade de
ação dos diferentes atores envolvidos e de suas organizações, além
de também desconsiderar a esfera do consumo e das mudanças nos
padrões alimentares que têm ocorrido nos últimos quinze anos. Con-
siderar essas questões implica aceitar que os rearranjos das cadeias
possam ser condicionados por fatores externos a sua organização.
Assim, a análise de cadeias acabaria por acentuar a dinâmica in-
terna destas, desconsiderando que esta dinâmica pode variar segundo
condicionantes político-institucionais e as lutas empreendidas pelos
movimentos sociais. Estes estudos também ignoram a importância de
circuitos locais regionais de produção, distribuição e consumo, com-
posto por agentes econômicos que atuam fora das cadeias agroali-
mentares dominantes e que, para a agricultura família representam,
freqüentemente, seu direcionamento principal para inserção no mer-
cado (MALUF, 2004).
2.3 Complexo Agroindustrial
O conceito de Complexo Agroindustrial foi muito utilizado a partir
dos anos 1980 para compreender as transformações da agricultura,
passando de rural, em que a maior parte do número de operações de
venda, compra e troca entre a produção agrícola e o consumo final
dos produtos se realizava nas redondezas das unidades de produção
agrícolas, para uma dinâmica em que o setor de processamento de
matérias-primas agrícolas (agroindústrias) passam a definir os padrões
de produção, distribuição e consumo dos produtos gerados nas pro-
priedades, obedecendo aos interesses e tendências internacionais.
Deste modo, pode-se definir Complexo Agroindustrial (CAI) como
a integração técnica entre indústria de insumos agrícolas, produção
agropecuária e agroindústrias processadoras, formada para transfor-
mar uma matéria-prima em produto final (SILVEIRA, 2005). A impor-
Fatores Externos são aque-
les condicionantes relativos ao
mercado internacional, às mu-
danças nos hábitos dos consu-
midores, às novas tendências
no consumo de alimentos mais
saudáveis (orgânicos, funcio-
nais, diet, light, artesanais, etc.)
e às políticas públicas em nível
nacional, articuladas com as de-
mandas dos movimentos sociais
e das organizações dos diferen-
tes extratos de agricultores. Ou
seja, fatores externos são aque-
les que agem sobre determina-
da agricultura e que não estão
inseridos nas modificações da
própria produção.
Glossário
A agricultura condicionada
pela indústria
Pode-se explicar os elementos
que representam a subordina-
ção da agricultura em vários
aspectos: tecnológico: de in-
cremento de máquinas, fertili-
zantes, sementes e os ‘defensi-
vos agrícolas’; econômico: pela
integração com o complexo
industrial, ficando à mercê do
mercado na decisão dos preços
dos produtos; e financeiro: pe-
los próprios sistemas de crédito
rural que financiam a produção
agrícola de forma a viabilizar e
dinamizar a produção dos Com-
plexos Agroindustriais.
Você sabia

11
tância deste conceito está no fato de que ele demonstra as relações
de subordinação da agricultura diante da indústria, seja no aspecto
tecnológico, seja econômico, seja financeiro.
Este conceito de CAI tem sido usado principalmente de duas formas:
como um grande complexo, formado por um conjunto de segmentos
agrícolas, industriais, comerciais e o sistema financeiro, assumindo, as-
sim, um sentido semelhante ao dos conceitos de Agribusines ou Siste-
ma agroindustrial; ou para tornar possível a compreensão do processo
de integração técnico-produtiva entre indústria e agricultura.
2.4 Redes de Desenvolvimento Rural
Na década de 1990, principalmente nos países de língua inglesa,
surge o conceito de rede de desenvolvimento rural. Diferentemente
das abordagens anteriores, que possuíam um enfoque demasiada-
mente econômico, esse conceito acentua a importância das relações
entre o social e o natural, as ações dos diferentes agentes sociais e
as relações de poder que se estabelecem com os agentes envolvidos
no desenvolvimento rural, sejam empresas, entidades públicas, ONGs,
profissionais da área técnico-científica, universidades e consumido-
res.
As redes mais recentes têm aparecido como uma importante es-
trutura de organização e articulação para desenvolvimento de áreas
consideradas rurais. O desafio para o desenvolvimento da agricultura
necessita da substituição de ações pontuais por aquelas articuladas
em rede, ou seja, entre as diversas especificidades e organizações que
existem num determinado território rural. Para Zapatta et al. (2007), as
Complexo Agroindustrial – CAI
Para deixar mais claro a você o conceito de Complexo Agroindustrial (CAI),
vamos a um exemplo.
A avicultura, no Rio Grande do Sul, possui uma grande participação no
Produto Interno Bruto gerado pela economia e é um exemplo típico de
CAI. Os agricultores familiares que se dedicam à avicultura são altamente
dependentes dos grandes complexos agroindustriais que industrializam a
matéria prima.
Até as medidas técnicas dos galpões que são utilizados para a criação das
aves são controlados por estas indústrias. Os insumos (rações, medica-
mentos) para alimentação das aves são fornecidos pelas empresas. As
aves e as suas condições de sanidade possuem um alto controle através
de periódicas inspeções por parte das empresas e, quando ocorre algum
problema de sanidade, muitos agricultores sofrem grandes descontos na
renda obtida pela venda do produto.
Pode-se observar que o agricultor meramente faz o manejo das aves, não
possuindo nenhum controle sobre o produto, que é controlado inteira-
mente pelas empresas integradoras.
Redes de desenvolvimento ru-
ral
Você pode ver o trabalho de al-
gumas redes que trabalham com
o meio rural. É o caso da Articu-
lação do Semi-árido (ASA), que
propõe ações de convivência
com o meio ambiente no árido
Brasileiro. Há ainda o Grupo de
Trabalho da Amazônia (GTA),
que vincula várias organizações
e instituições que trabalham
pelo desenvolvimento sustentá-
vel da região. Acesse os sítios e
confira quem são os participan-
tes destas redes.
http://www.gta.org.br/
www.ecovida.org.br
SAIBA MAIS
Produto Interno Bruto – PIB –
A totalidade dos bens e serviços
produzidos em um país. Mede
a capacidade de produção de
uma determinada Economia. No
caso, refere-se ao estado do Rio
Grande do Sul.
Glossário

