O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (29), da cerimônia de criação do Assentamento Maila Sabrina, nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. O ato, marcado para as 11h, integra as ações do programa Terra da Gente e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do presidente do Incra, César Aldrighi.

O novo assentamento beneficiará cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais em uma área de 10,6 mil hectares, ocupada desde 2003. A criação oficializa a permanência da comunidade, que há duas décadas enfrentava processos judiciais de despejo.

Lula em Ortigueira

Durante o evento, serão anunciadas outras ações importantes para o fortalecimento da agricultura familiar. Entre elas, a liberação de R$ 1,3 milhão por meio do Crédito Instalação Fomento Mulher, que atenderá 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR). Também está prevista a assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com famílias do mesmo assentamento.

Outro destaque será a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o MDA e a Itaipu Binacional, visando à aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional. O acordo garantirá que parte dos alimentos fornecidos à região da usina venha da produção local, valorizando os pequenos agricultores. Além disso, um novo pacto será firmado para ampliar as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com foco em territórios sustentáveis e bioeconomia.

Regularização fundiária e sustentabilidade

O reconhecimento oficial do Assentamento Maila Sabrina é fruto de um acordo firmado em março deste ano, após dois anos de mediação conduzida pela Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná. O processo envolveu o Incra, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os antigos proprietários da Fazenda Brasileira, que concordaram com a indenização e extinção das ações possessórias.

Atualmente, cerca de 1,6 mil pessoas vivem na comunidade, que desenvolve atividades econômicas e culturais diversas: produção orgânica de alimentos, criação de pequenos animais, agroindústrias, eventos culturais e religiosos, além da prestação de serviços públicos em parceria com os municípios.