A advogada Katiane Camacho, de Foz do Iguaçu, denunciou uma trama para cassar o mandato de Anice Gazzaoui (PP), que é vereadora pela quarta vez na cidade do Oeste do Paraná. O objetivo seria garantir uma vaga para o primeiro suplente do PP, Paulinho da Saúde. Em troca, os autores da representação contra Anice na Câmara Municipal de Foz ganhariam um cargo no gabinete do novo vereador e dividiriam o salário.

Katiane Camacho trabalhava com o também advogado Ian Vargas, ex-secretário municipal de Direitos Humanos de Foz e ex-superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu (FozHabita). Ela gravou duas conversas em que Vargas, uma servidora municipal identificada como Ana e um homem chamado Marcos Antonio da Silva, que teria coordenado a campanha de Paulinho da Saúde no ano passado, tentam convencê-la a assinar a representação contra Anice Gazzaoiu. 

A alegação seria de quebra de decoro parlamentar por parte da vereadora, que em setembro do ano passado foi alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em uma investigação contra a suposta prática de rachadinha (quando o agente público se apropria de parte dos salários de seus assessores). 

“É dividir a metade”

Katiane Camacho gravou duas conversas, às quais o Plural teve acesso. Na primeira, no dia 29 de janeiro, Vargas e uma funcionária pública identificada apenas como Ana tentam convencê-la a assinar a representação contra Anice. Vargas explica como seria feita a representação, que incluiria reportagens sobre a ação de busca e apreensão contra Anice Gazzaoui, em setembro do ano passado, além de citar a prisão da vereadora em 2016, na Operação Pecúlio. Ana diz que Katiane não seria advogada de Paulinho da Saúde, mas uma “cidadã indignada”.

Na conversa do dia 5 de fevereiro, Ian Vargas apresenta Marcos Antonio da Silva a Katiane Camacho. Silva é apresentado como coordenador da campanha de Paulinho da Saúde. 

Ian – Ele é muito próximo do Paulinho.
Marcos – Na realidade, eu fui um dos coordenadores principais da campanha.
Ian – Ele que fez a campanha, coordenou a campanha.

Durante a conversa, Marcos diz que o gabinete de Paulinho já teria três vagas definidas, uma para ele e duas para outras pessoas já escolhidas. 

Marcos – Sobrou na época uma assessoria que a gente segurou justamente para colocar alguém ligado à parte jurídica. Como o Paulinho ficou como primeiro suplente eu dei essa sugestão, “Paulinho, por que não trazer da área jurídica?
Ian – Porque isso salvaria ele, faria ele (Paulinho) entrar.

Os três conversam sobre o que poderia entrar na representação. Segundo Silva, a ideia era divulgar para a imprensa e “forçar” o Gaeco a investigar a vereadora. Katiane pergunta onde a representação contra Anice Gazzaoui poderia ser divulgada. 

Marcos – Rádio Cultura, RPC, Tarobá. Ela (Anice) só tem a Tribuna (Tribuna Popular, jornal de Foz).

Após a saída de Marcos Antonio da Silva, Katiane questiona Vargas sobre como seria a indicação para o cargo. 

Katiane – Como fica essa questão do cargo?
Ian – Aquilo que eu te falei no início, eles vão… se a gente conseguir ganhar, eles vão dar o cargo pra mim, montei tudo e fiz, e aí se você fosse assumir lá, a gente dividia. 
Katiane – O Paulinho, ele sabe disso ou não?
Ian – O cargo é meu, ele disse ‘você assume ou coloca alguém, você faz o que quiser’. Tem que protocolar e fazer a peça.

Vargas diz que o salário seria em torno de R$ 11 mil ou R$ 12 mil. 

Vargas – Eu acho que está em R$ 11 mil ou R$ 12 mil lá. Não sei se é bruto ou se é líquido, mas é dividir a metade. Seis horas. E fora que pode sair do núcleo e ficar só com processo. Faz assim: hoje é quarta, pensa até sexta pra ver se na segunda ou na quarta a gente protocola. Se você não se sentir confortável, eu vou ver o que eu vou fazer. 

O advogado diz ainda que, com o cargo na Câmara, a dupla poderia ter mais processos. 

Ian – O salário é bom, qualquer R$ 4 mil ou R$ 5 mil a mais ajuda muito. E acho que lá geraria mais clientes também. Demais, porque as pessoas procuram o vereador para tudo que é processo jurídico.