12
redes são formações de pessoas vinculadas a diferentes organizações
de diferentes ramos que têm em comum um objetivo. Por exemplo,
podemos ter uma rede de diferentes órgãos num determinado espaço,
que tem por objetivo o desenvolvimento rural através da diminuição
da fome.
O pesquisador Inglês Jonathan Murdoch ensina que o estudo do
rural deve buscar compreender como as redes são forjadas, como se
estendem e se estabilizam no tempo ou no espaço (MURDOCH, 1994).
Ele observa como se tecem as relações entre os diferentes elos da rede
agrícola e como cada agente condiciona a ação do outro, de forma a,
em conjunto, serem condicionados pelos processos sociais.
Agora você já teve um contato com alguns termos que são utiliza-
dos na discussão sobre agricultura no Brasil. Entretanto, o nosso obje-
tivo neste capítulo é chegar na delimitação e definição de agricultura
familiar. Assim, seguimos com a evolução histórica da agricultura até
chegarmos aos conceitos para delimitar a agricultura familiar hoje.
3. Definições de Agricultura Familiar
3.1 Do conceito de camponês ao de agricultor familiar
no Brasil
Atualmente está ocorrendo um resgate do termo ‘camponês’ para
caracterizar determinado tipo social que se encontra na agricultura
considerada familiar. Em uma sociedade altamente urbanizada, faz
sentido falar em camponês? Existe ainda, nas sociedades do século
XXI, um tipo social característico do ‘campo’, mantido imune à urbani-
zação da sociedade contemporânea?
Para muitos, o camponês representa aquele produtor ou grupo
familiar rural que vive ‘lá no campo’, longe da cidade, em um lugar
isolado de todos e de tudo. O termo camponês vem da Idade Média,
da época do surgimento das cidades (os Burgos), em que os que vi-
viam no campo produziam alimentos para sustentar os exércitos dos
senhores feudais, os membros das cortes européias e a população que
passa a viver nas cidades.
Para a Sociologia Rural, os camponeses se caracterizam por viver
em aldeias, voltados para relações sociais intensas com a sociedade
local e desenvolvendo, entretanto, uma frágil relação com a sociedade
envolvente. Daí a noção de isolamento e de uma produção voltada à
subsistência da família e da comunidade, que estabelece as trocas emi-
nentemente na esfera local. O comércio para o exterior da aldeia es-
tava atrelado à capacidade de produzir excedentes, ou seja, produção
maior do que necessária para o consumo da família e da comunidade.

