O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (29) da cerimônia de criação do Assentamento Maila Sabrina, que beneficiará cerca de 450 famílias de trabalhadores rurais em uma área de 10,6 mil hectares, localizada nos municípios de Ortigueira e Faxinal, no Paraná. A iniciativa integra o Programa Terra da Gente, política pública lançada pelo Governo Federal para garantir o acesso à terra e fortalecer a produção de alimentos saudáveis no país.

Durante o evento, Lula destacou que a reforma agrária é um instrumento de justiça social e soberania alimentar, e criticou a narrativa que criminaliza os movimentos sociais do campo.

“Tem gente que tenta vender a imagem de que vocês são invasores de terra. Na verdade, vocês são invasores de dignidade, de busca por respeito, de busca por direitos que vocês têm que ter”, afirmou.

O presidente também enfatizou que investir na agricultura familiar é uma estratégia econômica fundamental para garantir comida mais barata e de qualidade para o povo.

“Quanto mais pequenos produtores no campo, mais segurança alimentar para o Brasil. E é inaceitável que, mesmo com produção suficiente de alimentos no mundo, mais de 700 milhões de pessoas ainda passem fome”, completou.

A oficialização do assentamento também representou o desfecho de um conflito fundiário que já durava mais de duas décadas. A criação do Maila Sabrina foi possível graças a um acordo judicial homologado pela Justiça Federal, resultado de uma mediação promovida pela Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná, no âmbito de uma ação de reintegração de posse.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que o avanço só foi possível por decisão política do presidente.

“Seja na reforma agrária, no atendimento a populações indígenas ou quilombolas, cada acordo só se realiza porque temos um presidente comprometido com a justiça social. Antes da ocupação, a fazenda estava degradada. Agora, temos uma comunidade próspera”, afirmou.

Produção diversificada e em expansão

Atualmente, cerca de 1.600 pessoas vivem na área de forma estruturada e consolidada, realizando uma diversidade de atividades produtivas. Segundo dados apresentados durante o evento, o assentamento já alcança produção anual média de 21 toneladas de frutas e 110 mil sacas de grãos e cereais, além de cultivos expressivos de batata-doce, moranga, quiabo e diversas folhas. Também há criação de caprinos, bovinos, aves e suínos, além de agroindústrias, eventos comunitários e serviços públicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se emocionou ao lembrar da trajetória dos assentados.

“Meu pai era agricultor no Líbano e me falava do vínculo com a terra. Então eu sei o que vocês devem estar sentindo, depois de 22 anos de luta, ao saber que vão poder criar suas famílias aqui, prosperar aqui e alimentar o povo brasileiro.”

Outras entregas e parcerias estratégicas

Além da criação do assentamento, o governo anunciou uma série de medidas de fortalecimento da agricultura familiar:

• R$ 1,3 milhão em Crédito Instalação Fomento Mulher para beneficiar 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina (PR);

• Assinatura de contratos do Pronaf para famílias do mesmo assentamento;

• Protocolo de Intenções entre o MDA e a Itaipu Binacional para aquisição de alimentos da agricultura familiar via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Institucional;

• Acordo de cooperação MDA-Itaipu para ampliar ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com foco em bioeconomia e desenvolvimento de territórios sustentáveis.

Lançado em 2024, o Programa Terra da Gente tem como objetivo mapear e organizar as terras disponíveis para assentamentos rurais, promovendo inclusão produtiva, justiça agrária e aumento da produção de alimentos saudáveis. A política também busca dar fim a conflitos fundiários históricos, como o que envolvia a área da antiga Fazenda Brasileira.

O dirigente nacional do MST, Roberto Baggio, reforçou que o assentamento é resultado de um esforço coletivo de mais de duas décadas. “Tudo o que vocês estão vendo aqui — com exceção da unidade de saúde — foi construído sem nenhum aporte público, porque o Estado dizia que essa área era irregular. Agora, com o reconhecimento legal, vamos ver desenvolvimento econômico, social e produtivo”, declarou.

Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o assentamento Maila Sabrina representa um modelo de soberania alimentar:

“Foram apresentados ao presidente 160 tipos de alimentos produzidos aqui. E ali eu vi o caminho para tirar todos os brasileiros do mapa da fome. Reforma agrária é comida e é direito.”

Por Cristiane Ferreira dos Santos