“Eu seria apenas uma laranja”

Em entrevista ao Plural, Katiane Camacho disse que Ian falou pela primeira vez no assunto no dia 6 de janeiro. “Ele trouxe a proposta, desde a primeira conversa deixou claro que o pedido de cassação seria com base em quebra de decoro, na questão ética e moral, porque ela (Anicia) estava sendo investigada”, afirmou a advogada. “Ele disse que ia mandar o documento, vi que não tinha um embasamento muito grande para pedir a cassação, aí fui tendo certeza que era só a questão do cargo”.

Segundo ela, Marcos da Silva já fez outro pedido de cassação contra a vereadora, em 2020. “Quando entendi quem eram o Marcos e atores políticos envolvidos, comecei a ficar mais incomodada, porque eles me propuseram fazer pedido de cassação por imoralidade, porque supostamente ela fez rachadinha. Eu faria um pedido de cassação por rachadinha, para eu fazer rachadinha”.

A advogada reuniu todas as provas e denunciou o caso ao Gaeco e também pretender encaminhar o material para a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) e ao diretório estadual do PT, já que também é filiada ao partido. “Desde o início ficou claro para mim que eu seria uma laranja, teria muita exposição e eu perderia a minha credibilidade. Ouvir os áudios e ler a peça é muito contraditório, porque queriam cassar a vereadora para fazer o que ela supostamente faz”.

Quebra de sigilo

Em nota, Ian Vargas afirmou que todo cidadão tem o direito de representar contra um parlamentar e que tomará medidas legais contra Katiane Camacho por ter gravado as conversas de forma ilegal, sem consentimento das pessoas que participaram das reuniões. Segundo ele, ela quebrou o sigilo profissional ao divulgar as conversas, já que os encontros seriam para a contratação de Katiane como advogada. “No momento de apresentar Marcos para a mesma a conversa foi clandestinamente gravada e ilegalmente divulgada seletivamente. Seu teor tratava única e exclusivamente da contratação de serviço Advocatício para realização do pedido de cassação parlamentar”, afirmou Vargas (leia a nota abaixo).

Paulinho da Sáude negou qualquer relação com o fato e disse não ter autorizado ninguém a falar em seu nome. Marcos Antonio da Silva afirmou que não possui cargo público e que não teria poder para nomear pessoas (as notas seguem abaixo na íntegra).

Para Katiane Camacho, a divulgação dos áudios não configura quebra de sigilo. “Ele está dizendo que eu quebrei o sigilo, mas não tinha procuração, nem contrato. Ainda que tivesse um contrato, o Código de Ética da OAB tem exceções para a quebra de sigilo. Havia riscos à minha honra e participação em um crime”.

Vereadora já foi presa e cassada

Após a recusa de Katiane Camacho, Marcos Antonio da Silva e Ian Vargas protocolaram a representação contra Anice Gazzaoiu – que acabou arquivada após parecer contrário do consultor jurídico da Câmara, Felipe Gomes Cabral.

Além da operação do Gaeco de setembro de 2024, a representação citou a prisão de Anice Gazzaoiu em 2016, 5ª fase da Operação Pecúlio. A operação investigava crimes na administração pública e resultou na condenação do ex-prefeito Reni Pereira (PSB). 

Libertada em fevereiro de 2017, Anice Gazzaoiu teve o mandato cassado em julho do mesmo ano na Câmara, mas em março de 2018 o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) anulou a cassação devido a um problema de prazo – a Câmara de Foz estabeleceu o prazo de 90 dias úteis para conclusão do processo, quando o correto seria de 90 dias corridos. Ela acabou reeleita em 2020, com 1.394 votos, e no ano passado, com 11.999 votos.

O Plural entrou em contato com Anice Gazzaoiu na quinta-feira da semana passada (13), mas ela disse que foi orientada por sua assessoria jurídica a não comentar o caso de tentativa de cassação do seu mandato.

Nota de Ian Vargas

Eu, Ian Martin Vargas, venho por meio deste me manifestar acerca dos questionamentos em relação aos áudios vazados.

Em meados de janeiro fui procurado como advogado para realizar trabalho técnico de representar o jornalista Marcos Antonio da Silva para confeccionar representação ética contra a vereadora Anice Gazzaoui, que por sua vez é investigada pelo Gaeco/MP de Foz do Iguaçu. Todavia, por motivos pessoais, declinei do trabalho tendo sugerido uma colega, Dra. Katiane Fernandes Camacho (então minha sócia em vários processos) para verificar o interesse da mesma em realizar o trabalho.