13
Aqui está a origem da produção para subsistência que, para muitos, é
indicativo de existência atual de um camponês no Brasil rural.
Para Lênin, Chayanov e Kautsky (os clássicos da sociologia rural),
o camponês constituía-se enquanto um tipo de produção familiar es-
pecífica, identificada na passagem do século XIX para o século XX na
Alemanha, Rússia e EUA. Os camponeses russos (certamente também
os de outras regiões européias) viviam em comunidades e dependiam
basicamente da produção agrícola e da força de trabalho familiar para
garantir a subsistência da família. Produziam praticamente tudo que
a família necessitava para o consumo e, eventualmente, realizavam
trocas comerciais a fim de adquirir produtos que não produziam.
Segundo o pensamento de Alexander Chayanov, que estudou os
camponeses no início do século XX na Rússia, a unidade agrícola cam-
ponesa é condicionada pela relação entre a mão-de-obra disponível
(filhos, adultos e idosos de uma propriedade) e os alimentos neces-
sários para reprodução do grupo familiar (ABRAMOVAY, 1998). Para
a comercialização somente se destinava o excedente gerado, ou seja,
o produto produzido com o tempo de trabalho da família que ultra-
passasse a produção de alimentos necessários para a alimentação da
família. Assim, a orientação não era o mercado, mas a subsistência do
produtor e de sua família.
DesTe modo, para Chayanov, o incremento tecnológico faria com
que as famílias de agricultores produzissem mais com a mesma força
de trabalho, gastando menos tempo para produzir o necessário para
o consumo familiar e sobrando mais tempo para produzir exceden-
tes. Assim, não seria necessária a contratação de mão-de-obra extra-
familiar para aumentar a escala de produção. Além disso, Chayanov
percebeu que as Cooperativas teriam papel fundamental no futuro,
pois representariam a possibilidade de mediação entre a agricultura
e a indústria. Ao mesmo tempo, poderiam significar uma forma de
ampliação coletiva da escala de produção, mesmo que a partir de pe-
quenas unidades, garantindo o poder de barganha diante dos grandes
conglomerados industriais.
Ao contrário de Chayanov, muitos autores acreditavam (alguns
continuam acreditando) no desaparecimento do camponês a partir da
expansão do modo de produção capitalista no campo. Essa visão tem
por origem as análises de Lênin, que defende a tese de que o sistema
capitalista, ao reproduzir-se no campo, promoveria a homogeneização
das relações de produção, sobrando apenas duas classes sociais: os
Capitalistas (proprietários de terra ou arrendatários que exploram a
atividade agrícola com investimento nos meios de produção, trabalho
assalariado permanente ou temporário) e o proletariado (assalariados
rurais permanentes ou os volantes, conhecidos como bóias-frias no
A importância de lênin, Chaya-
nov e kaustki para os estudos
da agricultura
LÊNIN, CHAYANOV e KAUSTKY:
Você sabe quem foram Lênin,
Chayanov e Kautsky? Essas três
personalidades são considera-
das os sociólogos que deram
origem aos estudos acerca da
introdução do capitalismo na
agricultura e das transformações
que o sistema acarretou aos pe-
quenos e grandes camponeses
no início do século XX. Acesse o
arquivo ‘Os sociólogos clássi-
cos da agricultura’ no endereço
abaixo e confira mais alguns da-
dos a respeito deles.
‘Os sociólogos clássicos da
agricultura’: http://cead.ufsm.
br/moodle/file.php/13/livros/
pdfs/anexo_1.pdf
(ATENÇÃO: é necessário estar
logado no sistema moodle para
ter acesso a este material)
Você sabia

14
Brasil). Para Lênin, ou o camponês acumularia capital e tornar-se-ia
um capitalista (burguês), ou perderia os meios de produção, fruto de
um processo de expropriação do acesso à terra e tornar-se-ia um tra-
balhador que precisa vender sua força de trabalho (proletário rural).
Outros autores ressaltam a permanência do camponês mesmo com
a expansão do modo de produção capitalista, uma vez que este se repro-
duz também a partir de relações não capitalistas de produção, como é o
caso do trabalho familiar. Acentua-se aqui, como elemento importante,
a apropriação da agricultura pelo capital, que ocorre com a moderniza-
ção do espaço rural, ou seja, a agricultura passa a fazer parte da cadeia
produtiva, consumidora de insumos mecânicos, químicos e biológicos da
indústria e, paralelamente, vende sua produção para a agroindústria pro-
cessadora.
Dos autores clássicos, quem mais se aproximou da compreensão da
dinâmica da agricultura no capitalismo foi Kautsky. O autor alemão con-
siderava que o progresso técnico, através da mecanização permitiria um
aumento da produtividade do trabalho, elevando consideravelmente a
quantidade de área de terra capaz de ser manejada por um trabalhador,
prevendo que não seria necessário, no futuro, um exército de trabalha-
dores assalariados para enfrentar os desafios de aumento de escala de
produção e de produtividade por hectare.
Isso foi o que acabou acontecendo com a significativa mudança na
base técnica da agricultura brasileira nas décadas de 1960-1970 (com a
introdução de insumos químicos como fertilizantes, herbicidas, insetici-
das, fungicidas, antibióticos na produção de carne e leite, medicamentos
de uso veterinário, etc.), dos insumos mecânicos e biológicos (como as
sementes híbridas de alta produtividade). A agricultura brasileira destas
décadas aumentou a produtividade do trabalho de um número significati-
vo de propriedades familiares que, ao invés de desaparecerem, acabaram
se integrando às indústrias produtoras de insumos e às agroindústrias de
transformação.
Deste modo, temos um agricultor que, utilizando predominantemen-
te mão-de-obra da família, insere-se nos complexos agroindustriais e faz
parte do circuito de acumulação capitalista, subordinando-se, em grande
medida, aos padrões técnicos da indústria. No entanto, é importante sa-
lientar que esta integração assume formas variadas para cada produto e
em cada região.
A história do campesinato brasileiro tem um caráter regional, na qual
‘grupos diferenciados’ se caracterizam pelo isolamento, pobreza e subsis-
tência (LAMARCHE, 1997). Esses ‘grupos’ sempre foram excluídos das po-
líticas públicas para o desenvolvimento da agricultura e, somente a partir
da década de 1990, começam a ter um apoio do Estado através de políti-
cas públicas como o PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura
Familiar) e, através do Projeto de Lei 3.952/2004, que institui a Política
Trabalho familiar e trabalho
assalariado
O modo de produção capitalista
se caracteriza pela valorização
do capital através da produção
e circulação de mercadorias. Na
Agricultura o sistema capitalista
se desenvolve de forma desi-
gual e contraditória, produzindo
relação de produção capitalista
(patrão x empregado) e não-
capitalista (parceria e trabalho
familiar).
O trabalho familiar era concebi-
do como uma relação não-capi-
talista de produção, porque não
existia na agricultura familiar a
exploração do trabalho alheio.
Tudo era dividido ou destinado
para o consumo ou subsistência
da família, seja pela produção
de alimentos, seja pela renda
obtida com a comercialização
destes, utilizada para aquisição
de bens e serviços necessários
para reprodução da família.
Você sabia

15
Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais,
reconhecendo a agricultura familiar como uma categoria produtiva.
A fim de garantir a reprodução do capital no campo, era fundamental
que o campesinato passasse a se integrar na cadeia produtiva, principal-
mente enquanto consumidora dos insumos industriais. Para tanto, havia
a necessidade de criar um sistema legal para viabilizar este processo. Foi
assim que, a partir de estudos do INCRA/FAO (1994), o então conhecido
campesinato brasileiro passa a ser denominado de ‘agricultor familiar’.
Para AbramoWay (1998, p. 127), “aquilo que era, antes de tudo, um modo
de vida, converte-se numa profissão, numa forma de trabalho”.
Para Olalde (2006), muitos termos foram utilizados para se referir ao
mesmo sujeito do campo: camponês, pequeno produtor, lavrador, agri-
cultor de subsistência, agricultor familiar. Esta troca de termos acompanha
a evolução do contexto social e as transformações sofridas pela categoria
dos agricultores familiares.
Mas afinal o que é agricultura familiar e agricultor familiar? Atualmen-
te, existem várias delimitações acerca do conceito de agricultura e agricul-
tor familiar, mas todas elas convergem a uma mesma denotação. A mais
conhecida e muito utilizada no Brasil de hoje é a definição que o Governo
Federal dá a esta agricultura.
DEFINIÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR
Para os efeitos da Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor
familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, si-
multaneamente, aos seguintes requisitos:
I – não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos
fiscais;
II – utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas ativida-
des econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III – tenha renda familiar predominantemente originada de atividades eco-
nômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
IV – dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
São também considerados agricultores familiares:
I – silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de
que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que
promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;
II – aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de
que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com su-
perfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhen-
tos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-
rede;
III – extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos
nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade arte-
sanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores;
IV – pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos
nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pes-
queira artesanalmente.

16
Na Unidade C, você conhecerá com mais profundidade a lei que re-
gulamenta a agricultura familiar, assim como as políticas públicas que
a beneficiam. Entretanto, para entender o sujeito hoje denominado de
“agricultor familiar”, é importante resgatar a forma como aconteceu a
modernização da agricultura brasileira e como esta modernização afe-
tou os camponeses e transformou-os em agricultores familiares.
3.2 A Modernização Conservadora da Agricultura Brasileira
3.2.1 A modernização como transformação da relação cidade-
campo
No Brasil, a década de 1960 é um marco do processo de moder-
nização da agricultura. A modernização da agricultura passou a ser
conhecida como “Revolução Verde” e tinha por objetivo
[…] contribuir para o aumento da produção e da
produtividade agrícola no mundo, através do de-
senvolvimento de experiências no campo da ge-
nética vegetal para a criação e multiplicação de
sementes adequadas às condições dos diferentes
solos e climas e resistentes às doenças e pragas,
bem como da descoberta e aplicação de técnicas
agrícolas ou tratos culturais mais modernos e efi-
cientes (BRUM, 1988, p. 44).
De uma forma geral, a primeira e a segunda Guerra Mundial contri-
buíram de forma significativa para as grandes transformações na agri-
cultura, pois foi através das tecnologias descobertas nestes períodos
que os homens foram capazes de aperfeiçoar o modo de produzir/
trabalhar e explorar os recursos naturais disponíveis. Nos últimos 50
anos, a agricultura brasileira passa por uma verdadeira revolução. Sur-
gem novas sementes melhoradas geneticamente, fertilizantes, defen-
sivos e, principalmente, novas máquinas. O ciclo produtivo das plantas
é reduzido, buscando ao máximo a superprodução. Estas mudanças
também contribuem para a mudança nas relações de trabalho, pois,
através do aumento acelerado da produtividade e utilização das má-
quinas, gera-se grande contingente de agricultores e assalariados agrí-
colas que não conseguem mais trabalho no meio rural. Isso gera um
processo de desocupação no campo, liberando grandes contingentes
de trabalhadores para atuar no meio urbano.
Atividade A.1: Entre em contato com o professor para receber as infor-
mações referentes a esta atividade.
ATIVIDADE