No momento de apresentar Marcos para a mesma a conversa foi clandestinamente gravada e ilegalmente divulgada seletivamente. Seu teor tratava única e exclusivamente da contratação de serviço Advocatício para realização do pedido de cassação parlamentar.

Salienta-se que, por interesses obscuros, estão tentando desvirtuar o foco que é a representação ética já protocolada para as discussões que antecederam o pedido, perseguindo e causando calúnias e difamações contra os denunciantes.

É salutar frisar que é direito de qualquer cidadão protocolar denúncias no parlamento municipal quando entender que há desvio ético na conduta de um parlamentar. E cabe à Casa de Leis a realização do julgamento político. Não estamos aqui debatendo dolo ou culpa criminal que serão apurados no Poder Judiciário, mas sim uma discussão ética que o parlamento tem autonomia para analisar e julgar. Portanto não há ilegalidade nenhuma no protocolo da ação e muito menos na conversa/consulta com a advogada que, ferindo o Estatuto da OAB, gravou sem autorização legal a conversa com Marcos que figurava como cliente no momento.

Informo ainda que protocolei o pedido de cassação representando Marcos para que a Câmara analise se a vereadora que teve operação de busca e apreensão, teve sigilo bancário, fiscal e telemática quebrados e é, portanto, investigada pelo MP, quebrou ou não o decoro parlamentar.

No mais serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis pela gravação e vazamento dos áudios.

Nota de Paulinho da Saúde

Em face da divulgação de áudios nos quais meu nome Paulinho da Saúde é indevidamente mencionado em conexão a uma suposta ação na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, venho a por meio desta esclarecer que:

Em nenhum momento autorizei qualquer ação que envolvesse meu nome ou fosse vinculada ao contexto descrito nos referidos áudios.

Não há, portanto, qualquer anuência ou consentimento da minha parte para as situações expostas, entendo que deveria ter feito meu papel e ganha a eleição no voto.

Existem disputas internas entre os envolvidos, que incluem litígios de natureza jurídica, sendo que tão questão já está sob a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ressalto que não tenho qualquer vínculo com as ações em andamento.

Pessoas de boa-fé, estão sendo indevidamente envolvidas neste imbróglio, em um claro intento de utilizar meu nome de forma indevida com o objetivo de expor uma situação que é pública e de conhecimento de toda sociedade iguassuense.

Reitero que minha conduta sempre foi pautada pela legalidade, ética e respeito a transparência, estando a disposição para qualquer esclarecimento adicionais e comprometido com o esclarecimento total dos fatos.

Nota de Marcos Antonio da Silva

Em resposta aos questionamentos sobre os áudios vazados criminosamente, venho a este canal de noticia informar que:

Tudo o que se publicou não passou de uma armação por parte de quem divulgou os áudios e quem patrocinou o vazamento, vamos aos fatos:

Estava eu à procura de uma assessoria jurídica para elaborar uma representação de quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Anice, inicialmente procurei o Dr. Ian Vargas, que não aceitou pelo fato de ter concorrido nas eleições de 2024, porém poderia me apresentar uma advogada que até então era sua sócia, para fazer a representação.

Reunimo-nos em um local público, passei a linha da representação e o que havia de fatos para serem questionados junto à Câmara de Vereadores. Toda a reunião foi gravada sem meu conhecimento, tão pouco consentimento, e em seguida divulgada à imprensa, de maneira fracionada, tirando de contexto o verdadeiro teor da conversa.

Após o vazamento dos áudios, o Dr. Ian Vargas produziu e protocolamos a representação junto a Câmara de Vereadores. Na peça pode-se observar que não existe nenhum dado sigiloso ou que não seja de conhecimento público, o que não caracteriza nenhum ato ilícito, pelo contrário, a advogada que praticou o ato de gravação praticou dois delitos previstos no código penal Art. 355 patrocínios infiel, e Art. 153 divulgação de segredo funcional, já devidamente registrado em boletim de ocorrência, bem como protocolado para abertura na comissão de ética da OAB/PR.

Para finalizar, informo que não tenho cargo público, tampouco poder de nomear quem quer que seja em assessoria, minha motivação é pessoal contra a vereadora, sendo jornalista tenho diversas matérias contra a mesma de período anterior às eleições de 2024.

Sobre o/a autor/a