17
Fortaleceram-se, assim, dois processos fundamentais no desen-
volvimento do país:
A) a industrialização: favorecida pela existência de um grande
exército de trabalhadores vindos do campo em busca de emprego,
exercia uma pressão para a baixa nos níveis salariais, que somente é
contrabalançada pela organização e capacidade de luta dos trabalha-
dores de alguns setores da economia.
Figura A.1 – Dilema do trabalhador migrante e sua posterior situação
Revolução Verde
O termo Revolução Verde surge nos anos 1950 em contexto de otimismo,
com inovações técnico-científicas que permitiram um grande aumento de
produtividade do trabalho e da terra, gerados em grandes centros interna-
cionais de investigação agrícola. Desenvolveu-se um “pacote tecnológico”,
incluindo variedades de alto rendimento, fertilizantes, mecanização e os
chamados “defensivos agrícolas”. Esse termo assume, posteriormente, um
enfoque político, pois, no esforço norte-americano para obter hegemonia
na América Latina, diante do avanço das idéias socialistas consolidadas
pela revolução cubana em 1959, gera-se um programa de financiamento
para desenvolver no continente uma “Revolução Verde”. Essa revolução
tinha como objetivo impedir uma revolução vermelha através do aumento
da produção de alimentos e da redução da pobreza rural.
A consciência acerca dos impactos da Revolução
Verde sobre o meio ambiente e sobre a saúde foi
geradora de crescentes movimentos de resistência
de parcela importante da sociedade gaúcha, que
reivindica, desde meados dos anos 1980, a neces-
sidade de banir alguns pesticidas, diminuir o uso de
agrotóxicos, eliminar práticas agrícolas danosas ao
solo e às águas superficiais e subterrâneas, elimi-
nar as queimadas e reduzir o desmatamento, entre
outras questões. Foi também nesse período que
aparecem as primeiras experiências de agricultura
orgânica e/ou ecológica no Estado (RS) (CAPORAL
E COSTABEBER, 2004, p. 121).

18
B) a urbanização: resultou em um aumento acelerado e desorde-
nado das cidades e uma ‘favelização’ social (imensas periferias desas-
sistidas de saneamento básico, saúde, educação, habitação, empregos
formais). O êxodo rural passa a ser considerado um ‘mal necessário’,
pois resulta de um processo irreversível de permanente busca de au-
mento de produtividade e de barateamento de mão de obra.
Neste processo de transformação das relações entre cidade e
campo e entre a indústria e a agricultura, os agricultores passam a
ser estimulados a se especializarem na produção de Commodities,
abandonando a diversificação de atividades e das culturas, que era a
maior característica da agricultura familiar. Desse modo, abandona-se,
em grande parte, a produção para consumo familiar, causando um
processo de erosão cultural alimentar. Esse fenômeno empobrece a
dieta dos agricultores e promove a sua total dependência dos agentes
comerciais e industriais na garantia de uma renda mínima necessária
à reprodução digna da família. Assim, qualquer flutuação de safra ou
de preços põe os produtores em situação de grande fragilidade. Além
disso, o processo de especialização, muitas vezes, impõe o abandono
da produção animal, o que significa a perda da sinergia entre dejetos
animais e reposição da fertilidade do solo.
Politicamente, legitima-se este processo no regime militar (1964-
1984), no qual o discurso oficial defende que a expulsão da mão-de-
obra agrícola e a diminuição da população no campo é um processo
‘natural’ de desenvolvimento, pois isto já ocorreu nos países conside-
rados ‘desenvolvidos’. Nessa ótica, a indústria é considerada o motor
do desenvolvimento econômico e cabe à agricultura, além de liberar
a mão-de-obra para este setor, produzir alimentos ‘baratos’ para sus-
tentar uma população urbana em crescimento. Assim, quanto menos
a população gastasse com alimentos, mais sobras teriam para serem
gastas com os bens de consumo duráveis, o que por sua vez alavanca-
ria o crescimento do setor industrial. Este raciocínio transforma a mo-
dernização da agricultura num instrumento de transferência de renda
do rural-agrícola para o urbano-industrial.
Três questões são fundamentais para uma melhor compreensão
do processo de modernização agrícola brasileiro, como parte integran-
te de um modelo mais geral de desenvolvimento para a sociedade.
São elas:
a) A conservação da estrutura fundiária
É comum o emprego do termo ‘modernização conservadora’ para
definir o modelo de modernização utilizado na agricultura brasileira.
Mobilização Política pela re-democratização do país
Destacam-se setores como os metalúrgicos que, no final da década de 70,
patrocinam os movimentos de greve no ABC paulista, mudando o cenário
da relação entre empresários e trabalhadores e dando origem a CUT – Cen-
tral Única dos Trabalhadores.
Erosão Cultural Alimentar:
um processo de abandono de
hábitos alimentares e práticas
de produção e conservação de
alimentos, devido a crescente
urbanização do meio rural com
a adoção pelos agricultores de
hábitos urbanos, incluindo, em
sua dieta, alimentos adquiridos
na cidade e de origem industrial.
Tal situação leva ao empobreci-
mento da dieta, porque, sem a
produção própria para consu-
mo, necessita-se gerar uma ren-
da monetária necessária para
aquisição de alimentos, o que
freqüentemente não ocorre.
SAIBA MAIS
Sinergia – ação de 2 ou mais
substâncias, órgãos ou organis-
mos que leva à obtenção de um
efeito que não pode ser ocasio-
nado por cada um deles indivi-
dualmente.
Glossário

19
Tal denominação origina-se da opção por transformar a base técnica
da agricultura sem alterar a estrutura fundiária existente, ou seja, sem
realizar-se uma política de redistribuição das terras. Antes do golpe
militar de 1964, havia uma grande mobilização em torno da Reforma
Agrária como uma das ‘reformas de base’ necessárias ao desenvol-
vimento do país. No entanto, com o regime militar, decide-se pela
manutenção da concentração fundiária, optando-se por um modelo
de produção em grandes unidades de produção, com mão-de-obra
assalariada. Moderniza-se o latifúndio e nega-se o acesso a terra aos
contingentes de agricultores e trabalhadores rurais, que são levados a
abandonar o campo pelo próprio processo modernizador.
As elites regionais brasileiras, historicamente, têm mantido seu po-
der associado à propriedade da terra e, com a aliança política com o
capital industrial e financeiro, conseguem obstaculizar a reforma agrá-
ria. Como o processo de modernização expulsa mão-de-obra e rees-
trutura as relações de trabalho no campo, a luta pela terra ressurge nos
anos 1980 com grande força política e apoio social, consolidando-se
com a criação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
b) A mudança nas relações de trabalho no campo
Com a mecanização acelerada das atividades agrícolas, deixa de
existir a necessidade, por parte dos grandes proprietários, de manter
no interior de suas áreas um grande contingente de trabalhadores dis-
poníveis para os períodos de pico de trabalho, desestruturando as an-
tigas relações de parceria (meação, terça, agregados, foreiros, etc.). Tal
processo foi fortalecido com uma legislação que passa a reconhecer o
direito dos trabalhadores em relação à posse de áreas utilizadas para
seu sustento, bem como de eventuais indenizações por benfeitorias
realizadas na grande propriedade.
No entanto, a mecanização das atividades agrícolas não atinge to-
dos os cultivos e isso significa a necessidade de utilização de trabalha-
dores volantes, contratados temporariamente em períodos de maior
necessidade de mão de obra, os chamados bóias-frias. Na verdade,
trata-se de trabalho em condições precárias e de baixa remuneração.
Já em culturas como a soja e o arroz, importantes no contexto gaúcho,
a mecanização plena das atividades levou a uma diminuição significa-
tiva na oferta de postos de trabalho.
Torna-se importante salientar que também na agricultura familiar,
em períodos de maior necessidade de mão de obra, como na colheita,
semeadura, é comum, em muitos sistemas de produção, a necessida-
de de utilização da mão de obra complementar (externa à proprieda-
de), suprida, muitas vezes, através da importante estratégia de troca
de serviço entre os agricultores de uma mesma região, do assalaria-
mento temporário (diarista) ou até mesmo através da manutenção de
Movimento dos Trabalhadores
Sem-terra – MST
Você já deve ter ouvido falar em
Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST). O MST
é uma organização que reivin-
dica a melhor distribuição de
terras no Brasil, principalmen-
te através da expropriação dos
grandes latifúndios improduti-
vos e assentando, nas mesmas
áreas, famílias que possam tirar
da terra a sua subsistência. Exis-
tem várias questões polêmicas
que envolvem essa organização.
Se você consultar o sítio
www.mst.org.br, vai descobrir
quais os antecedentes do Movi-
mento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra, seus objetivos como
organização e ainda o município
onde ocorreu a primeira mani-
festação dos agricultores sem-
terra aqui no Rio Grande do Sul
e originou o MST.
SAIBA MAIS

20
antigas práticas, como os mutirões (‘puxirões’ no popular).
c) A ação do Estado via crédito subsidiado e extensão rural
Na Unidade C, abordaremos as políticas públicas para a agricultura
familiar, mas aqui é relevante mencionar o papel estratégico do crédito
subsidiado, acompanhado pelo serviço público de extensão rural na
implementação da Modernização da Agricultura.
O que é realmente o crédito subsidiado? O crédito subsidiado são
financiamentos aos agricultores, nos quais o Governo Federal assume
a totalidade ou parte dos juros do financiamento. O crédito subsidiado
criou situações em que os agricultores saldaram os financiamentos
com valores inferiores aos valores financiados (juros negativos ou o
valor sem correção monetária, sem a reposição da inflação). Em ou-
tras palavras, era um financiamento fácil de pagar e com um montante
enorme de recursos que passaram a ser disponibilizados aos agriculto-
res, permitindo que estes adquirissem máquinas, equipamentos, ferti-
lizantes e os chamados agroquímicos.
Apesar de todas essas facilidades, a distribuição do crédito não foi
eqüitativa entre os agricultores, beneficiando em grande medida os
grandes proprietários de terras de maior poder político e em condições
de fornecer maiores garantias para o banco. Assim, grandes contingen-
tes de agricultores familiares foram excluídos ou não tiveram acesso
ao crédito ‘fácil’, que cumpriu um papel seletivo de consolidação dos
agricultores que possuíam mais condições financeiras em detrimento
de muitos outros que não possuíam tais condições, que foi o caso da
maioria dos agricultores familiares.
Nesse contexto, a extensão rural exerceu o papel de importante
veículo para convencer o agricultor a adotar as novas tecnologias que
estavam sendo postas à disposição no mercado. Além disso, a super-
visão sobre uso dos recursos dos financiamentos ficava atrelada às
recomendações de um determinado modelo de produção, o qual será
detalhado.
3.2.2 A mudança na base técnica de produção
Para discutirmos as mudanças na base técnica da produção agríco-
la, vamos diretamente à origem da palavra agricultura. Qual é a origem
da palavra agricultura? Ela é composta pelos termos agri + cultura, ou
seja, cultura do agro. Uma cultura do fazer agrícola, composta pelo
saber do homem que cultiva a terra e que se constituiu na base do
conhecimento que o agricultor lançava mão quando se deparava com
um problema em sua lavoura. Trata-se de um saber herdado das gera-
ções anteriores, desenvolvido pelos antepassados na convivência com
um determinado agroecossistema. Com a modernização e tecnifica-
ção, esse termo passa a denominar o conhecimento técnico-científico
Agroecossistema – sistema
ecológico modificado pela ação
humana para produzir alimen-
tos, fibras, combustíveis e ou-
tros produtos desejados para
uso humano.
Glossário

21
empregado na agricultura, direcionando a um aumento de produtivi-
dade e constante artificialização do meio natural.
Se antes a produtividade agrícola dependia da capacidade de re-
produção de determinadas condições dos agroecossistemas ao longo
do tempo, com a modernização o meio natural passa a ter cada vez
menos influência no processo de produção que passa a ser mais de-
pendente do meio técnico. Na obra “Das Lavouras às Biotecnologias”,
os autores defendem a tese de que, na verdade, a base técnica da
modernização agrícola age em dois sentidos: o do apropriacionismo e
o substitucionismo (WILKINSON; SORJ;GOODMAN, 1990).
a) Apropriacionismo: a ciência e a tecnologia se apropriam de
uma série de atividades antes desenvolvidas pelos humanos, pelos
animais ou mesmo pela natureza. Assim, a motorização se apropria
do processo de manejo do solo antes executado pela tração humana
ou animal, os herbicidas no controle das ervas daninhas (no lugar da
capina), os fertilizantes químicos na reposição da fertilidade dos solos
(no lugar dos períodos de ‘descanso’ da terra), as sementes melhora-
das no lugar da seleção natural. Esse processo é materializado através
do apropriacionismo mecânico (tratores, arados, grades, capinadeiras,
plantadeiras, colhetadeiras, subsoladores, pulverizadores, climatizado-
res, ordenhadeiras, etc.), do químico (fertilizantes, corretivos de solo,
inseticidas, herbicidas, fungicidas, hormônios, antibióticos e medica-
mentos de uso em produção animal e vegetal) e do apropriacionismo
biológico (sementes híbridas, animais geneticamente melhorados). A
todo este aparato tecnológico desenvolvido em centros internacionais
de pesquisa, convencionou-se chamar de pacote tecnológico da agri-
cultura moderna ou agricultura convencional.
b) Substitucionismo: é caracterizado pelo processo de substitui-
ção de produtos eminentemente agrícolas por produtos industrializa-
dos. As Indústrias processadoras de alimentos passam a buscar pro-
dutos que não dependam da produção agrícola, devido a esta estar
condicionada aos processos naturais, o que pode significar incertezas
em sua oferta e desvalorização da matéria-prima agrícola. Isto ocor-
re com a margarina em substituição à manteiga, com adoçantes em
substituição ao açúcar e as fibras sintéticas substituindo lã e fibras ve-
getais. Desta forma, fragilizam-se imensos contingentes de agriculto-
res, enfraquecendo seu poder de barganha diante do setor industrial.
Portanto, a modernização da agricultura implicou uma mudança
no modo de produzir, de fazer agricultura. A introdução destes insu-
mos industriais levou a uma erosão da cultura do agro, tornando os
agricultores cada vez mais dependentes de profissionais e de insti-
tuições detentoras de conhecimento técnico-científico para produzir
Agricultura moderna ou agri-
cultura convencional: o termo
convencional surge como forma
de diferenciação da agricultura
orgânica ou ecológica, ou seja,
é uma agricultura que não tem
preocupação ambiental. Já agri-
cultura moderna é usada como
contraponto à chamada agricul-
tura tradicional, aquela com bai-
xo uso de insumos industriais.
Glossário

22
dentro dos novos padrões exigidos pelas agroindústrias processadoras
e pelo comércio internacional de commodities. Estas unidades indus-
triais, dedicadas ao beneficiamento da produção, em atividades tão
diferentes como moagem, secagem, trituração, fabricação de ração,
abate de animais e processamento de subprodutos de origem animal
ou vegetal, cada vez mais assumem papel central nas cadeias agroali-
mentares e a direção do sistema alimentar.
Deste modo, impõe-se um novo padrão de produção e para alcan-
çá-lo torna-se necessário adotar o pacote tecnológico descrito acima e
atender aos interesses da indústria de insumos para agricultura. Assim,
o agricultor, ao inserir-se no processo de modernização da agricultura,
fica ‘ensanduichado’ entre as indústrias de insumos e as indústrias
processadoras. Nesse contexto, pode-se perceber que a agricultura
subordina-se a indústria, transfere renda para esta e os agricultores
acabam por inserir-se nas cadeias agroalimentares como seu elo mais
fraco. O enorme crescimento alcançado pelos grupos industriais liga-
dos ao setor se deve, em grande medida, pela apropriação da maior
parte da renda gerada pela agricultura, levando conseqüentemente ao
empobrecimento dos agricultores.
A modernização da agricultura no Brasil implicou uma mudança no
modo de produzir e nas formas de exploração do espaço rural. Dentre
essas transformações, além do modo de vida que se urbanizou pelo
desenvolvimento dos transportes e comunicação, também pode-se
destacar os problemas ambientais, que serão abordados a seguir.
3.2.3 A Dimensão Ambiental do Processo de Modernização
Na Unidade B, será abordada a questão da sustentabilidade da
agricultura familiar e os discursos em favor do desenvolvimento sus-
tentável. Mas ao se abordar o processo de modernização da agricul-
tura brasileira não se pode deixar de mencionar os problemas am-
bientais causados pelo modelo tecnológico implantado. Essa questão
será analisada de dois ângulos: A) o modelo tecnológico em si, suas
características e os problemas de degradação ambiental causados; B)
a expansão das áreas agrícolas, com a ocupação de ecossistemas frá-
geis, ocasionando graves conseqüências em relação à Biodiversidade
e a sóciodiversidade.
O modelo tecnológico adotado pelo processo de modernização da
agricultura no Brasil foi desenvolvido por grandes centros de pesquisa
internacionais e universalizado pela “Revolução Verde”, em ações ar-
ticuladas entre os organismos internacionais (FAO, Banco Mundial,
Banco Interamericano, Fundação Rockfeller), governo norte-america-
no e empresas transnacionais do setor agroalimentar. As tecnologias
geradas e testadas em clima temperado foram transferidas para países
Biodiversidade significa um
grande número de espécies ve-
getais e animais freqüentando
um mesmo espaço geográfico,
com relações complexas que
expressam a riqueza de um
ecossistema e por uma dinâmi-
ca ambiental capaz de sua pre-
servação.
Glossário
Organismos Internacionais
voltados à agricultura
Verifique a ação dos órgãos
como a FAO, BIRD e CEPAL na
agricultura brasileira visitando
os sítios que seguem:

Home Today

http://www.eclac.org/brasil/
http://www.bancomundial.org.
br/index.php/content/view/7.
html
SAIBA MAIS

23
de clima tropical, passando por processo de adaptação por órgãos de
pesquisa públicos (no caso brasileiro, a EMBRAPA – Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, criada pelo governo federal em 1972) ou
privados (os laboratórios das empresas do ramo dos insumos agríco-
las).
Tratando-se de um modelo exógeno, não desenvolvido a partir das
condições específicas dos agroecossistemas tropicais, estas tecnolo-
gias representaram e representam um fator de degradação ambiental.
Caso amplamente conhecido que ilustra este aspecto é o uso de me-
canização pesada, o excesso de arações e gradagens que provocaram
impactos sobre a estrutura física do solo. Nos países de clima tempe-
rado, modificar a estrutura do solo tinha o objetivo de expô-lo a luz
solar para aumentar sua temperatura. Isso porque, em se tratando de
clima frio e com um período anual longo com baixas temperaturas,
o calor era necessário para acelerar os processos biológicos, já que a
ação dos microorganismos é mais lenta em clima temperado.
Nas condições tropicais, tal prática gera uma compactação do solo,
criando uma lâmina resistente à penetração da água e provocando o
escorrimento superficial. Tal processo leva à perda gradativa do solo e
diminui o tempo de umidade retida. Depois de longos anos de práticas
incorretas, surgem técnicas mais apropriadas para condições tropicais,
como é o caso do plantio direto.
Por outro lado, o impacto ambiental causado pelo processo de
modernização agrícola, também é gerado pela ampliação da fronteira
agrícola, com avanço das monoculturas sobre as diferentes regiões do
Brasil, como as ocupações ocorridas em diferentes regiões: oeste ca-
tarinense, sudoeste paranaense, Espírito Santo, regiões do estado de
São Paulo, o nordeste, o cerrado e a Amazônia. Ainda significou uma
intensa migração interna, o que transformou radicalmente as paisa-
gens, violentando agroecossistemas complexos e de grande Biodiver-
sidade e sóciodiversidade. Caso emblemático no Brasil é a ocupação e
destruição da Floresta Amazônica para implantação de grandes áreas
de gramíneas que servem de alimentação para o rebanho bovino cria-
do nestas áreas e que se destina ao mercado externo.
Atividade A.2: Entre em contato com o professor para receber as infor-
mações referentes a esta atividade.
ATIVIDADE

PDF_agricultura_familiar e Desenvolvimento Sustentável | PDF

More Related Content

Slideshows for you (20)

Featured (20)

PDF_agricultura_familiar e Desenvolvimento Sustentável